DPP - DO PROCESSO COMUM Flashcards
Nos procedimentos ORDINÁRIO e SUMARIO, oferecida a denuncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebe-la a e ordenara a citação do acusado para responder a acusação, por ESCRITO, no prazo ______.
NÃO apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeara defensor para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos por ______.
10 DIAS
10 DIAS
Qual será a ordem de pronunciamento nos ritos Ordinario e Sumario?
Ofendido
Testemunhas (acusacao/ defesa)
Esclarecimentos (peritos,acareacoes, reconhecimentos)
Interrogatorio do reu
Alegações finais escritas poderão ser realizadas em qual procedimento comum?
ESCRITAS, somente no Ordinario, de acordo com a complexidade.
Quais os prazos para a audiência de instrução e julgamento no Proc. Comum. no Sumario, no Sumaríssimo e no Tribunal do Juri. Quais as quantidades de testemunhas?
60; 8 test
30; 5 test
10; 3 test
90; 8 test(fase de instrução) e 5 (plenário)
O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o numero de acusados, conceder as partes o prazo de _____, sucessivamente para a apresentação de MEMORIAIS. Nesse caso, terá o prazo de ____ para proferir a sentença.
5
10 dias
Na instrução preliminar do Juri.
Apresentada a defesa, o juiz ouvira o MP ou o querelante sobre preliminares e documentos, em _____.
O juiz determinara a inquirição das testemunhas e a realização das diligencias requeridas pelas partes, no prazo máximo de ______.
5 dias;
10 dias.
Referente a impedimento e suspeicao, complete:
O defensor não poderá ABANDONAR o processo sem justo motivo, PREVIAMENTE comunicado ao juiz, sob pena_______________. Os advogados e solicitadores, salvo motivo relevante, serão obrigados a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo juiz, sobe pena de _______________,
de responder por INFRAÇÃO DISCIPLINAR perante o órgão correicional competente;
multa de CEM a QUINHENTOS MIL REIS.
