ECF Flashcards
(6 cards)
ECF
A ECF substituiu qual declaração?
A ECF foi criada para substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014.
Para as pessoas jurídicas não obrigadas a entregar a ECD, a ECF quand obrigatória deve conter ?
Para as pessoas jurídicas não obrigadas a entregar a ECD, a ECF deve conter apenas as informações necessárias às apurações do IRPJ e da CSLL, quando for o caso.
ECF
Quem é obrigada à ECF? Quais Exceções?
Obrigatoriedade:
- Todas as PJ´s (real, presumido, arbitrado) e também as imunes e isentas.
*Exceção:
* Simples Nacional
* Órgãos Públicos, Autarquias e Fundações Públicas
* PJ inativa
ECF
A ECF deve ser entregue de forma DEScentralizada pela matriz?
ERRADA
A ECF deve ser entregue de forma centralizada pela matriz
ECF - Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Como a ECF é lançada para a PJs que são sócias ostensivas de SCP?
No caso de pessoas jurídicas que forem sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva
ECF - Prazo para Entrega
Qual o prazo para entrega da ECF?
Qual o prazo dos casos especiais?
Prazos de entrega:
* Até o último dia **útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a ECF.
CASOS ESPECIAIS:
* Nos casos de situações especiais de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue **até o último dia útil do 3° mês subsequente ao do evento.
- Quando esses eventos ocorrerem entre janeiro e abril, o prazo será até o último dia útil do mês de julho do ano de ocorrência, mesmo prazo para a apresentação referente às situações normais do ano-calendário anterior.
