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Flashcards in EMPREGADO Deck (32):
0

QUANTOS SAO OS REQUISITOS PRA IDENTIFICAR O EMPREGADO?

QUAIS SAO OS REQUISITOS?

O QUE SIGNIFICA: "A VIDA DO EMPREGADO EH PENOSA"

EMPREGADO - 4 SILABAS - 4 REQUISITOS.
PENOSA

- PESSOALIDADE
- NAO EVENTUALIDADE
-ONEROSIDADE (MEDIANTE SALARIO)
-SUBORDINACAO

1

QUAL EH O ARTIGO QUE TRAZ O CONCEITO DE EMPREGADO?

ART. 3 DA CLT.

Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

2

ART. 3 DA CLT.

Art. 3º Considera-se empregado ............ que prestar serviços ................. a empregador, ......................... e .....................

toda pessoa física

de natureza não eventual

sob a dependência deste

mediante salário


3

Quantos Sao os Elementos nao Essenciais para caracterizar vinculo?

Quais sao os Elementos Nao Essenciais para a Carcterizacao?

Sao 3 os Elementos:

Exclusividade.
Que o trabalho seja desenvolvido no local da empresa.
Grau de Escolaridade

4

COMPLETE E DIGA A FONTE

Não haverá __________ relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ___________________________.

Parágrafo único

distinções

trabalho intelectual, técnico e manual.

PARAGRAFO UNICO - ART. 3 CLT

5

RESPONDA

QUAL EH O PRINCIPIO QUE VERSA SOBRE A ASSUNCAO DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO?

PRINCIPIO DA ALTERIDADE

Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.

6

COMPLETE

Art. 2º Considera-se _________________, individual ou coletiva, que, __________________________________________, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.

empregador a empresa

assumindo os riscos da atividade econômica

7

COMPLETE

Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, _____________, __________________ e ____________________________ de serviços.

admite

assalaria

dirige a prestação pessoal

8

RESPONDA

Qual eh o principio que versa sobre a caracteristica da assuncao dos riscos do empreendimento ou do trabalho?

Principio da Alteridade

Consiste na circunstancia de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses obreiros, decorrentes de sua atividade empresarial.

9

RESPONDA

Qual eh o principio que prevê que no contrato de trabalho, transfere-se a uma unica das partes todos os riscos a ele inerentes e sobre ele incidentes?

PRINCIPIO DA ALTERIDADE

ART. 2 DA CLT

Art. 2º Considera-se empregador a empresa,
individual ou coletiva, que, assumindo
os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.

10

RESPONDA

Da leitura do artigo 2 da CLT, que fala de assuncao de "riscos da atividade economica"

Pode-se afirmar que ao empregador soh sao impostos os riscos de atividade econmica?

Nao. Ao empregador sao impostos os riscos da atividade, ainda que a atividade nao tenha intuito Economico para seu Tomador (Caso do Trabalho Domestico).

Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.394)

11

Responda

Qual eh o principio que prevê a responsabilizacao do empregador pelos custos e resultados do trabalho prestado?

Principio da Alteridade.

Art. 2 da CLT

Mauricio Godinho Delgado (fls.393)

12

Responda

Qual eh o principio que nao autoriza a distribuicao de prejuizos ou perdas aos empregados?

Principio da Alterida

Art. 2 da CLT

Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.395)

13

RESPONDA

Quais sao os dois principios que podem ser depreendidos do seguinte dispositivo Legal:

Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Principio Protetor

Principio da Alteridade: O Empregado nao partilha do insucesso do empreendimento. art. 2 da CLT.

14

COMPLETE

Art. 462. Ao empregador é vedado _______________________________, salvo quando este resultar de adiantamentos, _____________________ ou de _____________________.

efetuar qualquer desconto nos salários do empregado

de dispositivos de lei

contrato coletivo

15

Quando o desconto de salario pode ser considerado licito?

Descontos frutos de adiantamentos.

Descontos frutos de dispositivos de lei.

Descontos frutos de contrato coletivo.

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, se acordado

Ou na ocorrência de dolo do empregado, aqui nao precisa de acordo.

Fonte: art. 462 CLT

16

COMPLETE.

Art. 462. Ao empregador é vedado ___________, salvo quando este resultar de __________, de ________________ ou de _____________.
§ 1º Em caso de dano causado pelo empregado,
o desconto será lícito, desde que esta possibilidade
tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado.

efetuar qualquer desconto nos salários do empregado

adiantamentos

dispositivos de lei

contrato coletivo


17

COMPLETE

Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

§ 1º Em caso de dano causado pelo empregado, o __________, desde que esta _________________ ou __________________ do empregado

desconto será lícito

possibilidade tenha sido acordada

na ocorrência de dolo

18

Responda:

O que eh o conceito de Organizacao Tendencia?
Quais suas implicacoes da demissao?

Organizacao tendencia eh o empreendimento que possui de forma exteriorizada uma determinada postura ideologica, politica e filosofica, como por exemplo o Colegio Adventista, ou um jornal de determinado Partido de Esquerda.

O empregado pode ser demitido caso expresse manifestacao contraria ao posicionamento do empregador, pq quando foi contratado aceitou as condicoes ideologicas como requisito.

19

Responda

O que eh Tele-Trabalho? Possui Previsao legal?

O Trabalho nao eh realizado no domicilio da empresa!

Home-Office (Trabalho a domicilio)

Fonte: Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde
que esteja caracterizada a relação de emprego.

20

COMPLETE:

_____Não se distingue entre o trabalho __________ e o executado no -___________, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

Art. 6º

realizado no estabelecimento do empregador

domicílio do empregado

21

Qual eh a distincao entre o Trabalho a Domicilio e o Trabalho Domestico?

O trabalho a Domicilio eh aquele previsto no art. 6 (home-office)

O trabalho Domestico eh regulado pela lei 5.859/72 - o empregado domestico eh aquele que presta servico de natureza continua e de finalidade nao lucrativa a pessoa ou a familia no ambito da residencia desta.

22

Responda

Eh possivel que o Empregador exija do candidato a emprego experiencia?

Sim! Eh possivel, desde que essa exigencia nao seja superior a 6 meses conforme dispoe o art. 442-a

23

Complete

Art. 442-A. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do
candidato a emprego _______________ no mesmo tipo de atividade.

comprovação de experiência prévia por tempo
superior a 6 (seis) meses

24

Responda

Qual eh o Documento Obrigatorio para toda Relacao de Emprego?

A CTPS, conforme artigo 13 da CLT.

Art. 13. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória
para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural,
ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta pró­
pria de atividade profissional r

25

COMPLETE

________A Carteira de Trabalho e Previdência Social ______________, inclusive de natureza rural,
ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta pró­
pria de atividade profissional remunerada.

Art. 13.

é obrigatória
para o exercício de qualquer emprego

26

Responda

A CTPS eh Requisito formal necessario para a caracterizacao do vinculo de emprego?

Pode parecer, à primeira vista, que a
CTPS é um requisito formal obrigatório para a concretização do vínculo de emprego. Assim, como regra (veja a exceção do § 3o), o trabalhador não poderia ser admitido caso não a possuísse ou não a apresentasse. Tal enten­dimento, contudo, não merece prosperar. A relação jurídica de emprego concretiza-se plenamente mesmo que o empregado não possua Carteira de Trabalho e Previdência Social ou não a apresente. Os direitos do emprega­do não ficam prejudicados pelo descumprimento desse requisito, sob pena de enriquecimento sem causa do empregador (veja comentário ao art. 29).

Fonte: CLT COmentada - Costa Machado

27

RESPONDA

Quais sao as anotacoes obrigatorias na CTPS?

- Remuneracao

- Data de Admissao

- Anotacoes Especiais (Ganha Comissao)

- Acidente de Trabalho (INSS)

Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obriga­
toriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao emprega­
dor que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para
nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as
condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe­
didas pelo Ministério do Trabalho.

28

RESPONDA

Quais anotacoes nao sao admitidas na CTPS?

Anotacoes desabonadoras

29

Responda

Qual eh o prazo para a assinatura da CTPS?

48 horas

Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obriga­
toriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao emprega­
dor que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para
nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as
condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe­
didas pelo Ministério do Trabalho.

30

COMPLETE

Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao emprega­dor que o admitir, o qual ___________________________
_______________, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe­
didas pelo Ministério do Trabalho.

terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais

31

COMPLETE

_____ Serão nulos de pleno direito os atos
praticados com o objetivo de ______________,
__________ ou _________ a aplicação dos preceitos contidos
na presente Consolidação.

Art. 9º

desvirtuar

impedir

fraudar