ERRADAS Flashcards

Question 1

Q

PI Campylobacter:

Answer

A

Em relação aos Campylobacter, o período de incubação é de 2 a 10 dias, com a maioria das pessoas apresentando sintomas aos 4 dias.

Question 2

Q

As intoxicações alimentares por Staphylococcus aureus são causadas pelas enterotoxinas.

Answer

A

VERDADEIRO

Question 3

Q

Quantas espécies conhecidas de Leptospira são patogênicas?

Answer

A

Atualmente sete espécies patogênicas, sendo a mais importante a L. interrogans

Question 4

Q

No botulismo, além da preservação da consciência, na maioria dos casos, também não há comprometimento da sensibilidade.

Question 5

Q

A longevidade dos cistos de cisticercos varia de semanas a anos no tecido muscular.

Question 6

Q

O Clostridium perfringens tipo D apresenta quais toxinas?

Answer

A

O Clostridium perfringens tipo D apresenta α-toxina, ε-toxina e enterotoxina.

Question 7

Q

A partir de qual material para isolamento a Listeriose é clinicamente definida?

Answer

A

A listeriose é clinicamente definida quando o micro-organismo é isolado a partir do sangue, do líquido cerebrospinal ou de qualquer outro local estéril, como a placenta e o feto.

Question 8

Q

Quando é usado o coeficiente de ataque?

Answer

A

O Coeficiente de ataque é usado para doenças transmissíveis, em situações em que é possível delimitar quais foram os indivíduos expostos ao agente etiológico.

Question 9

Q

Os sintomas típicos de enfermidades causadas por alimentos contaminados por Yersinia são:

Answer

A

4.3.6 Yersinia enterocolitica

Dores abdominais;
Febre;
Diarreia (durando várias semanas);
Outros sintomas podem incluir dores de garganta, fezes sanguinolentas, erupções cutâneas, náuseas, dores de cabeça, mal-estar, dores nas articulações e vômito.

Question 10

Q

O Staphylococcus aureus multiplica-se em uma faixa de:

Answer

A

7 a 48 °C.

Question 11

Q

Nos humanos, toda sintomatologia febril deve ser pesquisada para descartar a brucelose, ainda mais se o paciente é proveniente de área rural ou tiver contato frequente com animais. Na fase sub-aguda e crônica da enfermidade, torna-se difícil o diagnóstico clínico pois os sintomas são bastante vagos e se confundem com outras doenças. O diagnóstico bacteriológico ou sorológico pode ajudar a confirmar a suspeita.

Question 12

Q

Question 13

Q

Erro de amostragem é a discrepância entre a quantidade de indivíduos que compõem uma amostra e quantidade que seria necessária para representar todas as unidades da população.

Answer

A

errado
Erro de amostragem é a discrepância entre o valor obtido com uma amostra e o valor que seria obtido caso fossem examinadas todas as unidades da população.

Question 14

Q

A Shigella é uma bactéria altamente contagiosa que coloniza o trato intestinal. É bastante similar à E. coli, mas pode ser diferenciada devido a:

Answer

A

não produzir gás a partir de carboidratos (anaerogênica) e por ser lactose-negativa.

Question 15

Q

São exemplos de bactérias que aderem ao epitélio do trato intestinal e excretam toxinas, o B. cereus, o St. aureus, o Clostridium perfringes e o Cl. botulinum.

Answer

A

Errado.
B. cereus, St. aureus, Clostridium perfringes e Cl. Botulinum produzem toxina (s), mas não aderem ou se multiplicam no trato intestinal.

Question 16

Q

Como é a diarreia causada por Plesiomonas shigelloides?

Answer

A

4.3.14 Plesiomonas shigelloides

A diarreia é aquosa, sem muco e sem sangue. Em casos mais graves, entretanto, pode ser amarelo-esverdeada, espumosa e com sangue.

Question 17

Q

A Salmonella possui uma estrutura complexa de lipopolissacarídeos (LPS) (Figs. 2.2 e 2.3; Mansfield e Forsythe, 2001), a qual ORIGINA O ANTÍGENO?

Question 18

Q

As Yersinia spp invadem a camada mucosa e iniciam multiplicação intracelular.

Answer

A

ERRADO

Yersinia spp penetram a camada mucosa e espalham-se na lâmina própria e nos nódulos linfáticos.

Question 19

Q

Bactérias que produzem toxina (s), mas não aderem ou se multiplicam no trato intestinal, tais como:

Answer

A

B. cereus, St. aureus, Clostridium perfringes e Cl. botulinum.

Question 20

Q

Bactérias que aderem ao epitélio do trato intestinal e excretam toxinas, tais como:

Answer

A

E. coli enterotoxigênica e Vibrio cholerae.

Question 21

Q

Bactérias que aderem e causam danos às microvilosidades similares a cerdas de escova, tais como

Answer

A

E. coli enteropatogênica e E. coli entero-hemorrágica.

Question 22

Q

Bactérias que invadem a camada mucosa e iniciam multiplicação intracelular, tal como:

Answer

A

Shigella spp.

Question 23

Q

PI PSC:

Answer

A

2-15d
O período de incubação pode variar de 2 a 15 dias, sendo frequentemente 3 a 7 dias em casos agudos. Em condições de campo, talvez a doença não se torne evidente em um rebanho por 2 a 4 semanas ou mais.

Question 24

Q

Segundo o RIISPOA, os estabelecimentos devem possuir responsável técnico na condução dos trabalhos de natureza higiênico-sanitária e tecnológica, cuja formação profissional deverá ser Medicina Veterinária.

Answer

A

Art. 77. Os estabelecimentos devem possuir responsável técnico na condução dos trabalhos de natureza higiênico-sanitária e tecnológica, cuja formação profissional deverá atender ao disposto em legislação específica.

Parágrafo único. O SIF deverá ser comunicado sobre eventuais substituições dos profissionais de que trata o caput.

Question 25

Q

Após a exposição à Shigella, os sintomas aparecem no período de:

Answer

A

12 até 96 horas

Question 26

Q

PERÍODO DE MATURAÇÃO DO QUEIJO MUÇARELA:

Answer

A

APROX. 11 DIAS

Question 27

Q

São brasileiros:

Answer

A

São brasileiros:

I – natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

São brasileiros:

I – natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) São brasileiros: […]

II – naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; d) Certa. Art. 12 CF. São brasileiros:

II – naturalizados […]

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

Question 28

Q

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

Da Renúncia de Receita

Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de:

Answer

A

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

Da Renúncia de Receita

estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: (Vide Medida Provisória nº 2.159, de 2001) (Vide Lei nº 10.276, de 2001) (Vide ADI 6357)

I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;

II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Question 29

Q

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

O que compreende a renúncia de receita?

Answer

A

A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

Question 30

Q

Art. 4º A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:

Answer

A

I – inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social;

II – adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa;

III – modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica;

V – eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

Question 31

Q

Estatuto Estadual da Igualdade Racial

CAPÍTULO I
DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE

Art. 6° - Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de
saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:

Answer

A

I - nas doenças geneticamente determinadas;
II - na contribuição das manifestações negras de promoção à saúde;
III - na medicina popular de matriz africana;
IV - na percepção popular do processo saúde/doença;
V - na escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos;
VI - no impacto do racismo sobre as doenças.

Question 32

Q

Vamos resolver a questão com base na Lei nº 14.133/2021:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

Answer

A

V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Question 33

Q

Vamos resolver a questão com base na Lei nº 14.133/2021:
§ 5º Nas contratações com fundamento na aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, devem ser observados os seguintes requisitos:

Answer

A

I - avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos;

II - certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto;

III - justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser comprado ou locado pela Administração e que evidenciem vantagem para ela.

Question 34

Q

RIISPOA

Art. 134. As carcaças, as partes das carcaças e os órgãos que apresentem abscessos múltiplos ou disseminados com repercussão no estado geral da carcaça devem ser condenados, observando-se, ainda, o que segue:

Answer

A

I - devem ser condenados carcaças, partes das carcaças ou órgãos que sejam contaminados acidentalmente com material purulento;

II - devem ser condenadas as carcaças com alterações gerais como caquexia, anemia ou icterícia decorrentes de processo purulento;

III - devem ser destinadas ao aproveitamento condicional pelo uso do calor as carcaças que apresentem abscessos múltiplos em órgãos ou em partes, sem repercussão no seu estado geral, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas;

IV - podem ser liberadas as carcaças que apresentem abscessos múltiplos em um único órgão ou parte da carcaça, com exceção dos pulmões, sem repercussão nos linfonodos ou no seu estado geral, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas; e

V - podem ser liberadas as carcaças que apresentem abscessos localizados, depois de removidos e condenados os órgãos e as áreas atingidas.

Question 35

Q

LEI Nº 13.192, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Art. 4º - A Política Estadual de Educação Sanitária Animal terá como diretrizes:

Answer

A

I – a promoção da educação sanitária animal junto a estabelecimentos de ensino oficial;

II – a integração do sistema aos demais programas educacionais;

III – a elaboração de projetos destinados à formação de indivíduos, entidades e sindicatos ligados ao setor pecuário; e

IV – o desenvolvimento de programas e projetos de educação sanitária animal, inclusive com a participação da iniciativa privada.

Question 36

Q

LEI Nº 13.192, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Art. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Educação Sanitária Animal com o objetivo de:

Answer

A

I – incrementar a rentabilidade pecuária;

II – contribuir com a prevenção e o controle de enfermidades dos animais, inclusive zoonoses; e

III – elaborar material informativo destinado aos produtores rurais e à população em geral, orientando-os sobre as principais enfermidades dos animais, inclusive zoonoses.

Question 37

Q

DECRETO Nº 52.434 DE 26 DE JUNHO DE 2015

Art. 20. Os(as) transportadores(as) de animais ficam obrigados a:

Answer

A

I - cumprir as medidas de defesa sanitária animal nos prazos e nas condições determinadas pelo Serviço Veterinário Oficial do Estado;

II - prestar ao Serviço Veterinário Oficial as informações necessárias à defesa sanitária animal;

III - permitir a realização de inspeções sanitárias e demais procedimentos de defesa sanitária animal;

IV – comunicar ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, por meio de suas Unidades Locais, a suspeita ou ocorrência de doenças de peculiar interesse do Estado;

V – providenciar cadastro e sua atualização junto ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, por meio de suas Unidades Locais, nos prazos e nas condições determinadas pelo Órgão Oficial de Defesa Sanitária Animal;

VI – transportar animais somente com a devida documentação oficial de trânsito animal, documentos fiscais e demais documentos zoossanitários;

VII – estabelecer rota de transporte respeitando origem e destino, com vista ao menor tempo de deslocamento;

VIII – manter veículo em condições higiênico-sanitárias adequadas; e

IX – tratar adequadamente os animais nos termo de padrão, de técnica ou de procedimento

veterinário recomendado, com vista ao bem-estar animal.

A resposta correta é:

Question 38

Q

Nos procedimentos de inspeção post mortem, o Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária ou o médico veterinário integrante da equipe do serviço de inspeção federal poderão ser substituídos por Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ou por auxiliares de inspeção devidamente capacitados.

Answer

A

ERRADO
Conforme o art. 125 do RIISPOA, o AFFA poderá ser assistido, e não substituído, por AISPOA e auxiliares de inspeção.

Art. 125. Nos procedimentos de inspeção post mortem, o Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária ou o médico veterinário integrante da equipe do serviço de inspeção federal poderão ser assistidos por Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal ou por auxiliares de inspeção devidamente capacitados. (Redação dada pelo Decreto nº 10.419, de 2020)

Parágrafo único. A equipe de inspeção deve ser suficiente para a execução das atividades, conforme estabelecido em normas complementares.

Question 39

Q

rt. 175. As carcaças de aves ou os órgãos que apresentem evidências de processo inflamatório ou lesões características de artrite, aerossaculite, coligranulomatose, dermatose, dermatite, celulite, pericardite, enterite, ooforite, hepatite, salpingite e síndrome ascítica devem ser julgados de acordo com os seguintes critérios: (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

Answer

A

I - quando as lesões forem restritas a uma parte da carcaça ou somente a um órgão, apenas as áreas atingidas devem ser condenadas; ou

II - quando a lesão for extensa, múltipla ou houver evidência de caráter sistêmico, as carcaças e os órgãos devem ser condenados.

Question 40

Q

O B. cereus é um bastonete Gram-positivo de células grandes, aeróbio facultativo e cujos endósporos não aumentam o esporângio. Essas e outras características, incluindo as bioquímicas, são utilizadas para diferenciar e confirmar a presença de B. cereus.

Question 41

Q

Conforme o art. 163 do RIISPOA, devem ser condenados.

Art. 163. As partes das carcaças, os órgãos e as vísceras invadidos por larvas (miíases) devem ser condenados.

Question 42

Q

Art. 167. As carcaças de animais que apresentem sinais de parto recente ou de aborto, desde que não haja evidência de infecção, devem ser destinadas ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, devendo ser condenados o trato genital, o úbere e o sangue destes animais.

Question 43

Q

De acordo com o art. 16 da IN 17/2006:

Art. 16. O boletim sanitário, de que trata a Portaria SDA no 210, de 10 de abril de 1998, Anexo IV, deverá chegar ao Serviço de Inspeção Federal - SIF, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao abate das aves, contendo, dentre outras, as seguintes informações:

§ 1o Quando da análise do Boletim Sanitário, se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 10% (dez por cento), durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o médico veterinário Fiscal Federal Agropecuário do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal, em até 1% (um por cento) das aves do lote, para posterior envio ao Laboratório Oficial, e enviar comunicação ao SIPAG, que cientificará ao SEDESA.

Question 44

Q

Algumas bactérias possuem características diferenciais, como o Clostridium perfringens, que desenvolve formas esporuladas que são resistentes a altas temperaturas, mas inativadas pelo frio.

Question 45

Q

EEB é a única EET animal conhecida que afeta humanos; pessoas que tenham ingerido príons de EEB podem desenvolver uma variante da doença de Creutzfeldt-Jakob.

Question 46

Q

Caracteristicas do Bacillus cereus:

Answer

A

é um bastonete Gram-positivo de células grandes, aeróbio facultativo e cujos endósporos não aumentam o esporângio.

Question 47

Q

Na maioria das vezes, a causa da intoxicação por Clostridium perfringens é o resultado de abuso da temperatura em alimentos preparados. As carnes, os produtos cárneos e os molhos são os alimentos envolvidos com mais frequência. Alguns micro-organismos podem persistir sob forma de endósporos, após a cocção. Os endósporos germinam, e a bactéria se multiplica até níveis causadores de enfermidades, durante os períodos de resfriamento e estocagem.

Question 48

Q

Não há evidências de transmissão de E. coli O157:H7 pelo contato direto entre as pessoas.

Answer

A

ERRADO. Há evidências de transmissão por contato direto entre as pessoas

Question 49

Q

De acordo com o art. 37 da IN 45/2004:

Art. 37. Todo produto biológico de origem equídea, para uso profilático ou terapêutico, deverá, obrigatoriamente, ser elaborado a partir de animal procedente de propriedade controlada.

Question 50

Q

“Fluxograma da produção:

Answer

A

é a esquematização sequencial e o memorial descritivo detalhando as etapas do processo de elaboração do produto”.

Question 51

Q

Diagrama operacional:

Answer

A

é a representação gráfica de todas as etapas operacionais, em sequência ordenada, na elaboração de cada produto.

Question 52

Q

SISTEMA APPCC, segundo a PORTARIA 46:

Answer

A

“Esse sistema é uma abordagem científica e sistemática para o controle de processo, elaborado para prevenir a ocorrência de problemas, assegurando que os controles são aplicados em determinadas etapas no sistema de produção de alimentos, onde possam ocorrer perigos ou situações críticas”.

Question 53

Q

Controle da Qualidade:

Answer

A

Controle da Qualidade: “Técnicas operacionais e ações de controle”.

Question 54

Q

Garantia da Qualidade:

Answer

A

Garantia da Qualidade: “Ações planejadas e sistemáticas para prover a confiabilidade adequada”.

Question 55

Q

É obrigatória a remoção, a segregação e a inutilização dos Materiais Especificados de Risco - MER para encefalopatias espongiformes transmissíveis de todos os animais destinados ao abate.

Answer

A

ERRADO. De todos os ruminantes destinados ao abate.
É obrigatória a remoção, a segregação e a inutilização dos Materiais Especificados de Risco - MER para encefalopatias espongiformes transmissíveis de todos os ruminantes destinados ao abate.

Question 56

Q

Tendo como base a Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002:

Quais requisitos de certificação deverão cumprir?

Granjas de 2 sítios:

Granja de 3 sítios:

Answer

A

“3.1.9. As granjas de reprodutores de DOIS sítios de produção deverão cumprir, em AMBOS os sítios, TODOS os requisitos exigidos para certificação, independente se os sítios estão localizados na mesma propriedade ou não;

1.10. As granjas de três sítios de produção deverão cumprir TODOS os requisitos para certificação nos sítios 1 e 3, sendo que no sítio 2, deverão cumprir APENAS as condições de BIOSSEGURANÇA, independente se os sítios estão localizados na mesma propriedade ou não.
1.11. Nas granjas de reprodutores de 2 ou 3 sítios, em caso de suspeita de qualquer uma das doenças objeto de certificação destas Normas, em qualquer um dos sítios de produção, a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deverão ser solicitados exames, nos demais sítios, de acordo com a amostragem definida nestas Normas, inclusive fora da data prevista de recertificação, podendo ser suspensa a certificação dos sítios de produção, até o resultado dos exames”.

Question 57

Q

IN 46-Genericamente, o perigo é qualquer uma das seguintes situações:

Answer

A

presença inaceitável de contaminantes biológicos, químicos e físicos na matéria-prima ou nos produtos semiacabados ou acabados;
crescimento ou sobrevivência inaceitável de micro-organismos patogênicos e a formação de substâncias químicas em produtos acabados ou semiacabados, na linha de produção ou no ambiente;
contaminação ou recontaminação inaceitável de produtos semiacabados ou acabados por micro-organismos, substâncias químicas ou materiais estranhos;
não conformidade com o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) ou Regulamento Técnico estabelecido para cada produto”.

Question 58

Q

As cepas de ETEC da E. coli produzem dois tipos de enterotoxinas: uma do tipo cólera, chamada de toxina termossensível (LT), e uma segunda toxina diarreica denominada toxina termoestável (ST).

Question 59

Q

LEI FEDERAL 8.429/1992:

A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização.

Answer

A

ERRADO

A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio TEMPORÁRIO para sua utilização.

Question 60

Q

LEI FEDERAL 8.429/1992:
A sucessão de bens estrangeiros situados no País será regulada pela lei estrangeira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que seja favorável a lei pessoal do “de cujus”

Answer

A

ERRADO
A sucessão de bens estrangeiros situados no País será regulada pela lei BRASILEIRA em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que NÃO seja favorável a lei pessoal do “de cujus”

Question 61

Q

LEI COMPLEMENTAR 101/2000

TRNSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA:

Answer

A

A entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao SUS.

Question 62

Q

LEI COMPLEMENTAR 101/2000

Para fins de aplicação de sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta lei, excetuam-se:

Answer

A

aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.

Question 63

Q

LEI COMPLEMENTAR 101/2000

A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

O disposto aplica-se a toda a administração indireta, inclusive fundações públicas e empresas estatais, EXCETO:

Answer

A

As instituições financeiras e o Banco Central do Brasil.

Question 64

Q

LEI COMPLEMENTAR 101/2000

Salvo mediante lei específica, poderão ser utilizados recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário.

Answer

A

ERRADO.
Salvo mediante lei específica, NÃO poderão ser utilizados recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário.

Answer 51

A

Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.

Answer 52

A

Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

Answer 53

A

Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

Answer 54

A

Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada.

Answer 55

A

Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Answer 56

A

Em 6 áreas de atuação:

Gestão e Políticas Públicas

Infraestrutura

Tecnologia da informação

Recursos Naturais, Agricultura e Pecuária:

Saúde Ocupacional e Perícia Médica

Assuntos Educacionais e Culturais

Answer 57

A

ERRADO

É VEDADO o provimento de cargos no Grau A das categorias funcionais de MV, Zoo, Agr e de Engenheiro Florestal.

Answer 58

A

ERRADO
A redução da jornada de trabalho para 30 ou 20h semanais, será sempre por prazo certo e por período NUNCA INFERIOR a 1 ano.

Answer 59

A

ERRADO

Art. 19. Os OESA deverão estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.

Answer 60

A

Combater, prevenir, controlar e erradicar enfermidades
Organizar, coordenar e executar as ações de vigilância e saúde animal, integrando-as ao SUASA
Estimular, organizar e coordenar a participação da comunidade nas ações de defesa sanitária animal
Criar meios para impedir a introdução de agentes patogênicos de relevância para a saúde animal e pública no Estado.

Answer 61

A

Conjunto de ações compreendidas desde a formulação de políticas governamentais e de desenvolvimento de estratégias, de programas ou de campanhas de atuação, até a efetiva prática de atos típicos de controle, de fiscalização, de vistoria e de auditoria, ensejando a aplicação de medidas administrativas, sanitárias, sancionatórias ou técnicas, necessárias ou suficientes para atingir os objetivos ou fins estabelecidos na lei 13.467/10.

Answer 62

A

Estabelecimentos de propriedade ou posse de agricultores familiares , definidos pelo art.3 da Lei Federal 11.326/2006, de forma individual e coletiva, dispondo de instalações mínimas e destinada ao abate, ao processamento e à industrialização de produtos de origem animal.

Answer 63

A

Estabelecimentos agroindustriais com pequena escala de produção dirigidos diretamente por agriculto(res) familiar(es) com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, cuja produção abranja desde o preparo da matéria-prima até o acabamento do produto, seja realizada com o trabalho predominantemente manual e que agregue aos produtos características peculiares, por processos de transformação diferenciados que lhes confiram identidade, geralmente relacionados a aspectos geográficos e histórico-culturais locais e regionais.

Answer 64

A

realizar a integração sistêmica, horizontal e descentralizada dos serviços de inspeção municipais
traçar as diretrizes básicas da Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
produzir e editar recomendações e instruções, por meio de documentos técnicos específicos e socialmente adequados
realizar e estimular parcerias com órgão públicos e privados, com instituições de pesquisa e educacionais de capacitação, assistência técnica e extensão
fazer a interlocução e o monitoramento dos serviços de inspeção municipais do Estado do RS
conceder autorização de liberação do comércio intermunicipal, bem como descredenciar os serviços de inspeção municipais, quando deixarem de atender aos critérios definidos no susaf-RS
conceder autorização de uso e realizar a gestão do selo de qualidade
organizar e manter informações cadastrais das Agroindústrias Familiares, Artesanais e de Pequeno Porte existentes do Estado RS.

Answer 65

A

É conjunto de ações gerais e de medidas específicas de caráter permanente, destinadas à prevenção, ao combate e à erradicação de doença de animal, inclusive de zoonose.

Answer 66

A

É o conjunto de medidas de observação criteriosa e de acompanhamento efetivo de animal incorporado ao rebanho ou grupamento, pelo tempo previsto para a incubação de determinada doença, no caso de inviabilidade do isolamento do animal, atendimento de suspeita de doença de comunicação obrigatória, fiscalização de animais em trânsito, fiscalização de propriedades com objetivo de identificar animais com ou sem sinais clínicos compatíveis com doença de peculiar interesse do Estado.

Answer 67

A

ERRADO
Dentre outras, compete aos médicos veterinários do SVO notificar ao Diretor do órgão de defesa sanitária animal a ocorrência ou a suspeita de doença de peculiar interesse do Estado ou notificação compulsória, conforme determina Organização Mundial de Saúde Animal.

Answer 68

A

O sarcômero.

Answer 69

A

os estriados esqueléticos, os estriados cardíacos e os voluntários viscerais”.

Answer 70

A

proporcionar educação quanto à importância científica, cultural e socioeconômica deste patrimônio;
criar Unidades de Conservação nas áreas referidas do art. 171 deste Código e nos termos previstos na legislação referente ao tema;
prestar auxílio técnico e/ou financeiro a museus e instituições científicas para adequada preservação do material fóssil e arqueológico ; e
cadastrar sítios arqueológicos e paleontológicos e as áreas de sua provável ocorrência, em todo o território estadual, dando prioridade aos existentes em Unidades de Conservação.

Answer 71

A

a subdivisão de glebas em zonas rurais cujas características não permitam, por simples subdivisão, transformarem-se em lotes urbanos.

Answer 72

A

ERRADO
É vedada a utilização de leitos e faixas de domínio de estradas e rodovias como canais de escoadouro do excedente de águas advindas de estradas internas e divisas de imóveis rurais.

Answer 73

A

ERRADO
Na recomposição das áreas degradadas, os proprietários rurais, quando couber, deverão enriquecê-las, PREFERENCIALMENTE, com espécies nativas.

Answer 74

A

ERRADO
FICAM ISENTAS de licenciamento ambiental as modalidades de pesquisa mineral que não envolvam o uso da Guia de Utilização.

Answer 75

A

ERRADO
Compete ao GERADOR a responsabilidade pelos resíduos produzidos, compreendendo as etapas de acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final

Answer 76

A

estes, após utilização por terceiro, sofrerem transformações que os descaracterizem como tais.

Answer 77

A

fabricantes
importadores
distribuidores
comerciantes
consumidores
titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos

Answer 78

A

ERRADO
Desde que mantida a integração com o PNCP, as contratações poderão ser realizadas por meio de sistema eletrônico fornecido por pessoa jurídica de direito PRIVADO, na forma de regulamento.

Answer 79

A

II - o saneamento termina ao obter-se 1 teste de rebanho negativo, sendo que os animais reagentes positivos deverão ser destinados ao abate sanitário ou à eutanásia;

Answer 80

A

De acordo com o art. 23 da IN 48/2020, no caso da suspensão temporária do reconhecimento de zonas livres de febre aftosa devido à ocorrência de focos… deverá cumprir procedimentos específicos.

Art. 23. No caso da suspensão temporária do reconhecimento de zonas livres de febre aftosa devido à ocorrência de focos da doença, o trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa, de produtos e subprodutos de risco, com origem nas UF ou parte das UF envolvidas, deverá cumprir procedimentos específicos definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após avaliação específica.

Answer 81

A

ERRADO
§ 1º A prevenção de insolvência e outros riscos ficará a cargo de fundos, e outros mecanismos, constituídos pelas INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, na forma da lei.

Answer 82

A

ERRADO
Qualquer animal destinado à matança de emergência por ocasião do desembarque será obrigatoriamente marcado com tatuagem na região dorsal anterior ESQUERDA com o número do lote, seguindo-se barra e o número de ordem, repetido a cada lote.

Answer 83

A

a inspeção ante e post-mortem dos animais e a verificação e o monitoramento dos autocontroles de todos os processos e controles de recebimento, de…

Também abrange a inspeção de produtos afins tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de POA.

Answer 84

A

ERRADO
Fica autorizada a Secretaria da Agricultura, PEcuária e Irrigação a celebrar INSTRUMENTO JURÍDICO com os municípios com o objetivo de autorizar o funcionamento de estabelecimentos registrados na DIPOA, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e submetidos às exigências da legislação vigente.

Answer 85

A

desenvolver, aperfeiçoar as atividades de inspeção industrial e sanitária dos POA , com a supervisão da DIPOA, da Secretaria da Agricultura, PEcuária e Irrigação, e submetidos às exigências da leguislação vigente.

Answer 86

A

a operacionalização do sistema de prestadores de serviços técnicos e operacionais e dos inspetores veterinários habilitados

Answer 87

A

ERRADO
As agroindústrias familiares de pequeno porte PODERÃO optar pela realização da inspeção sanitária e industrial pelo serviço oficial.

Answer 88

A

ERRADO
O serviço de inspeção sanitária e industrial, por meio de prestadores de serviços técnicos e operacionais credenciados, será realizado por inspetores veterinários habilitados APENAS em estabelecimentos de inspeção PERMANENTE.

Answer 89

A

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, a ser celebrado entre a Secretaria da agricultura, Pecuária e Irrigação, por meio do Departamento de Defesa Agropecuária-DDA e a Prefeitura Municipal.

Answer 90

A

ERRADO
Além dos deveres previstos no Acordo de Cooperação Técnica, as Prefeituras Municipais ainda deverão comunicar, com antecedência de 15 DIAS, à DIPOA a ausência do médico veterinário conveniado em caso de férias e de licenças, e de forma imediata os afastamentos de caráter INVOLUNTÁRIO, e providenciar sua substituição.

Answer 91

A

o DÉCIMO dia do mês subsequente.

Answer 92

A

capacitação específica na área da inspeção sanitária e industrial e serem aprovados para a execução da prestação de serviços pela DIPOA.

Answer 93

A

ERRADO

Comunicar ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, o recebimento de animais de peculiar interesse do Estado, mediante a apresentação da documentação oficial de trÂnsito ou outro meio determinado pelo SVO, no prazo máximo de 30 DIAS , contados da data de sua emissão.

Answer 94

A

ERRADO

A temperatura das carcaças no final do processo de pré-resfriamento, deverá ser igual ou inferior a 7ºC. Tolera-se a temperatura de 10ºC, para as carcaças destinadas ao congelamento imediato”.

Answer 95

A

ERRADO
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que prescreverá em 24 MESES a aplicação das penalidades de suspensão, multa e demissão por abandono de cargo e faltas sucessivas ao serviço.

Answer 96

A

Dispõe sobre as orientações e sanções cabíveis em caso e descumprimento da Portaria 406/2015, de 18 de novembro de 2015 da SEAPI.

A Portaria 406/2015 determina a todas as empresas registradas da DIPOA possuir e aplicar Manual de Boas Práticas de Fabricação.

Answer 97

A

Os estabelecimentos que obtiverem parecer desfavorável em 4 auditorias consecutivas com intervalo mínimo de 3 meses entre elas terão suas atividades suspensas.

Answer 98

A

Manual de Boas Práticas de Fabricação auditável;
Certificado de treinamento de todos os manipuladores de produtos em Boas Práticas de Fabricação;
Parecer do fiscal do estabelecimento quanto à realização e ao conteúdo programático do treinamento;
Parecer da supervisão regional quanto à estrutura do manual.

Answer 99

A

manutenção de instalações e equipamentos
água de abastecimento
águas residuais
controle integrado de pragas-CIP
limpeza e sanitização-PPHO
higiene, hábitos higiênicos e saúde do operários
procedimentos sanitários operacionais-PSO
controle de matérias-primas, ingredientes e material de embalagens
controle de temperaturas
calibração e aferição de instrumentos de controle de processos
testes microbiológicos e físico-químicos
abate humanitário
recall
treinamento de funcionários
controle de fraudes.

Answer 100

A

-Fábrica de laticínios
-usinas de beneficiamento de leite
-micro usinas de beneficiamento e industrialização de leite
-frigoríficos de aves
-fábricas de conservas de pescado e
entreposto de pescado

Answer 101

A

Os estabelecimentos que obtiverem parecer desfavorável em 4 auditorias consecutivas com intervalo mínimo de 3 meses entre elas terão suas atividades suspensas.

Answer 102

A

ERRADO

CONSÓRCIO PÚBLICO: pessoa JURÍDICA, com personalidade jurídica de direito público e formada exclusivamente por municípios do Estado, com OU SEM a participação do Estado, para estabelecer relações de cooperação, inclusive para a realização de objetivos de interesse comum.

Answer 103

A

manutenção de instalações e equipamentos
água de abastecimento
águas residuais
controle integrado de pragas-CIP
limpeza e sanitização-PPHO
higiene

Answer 104

A

-Fábrica de laticínios
-usinas de beneficiamento de leite
-micro usinas de beneficiamento e industrialização de leite
-frigoríficos de aves
-fábricas de conservas de pescado e
entreposto de pescado

Answer 105

A

ERRADO
Os estabelecimentos registrados nesta Divisão NÃO poderão utilizar as análises oficiais como única forma de controle de qualidade de seus produtos, para atendimento do POP 11-Testes microbiológicos e físico-químicos.

Answer 106

A

ERRADO

CONSÓRCIO PÚBLICO: pessoa JURÍDICA, com personalidade jurídica de direito público e formada exclusivamente por municípios do Estado, com OU SEM a participação do Estado, para estabelecer relações de cooperação, inclusive para a realização de objetivos de interesse comum.

Answer 107

A

1- não detenha, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais

2- utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento

tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, conforme critérios e regramentos vigentes no âmbito da legislação federal pertinente, devendo os mesmos ser observados pela rede de órgãos e entidades emissoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, e
dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Answer 108

A

ERRADO
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

Answer 109

A

ERRADO
Art. 29 […]

§ 1º Equipara-se a OPERAÇÃO DE CRÉDITO A ASSUNÇÃO, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos arts. 15 e 16.

Answer 110

A

unidade industrial indicada pelo respectivo município, que tem direito de receber o Selo SUSAF/RS, o que permite a circulação dos seus produtos em todo o território estadual.

Answer 111

A

estabelecimento de propriedade ou de posse de agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, definidos pelo art. 3 da Lei Federal 11.326/2006, dispondo de instalações mínimas e destinadas ao abate, ao processamento e à industrialização de POA e derivados.

Answer 112

A

estabelecimento agroindustrial com pequena escala de produção dirigido diretamente por agricultor(es) familiar(es), com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, cuja produção abranja desde o preparo da matéria-prima até o acabamento do produto e que agregue aos produtos características peculiares, por processos de transformação diferenciados que lhes confiram identidade, geralmente relacionados a aspectos geográficos e histórico-culturais locais ou regionais.

Answer 113

A

empreendimento econômico, NÃO dirigido por agricultores familiares, considerado EQUIVALENTE às agroindústrias familiares de pequeno porte, que disponha de área industrial construída de até 270m², EXCLUÍDAS as instalações consideradas dependências sociais, destinado ao abate, ao processamento e à industrialização de POA e derivados.

Answer 114

A

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural-SEAPDR, por meio do Departamento de Defesa Agropecuária-DDA e do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria-DAFA

SIM

Conselho Gestor

Answer 115

A

proposta do município instruída com os documentos que comprovem que o Serviço de Inspeção Municipal-SIM atende os requisitos exigidos por este regulamento.

Answer 116

A

aprovação do termo de adesão pela IOC, a ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado, registrando a adesão ao SUSAF/RS.

Answer 117

A

ato formal de suspensão da autorização de trânsito intermunicipal concedido pelo SUSAF/RS, podendo ser de todo o município ou de uma agroindústria em particular, decorrente de processo adm regular, quando o SIM deixar de atender aos critérios definidos em Lei ou neste Decreto, acarretando a suspensão ou a exclusão do SUSAF/RS pela IOC.

Answer 118

A

juridicidade e interesse público
segurança jurídica
respeito à livre iniciativa e criação de um ambiente propício ao empreendedorismo
consensualidade adm
boa-fé objetiva e a moralidade adm
prestação impessoal e eficiente dos serviços públicos
publicidade e transparência
garantia do contraditório e da ampla defesa
razoabilidade e proporcionalidade

-modernização e a desburocratização, inclusive
mediante a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário quanto para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude.

Answer 119

A

procedimento tributário adm

Answer 120

A

ERRADO
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:

I - ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;

II - EMPRESA CONTROLADA: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;

III - EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE: EMPRESA CONTROLADA QUE RECEBA DO ENTE CONTROLADOR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL OU DE CUSTEIO EM GERAL OU DE CAPITAL, EXCLUÍDOS, NO ÚLTIMO CASO, AQUELES PROVENIENTES DE AUMENTO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA;

Answer 121

A

II - DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

[…]

V - refinanciamento da dívida mobiliária: EMISSÃO DE TÍTULOS PARA PAGAMENTO DO PRINCIPAL ACRESCIDO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

Answer 122

A

PORTARIA 365/2021
1° Fêmeas gestantes que se encontrem nos últimos .10% do período gestacional não devem, em circunstâncias normais, ser transportadas ou abatidas.

Caso o evento citado 1° ocorra, deve ser assegurado que as fêmeas sejam manejadas SEPARADAMENTE, desde o embarque na propriedade de origem, e que sejam adotados os procedimentos específicos previstos abaixo:

I- os fetos não devem ser removidos do útero antes de 5 MIN após o término da sangria da fêmea gestante;
II- se um feto maduro e vivo for removido do útero, ele deve ser IMPEDIDO de inflar os pulmões e respirar o ar;
III- nos casos em que não forem coletados tecidos uterinos, placentários ou fetais, inclusive o sangue fetal, no processamento pós-abate de fÊmeas gestantes TODOS os fetos devem ser DEIXADOS DENTRO do útero fechado até que sejam mortos.
IV- quando houver a remoção dos tecidos citados no inciso anterior, os fetos não devem, quando possível, ser removidos do útero até pelo menos 15 MIN após o término da sangria da fêmea gestante, e
V- nos casos tratados no inciso IV, se houver dúvidas quanto ao estado de inconsciência do feto, este deve ser MORTO mediante o uso de DISPOSITIVO DE DARDO CATIVO DE TAMANHO COMPATÍVEL ou COM UM GOLPE NA CABEÇA COM INSTRUMENTO CONTUNDENTE.

Answer 123

A

errado

bovídeos, caprinos, ovinos, equídeos, suídeos, pescado

Answer 124

A

ERRADO
Art. 15. A linha de abate de aves domésticas deve:

I - ser planejada de modo a assegurar que as aves permaneçam o menor tempo possível penduradas nos ganchos antes da insensibilização, não podendo exceder o tempo máximo de 60 (sessenta) segundos para frangos e galinhas e 120 (cento e vinte segundos) para perus, patos e gansos;

Answer 125

A

DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE EM BEM-ESTAR ANIMAL

Art. 20. Os estabelecimentos de abate devem avaliar e monitorar, rotineiramente, os seguintes aspectos relativos ao bem-estar dos animais:

I - adequação dos veículos ao transporte das diferentes espécies e categorias animais, suas condições de manutenção e a capacidade e lotação;

II - data e horário de retirada da alimentação na propriedade de origem;

III - hora do início e do término do embarque dos animais;

IV - períodos de jejum e de dieta hídrica, da propriedade de origem até o desembarque no

estabelecimento de abate;

V - tempo total de viagem, por veículo, contado a partir do término do embarque até o final do desembarque no estabelecimento de abate;

VI - distância percorrida, por veículo, da propriedade de origem ao estabelecimento de abate e a velocidade média do transporte;

VII - condição dos animais que chegaram ao estabelecimento, identificando os exaustos,

lesionados, claudicantes e mortos;

VIII - procedimentos de manejo dos animais nas operações de transporte, desembarque,

descanso e condução até o momento da insensibilização;

IX - suspensão ou pendura de animais vivos, quando aplicável;

X - imobilização dos animais para a insensibilização ou sangria;

XI - insensibilização e sua eficácia;

XII - sangria dos animais; e

XIII - quantificação e qualificação das contusões nas carcaças.

Parágrafo único. Os estabelecimentos devem comunicar ao serviço oficial de inspeção a

chegada de animais em estado físico que requeira abate de emergência

A resposta correta é:
Certo

Answer 126

A

O leite cru refrigerado de tanque individual ou de uso comunitário deve apresentar médias geométricas TRIMESTRAIS de Contagem padrão em placas de no MÁXIMO 300.000 UFC/mL e de Contagem de Células Somáticas de no MÀXIMO 500.000 CS/mL.

O leite cru refrigerado deve apresentar limite máximo para CPP de até 900.000 UFC/mL antes dos seu processamento no estabelecimento industrial.

Answer 127

A

ERRADO
Em casos especiais, a DIPOA poderá permitir a utilização de maquinário destinado ao fabrico de produtos de origem animal, no preparo de conservas vegetais, nas quais, entretanto, NÃO PODEM CONSTAR, impressos ou gravados, os carimbos oficiais de inspeção previstos neste Regulamento.

Answer 128

A

Será PERMITIDA a utilização de instalações e equipamentos destinados à fabricação de POA para a elaboração e armazenagem de produtos que não estejam sujeitos ao registro no DIPOA, desde que não haja prejuízo das condições higiênico-sanitárias e da segurança dos produtos sob inspeção federal, ficando a permissão condicionada à avaliação dos perigos associados a cada produto.

Nos produtos de que trata o caput deste artigo não podem ser utilizados os carimbos oficiais do SIE.

Answer 129

A

Errado

Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado , o processo NÂO terá seguimento até a respectiva apresentação, responsabilizando-se quem der causa ao atraso.

Answer 130

A

Se um parecer obrigatório e NÂO vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado , o processo PODERÁ ter prosseguimento e ser decidido com sua dispensa, sem prejuízo da responsabilidade de quem se omitiu no atendimento.

Answer 131

A

ERRADO
Art. 31. Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) no primeiro.

Answer 132

A

ERRADO
Art. 19. PARA OS FINS DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO, A DESPESA TOTAL COM PESSOAL, EM CADA PERÍODO DE APURAÇÃO e em cada ente da Federação, NÃO PODERÁ EXCEDER OS PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, A SEGUIR DISCRIMINADOS:

I - União: 50% (cinqüenta por cento);

II - Estados: 60% (sessenta por cento);

III - MUNICÍPIOS: 60% (SESSENTA POR CENTO).

Answer 133

A

Errado
§ 3º Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, EXCETUAM-SE aquelas relativas a ações de EDUCAÇÃO, saúde e assistência social.

Answer 134

A

ERRADO
Segundo a Lei 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - no que tange a Dívida PÚBLICA, pode-se afirmar que integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo INFERIOR a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

Answer 135

A

ERRADO
Art. 16. A Instância Central e Superior na Unidade Federativa deverá efetuar um controle sobre todas as doses de vacina utilizadas em seu âmbito de atuação, observando os seguintes critérios:

I - a Instância Central e Superior na Unidade Federativa autorizará oficialmente a comercialização da vacina pelo laboratório fabricante ou seu representante legal, indicando nome e endereço do(s) proprietário(s) e quantitativo de doses;

II - o laboratório fabricante ou seu representante legal fará a comercialização diretamente ao(s) proprietário(s) indicado(s), remetendo imediatamente à Superintendência Federal de Agricultura solicitante a cópia da nota fiscal de venda do produto;

III - em hipótese alguma a venda de vacinas pelo laboratório fabricante poderá ser efetuada por meio da rede de distribuidores e comerciantes; e

IV- MENSALMENTE, as Superintendências Federais de Agricultura remeterão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um relatório com o nome dos proprietários e o volume de vacinas utilizadas no seu âmbito de atuação”.

Answer 136

A

“Patogenia

A disenteria suína, causada pela bactéria Brachyspira hyodysenteriae, se caracteriza por uma enterite muco-hemorrágica ou fibrinohemorrágica afetando o intestino grosso e acometendo suínos principalmente na fase de recria e terminação. Ocorre diarreia mucosa e sanguinolenta no início da doença, que evolui para uma diarreia mucofribrinosa e de coloração avermelhada a marrom”.

Answer 137

A

sendo que atualmente há 11 estados na área não livre da PSC (Alagoas, Amapá, parte do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Norte)”.

Answer 138

A

I - pH da carne inferior a 7,00 (sete inteiros) nos peixes;

II - pH da carne inferior a 7,85 (sete inteiros e oitenta e cinco décimos) nos crustáceos;

III - pH da carne inferior a 6,85 (seis inteiros e oitenta e cinco décimos) nos moluscos; e

IV - bases voláteis total inferiores a 30 mg (trinta miligramas) de nitrogênio/100g (cem gramas) de tecido muscular.

Answer 139

A

a musculatura se apresente normal.

Answer 140

A

I- ordenar a exploração ou utilização dos veículos de
divulgação;
II- elaborar e implementar normas para a construção e instalação dos veículos de divulgação;
III- proteger a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
IV- estabelecer o equilíbrio entre o direito público e o privado, visando o bem-estar da coletividade.

Answer 141

A

Anúncio orientador
Anúncio promocional
Anúncio institucional
Anúncio misto

Answer 142

A

ERRADO
Os animais domésticos de estimação, que NÂO sejam utilizados em atividades agropecuárias e de manifestações culturais reconhecidas em lei como patrimônio cultural do Estado, possuem natureza jurídica “sui generis” e são sujeitos de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como COISA.

Answer 143

A

do cadastramento do imóvel no Cadastro Ambiental Rural-CAR e de autorização prévia do órgão estadual competente do SISNAMA.

Answer 144

A

1-CERTO

2-Do PRODUTOR

Answer 145

A

ERRADO
rt. 162. O ATRASO INJUSTIFICADO na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato.

Answer 146

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 22. O edital PODERÁ contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação PODERÁ considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia PREDEFINIDA pelo ente federativo.

Answer 147

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 130. Caso haja alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração DEVERÁ restabelecer, no mesmo termo aditivo, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.

Answer 148

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no CAPUT deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no ART. 78 DESTA LEI.

§ 2º É VEDADA a criação de outras modalidades de licitação OU, AINDA, A COMBINAÇÃO daquelas referidas no CAPUT deste artigo.

A resposta correta é:
ERRADO

Answer 149

A

CERTO

Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I - o Tribunal Superior Eleitoral;

II - os Tribunais Regionais Eleitorais;

III - os Juízes Eleitorais;

IV - as Juntas Eleitorais.

Answer 150

A

I - DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

II - DE PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

III - DE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL;

IV - DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

V - DA CARREIRA DIPLOMÁTICA;

VI - DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS.

VII - DE MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA.

Answer 151

A

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA;

V - o pluralismo político.

Answer 152

A

Art. 3º CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Answer 153

A

De acordo com o art. 9º da IN 48/2020:
errado
Art. 9º A constatação de caso PROVÁVEL de DOENÇA VESICULAR ou CONFIRMADO de FEBRE AFTOSA implica na adoção de medidas sanitárias para identificação e contenção do agente etiológico, conforme previsto em manuais e planos disponibilizados pelo Departamento de Saúde Animal no endereço eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Answer 154

A

Conforme o parágrafo único do art. 7º da IN 48/2020:
FALSO

Art. 7º Para estabelecer um caso confirmado de febre aftosa deve ser adotada a definição publicada pelo Departamento de Saúde Animal, elaborada com base nas diretrizes do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE.

Parágrafo único. Para estabelecer um caso suspeito ou provável de doença vesicular devem ser adotados os critérios estabelecidos em ficha técnica disponibilizada pelo Departamento de Saúde Animal no endereço eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Answer 155

A

I- Acordo de compromisso;
II- plantas das respectivas construções;
III- memorial técnico sanitário do estabelecimento;
IV-laudo do terreno emitido por fiscal estadual agropecuário
V- documento exarado pela autoridade registrária competente, vinculado ao endereço da unidade que se pretende registrar ou inscrição de produtor rural ou cadastro de pessoa física, quando aplicável.

Answer 156

A

a) Adenovírus Aviário grupo III (EDS 76), quando não vacinados;
b) Mycoplasma gallisepticum, M.synoviae;
c) Salmonella Gallinarum, S. Pullorum, S. Enteritidis e S. Typhimurium;
d) Vírus da Influenza Aviária;
e) Vírus da Laringotraqueíte Infecciosa Aviária;
f) Vírus da Leucose Aviária; e
g) Vírus da Reticuloendoteliose;

Answer 157

A

três quilômetros
dez quilômetros
vinte e quatro horas

Answer 158

A

ERRADO
Art. 174 - A representação será dirigida ao chefe imediato do servidor que, se a solução não for de sua alçada, a encaminhará a quem de direito.

§ 1º - Se não for dado andamento à representação, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, poderá o servidor dirigi-la direta e sucessivamente às chefias superiores.

§ 2º - A representação está isenta de pagamento de taxa de expediente.

Answer 159

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 187, § 2º Quando se tratar de falta funcional que, por sua natureza e reduzida gravidade, não demande aplicação das penas previstas neste artigo, SERÁ O SERVIDOR ADVERTIDO PARTICULAR E VERBALMENTE.

Answer 160

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser processada à pedido ou “ex-officio”.

Answer 161

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 95, § 1º - Entende-se por sede a localidade onde o servidor estiver em exercício em caráter permanente.

Answer 162

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 172, § 2º - O pedido de reconsideração e o de recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição administrativa.

Answer 163

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 161. Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos deverão, NO PRAZO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por eles aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo federal.

Answer 164

A

Sua resposta está correta.
Gabarito: ERRADO

Art. 28. São MODALIDADES de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - DIÁLOGO COMPETITIVO.

Answer 165

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 170. Os órgãos de controle adotarão, na fiscalização dos atos previstos nesta Lei, critérios de OPORTUNIDADE, MATERIALIDADE, RELEVÂNCIA E RISCO e considerarão as razões apresentadas pelos órgãos e entidades responsáveis e os resultados obtidos com a contratação, observado o disposto no § 3º do art. 169 desta Lei.

A resposta correta é:

Answer 166

A

[Art. 26, Lei 14.133/2021] Decorando a Lei Seca

No processo de licitação, deverá ser estabelecida margem de preferência para:

I - bens manufaturados e serviços nacionais;

II - bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

Answer 167

A

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - DE HABILITAÇÃO;

VI - recursal;

VII - de homologação.

Answer 168

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: CERTO

Art. 12, § 3o O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, NO MÍNIMO TRINTA DIAS ANTES DO PRAZO FINAL PARA ENCAMINHAMENTO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.

Answer 169

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 19. […]

§ 1º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, NÃO SERÃO COMPUTADAS as despesas:

I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;

Answer 170

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 28 […]

§ 1º A prevenção de insolvência e outros riscos ficará a cargo de fundos, e outros mecanismos, constituídos pelas INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, na forma da lei.

Answer 171

A

I - exoneração;
II - demissão;
III - readaptação;
IV - aposentadoria;
V - recondução;

VI - falecimento.

Answer 172

A

I - sindicância, quando os dados forem insuficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso ou, sendo este determinado, não for a falta confessada, documentalmente provada ou manifestamente evidente;

II - inquérito administrativo, quando a gravidade da ação ou omissão torne o autor passível das penas disciplinares de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, ou ainda, quando na sindicância ficar comprovada a ocorrência de irregularidades ou falta funcional grave, mesmo sem indicação de autoria.”

Answer 173

A

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Answer 174

A

modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Answer 175

A

– alienação e concessão de direito real de uso de bens;

– compra, inclusive por encomenda;

– locação;

– concessão e permissão de uso de bens públicos;

– prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;

– obras e serviços de arquitetura e engenharia;

– contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Answer 176

A

Lei Maria da Penha pela Lei nº 13.880/19. Veja:

“Art. 18. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:

I - conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência;

II - determinar o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para o ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente; (Redação dada pela Lei nº 13.894, de 2019)

III - comunicar ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis.

IV - determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor. (Incluído pela Lei nº 13.880, de 2019)”.

Answer 177

A

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (Alternativa A)

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

Answer 178

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

Answer 179

A

ERRADO
Nos estabelecimentos sob SIE, é PERMITIDA a entrada de MP e resíduos de animais provenientes de estabelecimentos industriais e varejistas sob inspeção sanitária, para fins de comércio interestadual e intermunicipal de produtos NÃO comestíveis, desde que atendidas as condições previstas em normas complementares.

Answer 180

A

Errado

A água recirculada pode ser novamente utilizada desde que tratada e mantida em condições tais que seu uso não apresente risco para a saúde.

Answer 181

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 24 […]

§ 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais SUSPENDE a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

Answer 182

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 5º […]

LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado ENVOLVIMENTO EM TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, na forma da lei.

Answer 183

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

A CF não prevê a possibilidade de propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Art. 60. A Constituição PODERÁ SER EMENDADA mediante proposta:

I - DE UM TERÇO, NO MÍNIMO, DOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OU DO SENADO FEDERAL;

II - DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA;

III - DE MAIS DA METADE DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, MANIFESTANDO-SE, CADA UMA DELAS, PELA MAIORIA RELATIVA DE SEUS MEMBROS.

Answer 184

A

Perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio;
PERDA da FUNÇÃO PÚBLICA;
SUSPENSÃO dos DIREITOS POLÍTICOS até 14 anos;
pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e
proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo NÂO SUPERIOR A 14 ANOS.

Answer 185

A

perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância;
perda da função pública;
suspensão dos direitos políticos até 12 ANOS;
pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano;
e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo NÃO SUPERIOR A 12 ANOS.

Answer 186

A

pagamento de multa civil até 24 VEZES o valor da remuneração percebida pelo agente;
e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo NÃO SUPERIOR A 4 ANOS.

Answer 187

A

non BIS in idem

Answer 188

A

ANUALEMENTE e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.

Answer 189

A

DEMISSÃO

Answer 190

A

Zona ou região do país onde a ocorrência da DA atinge MENOS de 1% do rebanho suídeo e MENOS de 10% dos estabelecimentos de criação existentes, segundo recomendações do Código Sanitário dos Animais Terrestres da OIE.

Answer 191

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: Errado

VOLUME DE ÁGUA NÃO INFERIOR A 8 VEZES!

De acordo com a Portaria nº 210, de novembro de 1998: “ANEXO VI - ESQUEMA DE TRABALHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - 2. DURANTE OS TRABALHOS DE MATANÇA Equipamentos e Utensílios: Uma balança capaz de pesar até 5kg com uma precisão de mais ou menos 1g. Sacos de plásticos, com dimensões suficientes para poderem conter a carcaça, munidos de um sistema de fechamento seguro. Um recipiente com um banho de água controlado termostaticamente, com equipamento em que possam ser colocadas as carcaças do modo descrito para carcaça a examinar. O banho de água deve conter um volume de água não inferior a 8 vezes o volume abaixo da carcaça a testar, devendo a água ser mantida a uma temperatura de 42°C, mais ou menos 2ºC. Papel de filtro ou papel absorvente”.

Answer 192

A

O servidor no desempenho do encargo de membro de órgão de deliberação coletiva legalmente instituído, a título de representação na forma da lei.

Answer 193

A

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do RS, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.

Answer 194

A

a doença falciforme, as hemoglobionopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.

Answer 195

A

CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA ou documentação equivalente expedida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, assim como produtos oriundos de apreensões, desde que acompanhados de AUTO DE APREENSÃO, emitido por agentes de fiscalização sanitária, cujo fim será a inutilização e aproveitamento como subprodutos destinados a alimentação animal.

Answer 196

A

ERRADO

Quando a inutilização não puder ser efetuada na ocasião da apreensão, a mercadoria será transportada para local que a autoridade competente designe, por pessoal de sua competência e por conta do infrator, sendo lavrados, SEPARADAMENTE, o auto de apreensão e o auto de inutilização.

Answer 197

A

1- apreensão do produto;
2- suspensão provisória do processo de fabricação ou de suas etapas; e
3- coleta de amostras do produto para realização de análises laboratoriais.

Answer 198

A

ERRADO

abater fêmeas em adiantado estado de gestação (mais de DOIS TERÇOS do tempo normal).

Answer 199

A

errado

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 53 […]

§ 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de SÍTIO, só podendo ser suspensas mediante o VOTO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam INCOMPATÍVEIS com a execução da medida.

Answer 200

A

conjunto de 3 tipos de classificação de usos pretendidos para o território do Estado, de modo a implementar uma política de prevenção de deterioração significativa da qualidade do ar.

Answer 201

A

região resultante de contato entre dois ou mais ambientes distintos e constituem áreas de transição ambiental.

Answer 202

A

espaços territoriais URBANOS ou RURAIS de valor AMBIENTAL e CULTURAL a serem ESPECIALMENTE protegidos, definido pelo PODER PÚBLICO em instrumentos legais.

Answer 203

A

ATO administrativo decorrente de PROCEDIMENTO administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, a concepção, a instalação, a operação, a alteração e a ampliação de empreendimentos potencialmente poluidores que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Answer 204

A

ERRADO

MATA ATLÂNTICA: BIOMA cuja delimitação, proteção e utilização são disciplinadas por legislação FEDERAL específica.

Answer 205

A

conjunto de condições, elementos, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social e cultural que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Answer 206

A

ERRADO

PADRÕES DE EMISSÃO OU LIMITES DE EMISSÃO: quantidades MÁXIMAS de de poluentes permissíveis de lançamentos.

Answer 207

A

ERRADO
bioma, que no Brasil ocorre EXCLUSIVAMENTE no RS, composto por formações campestres, arbóreo-arbustiva e florestal, com predominância de campos nativos.

Answer 208

A

afloramento natural do lençol freático em condições de perenidade ou intermitência, e que dá início a um curso d’água.

Answer 209

A

ERRADO
“Art. 56 - A exoneração dar-se-á:

I - a pedido do servidor;

II - “ex-officio”, quando:

a) se tratar de cargo em comissão, a critério da autoridade competente;
b) não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.”

Answer 210

A

I - deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada;

II - não forem prestadas contas na forma da lei;

III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e

desenvolvimento do ensino;

Answer 211

A

a) de ofício, ou mediante representação de dois terços da Câmara Municipal, ou do Tribunal de

Contas do Estado, nos casos dos incisos I, II e III;

I - deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada;

II - não forem prestadas contas na forma da lei;

III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e

desenvolvimento do ensino;

Answer 212

A

ERRADO
Nos termos do artigo 33, §1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a remuneração dos membros do Tribunal de Contas somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica.

Answer 213

A

ERRADO
Art. 52. Compete à Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 53, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:

(…)

IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas;

Answer 214

A

INCORRETA.

A escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado indicados pelo Governador depende de prévia aprovação pela Assembléia Legislativa, conforme artigo 53, inciso XXVIII, alínea “a”, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 53. Compete exclusivamente à Assembléia Legislativa, além de outras atribuições previstas nesta Constituição:

(…)

XXVIII - aprovar previamente, após argüição pública, a escolha de:

a) Conselheiros do Tribunal de Contas indicados pelo Governador;

Answer 215

A

CERTO

XXV - projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

Art. 6º, XX - estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;”

Answer 216

A

VERDADEIRO. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional (art. 62, CF).

Answer 217

A

errado

Art. 71. Por absoluta necessidade de serviço e ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, as férias poderão ser acumuladas até o máximo de dois períodos anuais.

Answer 218

A

errado

III - para licitação em que se adote o critério de julgamento de maior lance, 15 (quinze) dias úteis;

Answer 219

A

I - ter cumprido o estágio probatório;

II - ter interstício mínimo de mil e noventa e cinco dias de efetivo exercício no grau;

III - não ter sofrido punição nos últimos doze meses com pena de suspensão, convertida ou não em multa.

Answer 220

A

I - na categoria funcional;

II - público estadual;

III - público em geral; e, persistindo o empate,

IV - maior idade.

Answer 221

A

ERRADO
“Art. 16. O Órgão Oficial de Defesa Sanitária Animal do Estado DEVERÁ cadastrar e habilitar Médicos(as) Veterinários(as) e credenciar laboratórios de diagnóstico para a atuação no âmbito dos programas sanitários, segundo condições estabelecidas pelo(a) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial”.

Answer 222

A

ERRADO
“Art. 58. O(A) proprietário(a) ou o(a) possuidor(a) que tiver animal apreendido, nas hipóteses previstas no art. 57 deste Decreto, terá o prazo de até TRÊS dias úteis para apresentar defesa por escrito junto ao Órgão de Defesa Sanitária Animal, por intermédio das suas Unidades Locais”.

Answer 223

A

Conforme o art. 6º da IN 45/2004, o requisitante deverá estar inscrito apenas no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Art. 6º O médico veterinário requisitante deverá estar inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva UF.

Answer 224

A

errado

Art. 13. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

I - resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;

II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que INCLUAM valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;

IV - estabelecer programas de cooperação técnica, nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e comunitários, com as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, para a formação docente baseada em princípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.

Answer 225

A

Para os fins de improbidade administrativa, são considerados agentes públicos:

a) servidores públicos
b) empregados públicos
c) militares
d) magistrados, membros do Ministério Público e dos tribunais de contas
e) particulares em colaboração com o Estado (mesários de eleições, tabeliães etc.)
f) empregados de entidades privadas que sejam consideradas sujeito passivo
g) agentes políticos

Answer 226

A

ERRADO

Prazo é de quinze dias.

“Art. 67. Após a ciência da decisão proferida pelo(a) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial caberá recurso, no prazo de quinze dias, ao(à) Secretário(a) de Estado da Agricultura e Pecuária que decidirá em segunda e última instância”.

Answer 227

A

ERRADO
ESTÃO INVERTIDOS

RESÍDUO DE ORIGEM ANIMAL: são todos os produtos resultantes de atividades de exploração animal, considerados indesejáveis ou descartáveis, tais como cama de aviário ou cama de frango, excreta, excremento ou esterco, frascos de produtos veterinários”.

RESÍDUO: bem ou coisa oriundo de animal ou de outro bem, em estado natural ou modificado, acrescentado ou não de outro resíduo ou de outro material, com ou sem aproveitamento ou reaproveitamento econômico”.

Answer 228

A

ERRADO

A definição de legislação não traz a palavra contratos.

“XV – legislação: conjunto de leis, bem como decretos, acordos, ajustes, convênios, convenções ou tratados internacionais e normas complementares acerca de determinada matéria;

Answer 229

A

ERRADO

Caberá ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, definir em regulamento ESPECÍFICO, programas de sanidade animal de peculiar interesse do Estado, que serão aplicados por meio de normas técnicas a serem editadas pelo(a) Secretário(a) de Estado da Agricultura e Pecuária ou pelo(a) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial.

Answer 230

A

ERRADO

Nos casos de eventos agropecuários realizados periodicamente, o pedido de autorização poderá ser formulado ANUALMENTE, em um único requerimento para todos os eventos previamente solicitados.

Answer 231

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: Letra B

De acordo com o item “Condições Gerais”, parágrafo 1º - página 26 (Apostila Inspeção CONVET 1) da Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998:

“Para a implantação do Sistema de APPCC na indústria sob inspeção federal, alguns requisitos são básicos:

Sensibilização para a Qualidade

Capacitação

Implantação e Execução

Responsabilidade”

Lembremos no Mnemônico citado na Apostila Inspeção Convet 1, Página 26: “Requisitos da CRIS”

C apacitação

R esponsabilidade

I mplantação e Execução

S ensibilidade

Implantação e Execução: A empresa deve fornecer as condições previstas neste Manual para que o Sistema de APPCC seja implantado e cumprido.

Os procedimentos de controle da qualidade, baseados no APPCC, devem ser específicos para indústria e para cada produto.”

Cuidado!

Algumas questões de prova já cobraram essa “pegadinha”. O sistema APPCC é específico para cada produto (Ex: Miúdo Bovino – Rim) e para cada Indústria, não podendo ser compartilhado.

Answer 232

A

ERRADO

Acarretará pena de DEMISSÃO:
Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares ou políticas.

Art. 178. Ao servidor é proibido:

[…]

XVII - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares ou políticas;

E essa é uma das vedações que permitem a punição com pena de demissão:

Art. 191. O servidor será punido com pena de demissão nas hipóteses de:

[…]

VII - transgressão de quaisquer proibições dos incisos XVII a XXIV do artigo 178, considerada a sua gravidade, efeito ou reincidência;

Esquematizando as proibições citadas no inciso VII transcrito, temos o seguinte quadro:

Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares ou políticas

Praticar usura, sob qualquer das suas formas

Aceitar representação, comissão, emprego ou pensão de país estrangeiro

Valer-se do cargo ou função para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade do serviço público;

Atuar, como procurador, ou intermediário junto a repartição pública, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e do cônjuge

Receber propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições

Valer-se da condição de servidor para desempenhar atividades estranhas às suas funções ou para lograr, direta ou indiretamente, qualquer proveito

Proceder de forma desidiosa

Answer 233

A

ERRADO

§ 9º O tempo de contribuição federal, estadual, distrital ou municipal será contado para fins de aposentadoria, observado o disposto nos §§ 9º e 9º-A do art. 201, e o tempo de serviço correspondente será contado para fins de DISPONIBILIDADE.

Answer 234

A

legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da legitimidade, da participação, da razoabilidade, da economicidade, da motivação.

Answer 235

A

aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Answer 236

A

Sua resposta está incorreta.
Conforme a PORTARIA 711/1995, os produtos congelados devem ser expedidos à temperatura declarada nos rótulos.

7 - HIGIENE DAS OPERAÇÕES

15 - Embarque, desembarque e transporte
15.1 - Transporte frigorífico
15.1.1 - Congelados:
a) os produtos congelados devem ser expedidos à temperatura declarada nos rótulos; (Redação dada pela Portaria nº 155, de 17 de julho de 2016)

Answer 237

A

Gabarito: Certo

PARECE ERRADO, MAS NÃO ESTÁ!

De acordo com o item 7 – Requisitos de Higiene na Elaboração da Portaria 368, de 04 de setembro de 1997: “Requisitos de Higiene na Elaboração 7.1. Requisitos aplicáveis à matéria prima

7.1.1 O estabelecimento não deve aceItar nenhuma matéria prima ou ingrediente que contenha parasitas micro-organismos ou substâncias tóxicas, decompostas ou estranhas que não possam ser reduzidas a níveis aceitáveis, pelos procedimentos normais de classificação e/ou preparação ou elaboração”.

Answer 238

A

I-observação e gravação de imagem e som; e

II-coleta e transporte de fezes, regurgitações, pelos, penas e dentes, quando não envolver a captura de espécime.

Answer 239

A

ERRADO

O SEUC é constituído pelo conjunto de Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e PARTICULARES criadas no território do Estado.

Answer 240

A

Um órgão coordenador, um órgão executor e pelos órgãos estaduais, municipais e entidades, públicas e privadas, responsáveis pela adm das UCs,

Answer 241

A

Em no MÁXIMO 5 ANOS

Answer 242

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art 6º - Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA, assim estruturado:

Answer 243

A

Sua resposta está incorreta.
Conforme literalidade do §2º do art. 199 do RIISPOA.

Art. 199. As carcaças de suídeos com erisipela que apresentem múltiplas lesões de pele, artrite agravada por necrose ou quando houver sinais de efeito sistêmico devem ser condenadas.

…

§ 2º No caso de lesão de pele discreta e localizada, sem comprometimento de órgão ou da carcaça, esta deve ser destinada ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, após remoção da área atingida.

Answer 244

A

Conforme o §3º do art. 20 da IN 48/2020:

Art. 20. O trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa, bem como dos seus produtos e subprodutos, em todo o território nacional, considerará a condição sanitária para a febre aftosa das regiões de origem e de destino, sem prejuízo a outros requisitos zoossanitários definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

…

§ 3º A limpeza e desinfecção dos veículos envolvidos no transporte de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos é de responsabilidade do transportador e estão sujeitos à supervisão pelo SVO.

Answer 245

A

reduzir a prevalência de Salmonella spp e estabelecer um nível
adequado de proteção ao consumidor

estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte
estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução- SIF

Answer 246

A

I - controle e monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de
frangos e perus de corte;
II - verificação do status sanitário dos lotes de galinhas e perus de reprodução, encaminhados
para o abate;
III - monitoramento e controle de Salmonella spp. nos estabelecimentos de abate de aves
registrados no SIF;
IV - adoção de medidas de controle específicas para Salmonella Typhimurium e Salmonella
Enteritidis por se tratarem de patógenos de grande relevância em saúde pública;
V - adoção de medidas de controle específicas para Salmonella Pullorum e Salmanolle
Gallinarum por se tratarem de patógenos de grande relevância em saúde animal;
VI - gestão de risco, com base no banco de dados dos sorovares de Salmonella spp.; e
VII - revisão periódica e sistemática das ações de monitoramento e controle.

Answer 247

A

nos dados epidemiológicos e no banco das sorovares em relação aos patógenos de grande relevância em
saúde pública.

Answer 248

A

ERRADO
Art. 15. No momento da coleta das amostras, as aves não deverão estar sob efeito de agentes
antimicrobianos para bactérias gram-NEGATIVAS, e não deverá ser utilizado nenhum produto com
ação antimicrobiana no ambiente

Parágrafo único. A exigência do caput deste artigo NÃO se aplicará ao uso de agentes
melhoradores de desempenho presente nas rações

Answer 249

A

I - detecção do agente por isolamento em meio de cultura;
II - detecção do agente por métodos moleculares;
III - identificação antigênica do agente; e
IV - identificação do agente por métodos moleculares.

Answer 250

A

ERRADO
Art. 20. Os estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte manterão os
relatórios de ensaios laboratoriais e demais documentos auditáveis que comprovem os
procedimentos de monitoramento e ações sanitárias por 5 ANOS disponíveis para auditorias
do Serviço Veterinário Oficial - SVO.

Answer 251

A

Sua resposta está incorreta.
Gabarito: ERRADO

Art. 19. […]

§ 1º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, NÃO SERÃO COMPUTADAS as despesas:

I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;

Answer 252

A

Gabarito: CERTO

Art. 38 […]

§ 2º AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA REALIZADAS POR Estados ou MUNICÍPIOS SERÃO EFETUADAS MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA EM PROCESSO COMPETITIVO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Answer 253

A

certo“Art. 28 . Compete ao Conselho Gestor:

I - propor e referendar propostas, recomendações e instruções técnicas, por meio de documentos técnicos específicos, que respeitem as características locais e de produção, considerando, inclusive, os aspectos sociais, geográficos, históricos e os valores culturais agregados aos produtos;

II - propor parcerias, com órgãos públicos e com entidades privadas, com instituições de pesquisa e educacionais, de capacitação, de assistência técnica e extensão;

III - articular com os órgãos estaduais e federais para solucionar controvérsias, com vista a harmonizar e a compatibilizar as normas e os procedimentos;

IV - receber e analisar reclamações, representações ou queixas apresentadas com base no direito de petição pelos consumidores dos produtos do SUSAF/RS, contra atos comissivos ou omissivos de agentes públicos, autoridades administrativas e unidades administrativas;

V - sugerir ações integradas entre as instâncias operativas e de supervisão do SUSAF/RS, inclusive sob a forma de parcerias; e

VI - aprovar a criação e a extinção de Câmaras Técnicas de Trabalho, bem como promover a indicação dos seus integrantes”.

Answer 254

A

ERRADO
“Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa consideram-se as seguintes definições, além das constantes no art. 3º do Decreto nº 55.324/20:

I - Vistoria Orientativa: avaliação de caráter orientativo para suporte técnico junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, com finalidade de estruturação visando à adesão ao SUSAF/RS, e tem caráter OPCIONAL.

Answer 255

A

ERRADO
Conforme o art. 2º da IN 45/2004, essa responsabilidade é do serviço veterinário oficial de cada UF, sob a coordenação do DDA.

Art. 2º As ações de campo referentes à prevenção e ao controle da A.I.E. são de responsabilidade do serviço veterinário oficial de cada UF, sob a coordenação do DDA.

Answer 256

A

I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação
para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em
relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a
contar da data da notificaçã

Answer 257

A

I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação
para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em
relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a
contar da data da notificaçãO E
iv-deve solicitar de seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade

Answer 258

A

Art. 60. Quando ocorrer violação de três ciclos oficiais consecutivos, após ser notificado pelo SIF,
o estabelecimento de abate além de atender ao disposto no art. 59 desta Instrução Normativa,
também deve:

iv-deve solicitar de seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade-59

I - expedir o produto final após ensaio laboratorial de pesquisa de Salmonella spp. em
laboratórios Credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA;
II - tipificar as culturas para identificação do sorovar, em caso de ser detectada a presença de
Salmonella spp.; e
III - sequestrar e dar destino a produção para tratamento térmico que garanta a eliminação
desses patógenos, fabricação de carne mecanicamente separada ou outro processo
previamente aprovado pelo MAPA.

Answer 259

A

Art. 61. Quando o estabelecimento for notificado pelo SIF que durante a execução do ciclo oficial
foram identificados os sorovares Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis deve:
I - realizar investigação para identificar a causa, bem como adoção de um plano de ação para
prevenção;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em
relação a esse agente;
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a
contar da data da notificação; e
IV - solicitar dos seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade

Answer 260

A

I - realizar os procedimentos de seleção, isolamento e testes bioquímicos para confirmação do
gênero Salmonella;
II - realizar a identificação dos sorovares;
III - manter atualizado o banco de dados do perfil genético dos sorovares isolados; e
IV - encaminhar o relatório dos resultados da identificação dos sorovares até o dia dez de cada
mês aos Serviços de Inspeção das SFA nos Estados, à CGAL e ao DIPOA via eletrônica ou por
sistema de informações gerenciais.

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