Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. Flashcards
V ou F - A aquisição de um imóvel rural ou urbano com passivo ambiental responsabilizará o novo proprietário, mesmo que este já tenha adquirido o bem com degradação ambiental perpetrada pelo antigo senhor, por se tratar de uma obrigação “propter rem”.
VERDADEIRO.
V ou F - Área de Preservação permanente é a área protegida, coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora , proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”
FALSO - Área de Preservação permanente é a área protegida, coberta OU NÃO por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora , proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas
V ou F - As áreas de preservação permanente serão instituídas apenas em zonas rurais.
FALSO - (CFlo) Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei…
V ou F -As áreas de preservação permanente tem natureza jurídica de limitação do direito de propriedade, não sendo cabível indenização aos proprietários pelo seu regime jurídico especial restritivo.
VERDADEIRO.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30m para cursos d’água natural de ____ metros de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30m para cursos d’água natural de MENOS DE 10 METROS de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 50m para cursos d’água natural de ____ metros de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 50m para cursos d’água natural de 10 A 50 METROS de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 100m para cursos d’água natural de ___ metros de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 100m para cursos d’água natural de 50 A 200 METROS de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200m para cursos d’água natural de ___ metros de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200m para cursos d’água natural de 200 A 600 METROS de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500m para cursos d’água natural ___ metros de largura.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500m para cursos d’água natural superior a 600 METROS de largura.
V ou F - As faixas marginais de rios efêmeros também serão consideradas área de preservação permanente.
FALSO - APENAS as faixas marginais de rios PERENES OU INTERMITENTES serão consideradas área de preservação permanente.
