Estabelecimentos Penais Flashcards
1
Q
A quem se destina os estabelecimentos penais?
A
Ao condenado,
ao submetido à medida
de segurança,
ao preso provisório
e ao egresso.
Comentários: note que estabelecimento penal é
gênero que comporta as seguintes espécies:
a) penitenciária;
b) colônia agrícola, industrial ou similar;
c) casa do albergado;
d) centro de observação;
e) hospital de custódia e tratamento psiquiátrico
e;
f) cadeia pública.
