Fato Típico Flashcards
1
Q
Qual é a diferença entre o erro de tipo e o de proibição?
A
O erro de tipo recai sobre o fato, o agente não sabe o que faz, existe uma falsa percepção da realidade, enquanto no erro de proibição o agente tem consciência de sua conduta, porém acredita não estar cometendo crime.
2
Q
Qual é a diferença entre o erro de tipo acidental e o erro de tipo essencial?
A
O erro de tipo essencial recai sobre os dados principais do tipo penal, enquanto o erro de tipo acidental, recai sobre dados secundários.
