ICMS - Sujeito Passivo

Question 1

Contribuinte é qualquer pessoa, ____ , que realize, com ____ ou em ____, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que se iniciem no exterior.

Answer 1

Física ou jurídica / habitualidade / volume que caracterize intuito comercial

Question 2

São contribuintes independetemente de habitualidade ou intuito comercial:

1. ____
2. ____
3. ____
4. ____

Answer 2

1. Importador de mercadoria ou bem
2. Importador de serviços
3. Arrematante em leilão de mercadoria apreendida ou
   abandonada
4. Adquirente de derivados do petróleo e energia para uso em operação interestadual

Question 3

São ____ responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
I - o armazém-geral e o depositário a qualquer título, que ____ ou ____;
II - o armazém-geral e o depositário a qualquer título, pela ____ que realizarem, de mercadoria que tenham ____;

Answer 3

Pessoalmente / receberem para depósito / derem saída a mercadoria em desacordo com a legislação tributária / saída / recebido de estabelecimento localizado em outra unidade da Federação

Question 4

São ____ responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
III - o transportador, em relação à mercadoria que:
a) entregar a ____ dos indicados no documento fiscal, salvo se comunicar à Fiscalização de Tributos Estaduais, de imediato, o nome e o endereço do recebedor;
b) transportar desacompanhada de ____;

Answer 4

Pessoalmente / destinatário ou em endereço diversos / documento fiscal idôneo

Question 5

São ____ responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
IV - o ____ que tenha recebido mercadoria desacompanhada de ____;
V - o contribuinte que tenha utilizado serviço de transporte ou de comunicação, prestado ____;

Answer 5

Pessoalmente / contribuinte / documento fiscal idôneo / sem a emissão do documento fiscal idôneo

Question 6

São ____ responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
VI - o contribuinte ____ de mercadoria ou que tenha utilizado serviço de transporte ou de comunicação, com isenção condicionada, ____.

Answer 6

Pessoalmente / recebedor / quando não se verificar a condição prevista

Question 7

RICMS. Art. 13 - São ____ responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
VII - o ____ na hipótese de arrematação em leilão de equino de qualquer raça, que tenha ____ e idade superior a ____ anos.

Answer 7

Pessoalmente / leiloeiro / controle genealógico oficial / 3

Question 8

Art. 8- Respondem solidariamente com o sujeito passivo pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais:
I - Os ____, em relação à mercadoria vendida por seu intermédio e cuja saída não esteja acompanhada de documento fiscal idôneo;
III - o ____, nos atos em que intervier ou pelas omissões de que for responsável;
VII - os ____ do sujeito passivo, em relação à
infração à legislação tributária ocorrida no período em que forem responsáveis pela administração;

Answer 8

Leiloeiros / liquidante das sociedades / diretores, gerentes ou representantes

Question 9

A energia elétrica é considerada ____ para fins de ICMS e por isso a pessoa jurídica que comercializá-la será considerada ____.

Answer 9

Mercadoria / contribuinte