Inquérito policial - procedimento

Question 1

Quais são as modalidades da notitia ciminis?

Answer 1

1. Notitia criminis de cognição direta, imediata, espontânea: a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta;
2. Notitia criminis de cognição indireta, mediata, provocada ou qualificada: a autoridade policial toma conhecimento por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito. Ex.: requerimento da vítima ou qualquer pessoa do povo, requisição do juiz ou MP, a requisição do ministro da justiça e a representação do ofendido;
3. Notitia criminis de cognição coercitiva: ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito, em que a autoridade policial lavra o respectivo auto, sendo que tal auto de prisão em flagrante é forma de início do inquérito policial.
4. Notitia criminis apócrifa ou inqualificada: é a denúncia anônima. Não pode ser a única fonte para dar início a instauração de um inquérito.

Question 2

Como ocorre a instauração do inquérito?