Introdução à Parte Geral do CC

Question 1

O propósito do Direito Civil é (1), o que pode ser conseguido através da composição (2) ou da (3).

Answer 1

1. proteger as pessoas, diminuindo os conflitos
2. de interesses espontânea e consertada autonomamente pelos indivíduos
3. lei

Question 2

A distinção entre Direito Público e Direito Privado é de extrema relevância, pois vai muitas vezes determinar (1) a que o particular, que se considera lesado, vai recorrer.

Answer 2

1. vias judiciais

Question 3

Cada parte do Código Civil, com exceção da (1), dedica-se a um tipo de (2).

Answer 3

1. Parte Geral
2. Relação Jurídica

Question 4

O Direito (1) está autonomizado com base num critério estrutural, ou seja, depende do tipo de relação jurídica.
O Direito da (2) e das (3) são baseados num critério institucional.
Isto é uma crítica ao sistema pandectístico, que visa ser (4).

Answer 4

1. das Obrigações
2. Família
3. Sucessões
4. exato

Question 5

Há quem argumente que a abordagem dos direitos de personalidade (70ºss) na (1) pode levar a uma despersonalização do Direito Civil. O artigo 70º, no entanto, expressa a (2) no Direito Civil.

Answer 5

1. Parte Geral
2. centralidade da Pessoa

Question 6

O Código Civil pode ser entendido externamente, pela sua (1), ou internamente, através das (2).

Answer 6

1. organização em partes baseadas nos tipos de relação jurídica e instituição
2. diferentes matérias abordadas

Question 7

A existência de cláusulas gerais e (1) permite um maior grau de (2), necessária à adaptação das normas ao caso concreto.

Answer 7

1. conceitos indeterminados
2. flexibilidade de soluções