J Flashcards
(5 cards)
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva
que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios
podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — ✅ Exato! Garante a integridade e a admissibilidade da prova
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — ✅ Correto — assistentes técnicos podem acompanhar a perícia
O atestado médico é um documento emitido pelo profissional de saúde
de forma verbal
