Simulado 2 Flashcards
(50 cards)
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito pode ser dispensado nos crimes que deixam vestígios, caso haja confissão do acusado.
Errado — O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes que deixam vestígios, ainda que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia tem início apenas quando o vestígio é apresentado em juízo.
Errado — A cadeia de custódia começa com a preservação do local de crime e se estende até a apresentação em juízo, conforme determina o CPP.
O perito oficial é dispensável, desde que haja assistentes técnicos indicados pelas partes.
Errado — A nomeação de perito oficial é obrigatória sempre que houver no quadro do órgão público, conforme o art. 159, caput do CPP.
O assistente técnico pode apresentar parecer técnico que será juntado aos autos do processo.
Certo — O parecer do assistente técnico tem valor probatório e pode ser usado pelas partes para confrontar ou complementar o laudo pericial oficial.
O laudo pericial deve conter descrição minuciosa do que foi examinado, metodologia empregada e as conclusões do perito.
Certo — Esses são elementos obrigatórios do laudo pericial, conforme previsto no CPP e nos manuais de perícia oficial.
O atestado médico é considerado documento particular, mas possui valor jurídico quando elaborado por profissional habilitado.
Certo — Desde que escrito, datado, assinado e com identificação do médico, o atestado possui valor jurídico como documento particular.
O prontuário médico é documento de propriedade do paciente e o hospital não pode negar sua entrega direta ao solicitante.
Errado — O prontuário pertence à instituição e deve ser fornecido apenas nos termos da legislação, como mediante requisição judicial ou consentimento do paciente.
O laudo pericial deve obrigatoriamente ser escrito, podendo ser substituído por prova oral em juízo.
Errado — O laudo pericial deve ser obrigatoriamente escrito, conforme determina o art. 160 do CPP. A prova oral pode complementar, mas não substituir.
A função do perito é de auxiliar o juízo na análise técnica dos elementos de prova e não emitir juízo de valor jurídico.
Certo — O perito atua como auxiliar da Justiça, oferecendo subsídios técnicos sem substituir a função jurisdicional do juiz.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito pode ser dispensado nos crimes que deixam vestígios, caso haja confissão do acusado.
Errado — O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes que deixam vestígios, ainda que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia tem início apenas quando o vestígio é apresentado em juízo.
Errado — A cadeia de custódia começa com a preservação do local de crime e se estende até a apresentação em juízo, conforme determina o CPP.
O perito oficial é dispensável, desde que haja assistentes técnicos indicados pelas partes.
Errado — A nomeação de perito oficial é obrigatória sempre que houver no quadro do órgão público, conforme o art. 159, caput do CPP.
O assistente técnico pode apresentar parecer técnico que será juntado aos autos do processo.
Certo — O parecer do assistente técnico tem valor probatório e pode ser usado pelas partes para confrontar ou complementar o laudo pericial oficial.
O laudo pericial deve conter descrição minuciosa do que foi examinado, metodologia empregada e as conclusões do perito.
Certo — Esses são elementos obrigatórios do laudo pericial, conforme previsto no CPP e nos manuais de perícia oficial.
O atestado médico é considerado documento particular, mas possui valor jurídico quando elaborado por profissional habilitado.
Certo — Desde que escrito, datado, assinado e com identificação do médico, o atestado possui valor jurídico como documento particular.
O prontuário médico é documento de propriedade do paciente e o hospital não pode negar sua entrega direta ao solicitante.
Errado — O prontuário pertence à instituição e deve ser fornecido apenas nos termos da legislação, como mediante requisição judicial ou consentimento do paciente.
O laudo pericial deve obrigatoriamente ser escrito, podendo ser substituído por prova oral em juízo.
Errado — O laudo pericial deve ser obrigatoriamente escrito, conforme determina o art. 160 do CPP. A prova oral pode complementar, mas não substituir.
A função do perito é de auxiliar o juízo na análise técnica dos elementos de prova e não emitir juízo de valor jurídico.
Certo — O perito atua como auxiliar da Justiça, oferecendo subsídios técnicos sem substituir a função jurisdicional do juiz.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito pode ser dispensado nos crimes que deixam vestígios, caso haja confissão do acusado.
Errado — O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes que deixam vestígios, ainda que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia tem início apenas quando o vestígio é apresentado em juízo.
Errado — A cadeia de custódia começa com a preservação do local de crime e se estende até a apresentação em juízo, conforme determina o CPP.
O perito oficial é dispensável, desde que haja assistentes técnicos indicados pelas partes.
Errado — A nomeação de perito oficial é obrigatória sempre que houver no quadro do órgão público, conforme o art. 159, caput do CPP.
