Questoes 2 Flashcards
(50 cards)
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios, podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
Errado — O exame é indispensável nos crimes que deixam vestígios, mesmo que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — Garante a integridade e a admissibilidade da prova, conforme a legislação processual penal.
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — Assistentes técnicos podem acompanhar a perícia, apresentar quesitos e acessar o laudo, conforme art. 159, §§ 5º e 6º do CPP.
O atestado médico é um documento emitido pelo profissional de saúde, de forma verbal, com valor jurídico igual ao do prontuário.
Errado — O atestado deve ser escrito e assinado; não tem validade se for apenas verbal.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios, podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
Errado — O exame é indispensável nos crimes que deixam vestígios, mesmo que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — Garante a integridade e a admissibilidade da prova, conforme a legislação processual penal.
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — Assistentes técnicos podem acompanhar a perícia, apresentar quesitos e acessar o laudo, conforme art. 159, §§ 5º e 6º do CPP.
O atestado médico é um documento emitido pelo profissional de saúde, de forma verbal, com valor jurídico igual ao do prontuário.
Errado — O atestado deve ser escrito e assinado; não tem validade se for apenas verbal.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios, podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
Errado — O exame é indispensável nos crimes que deixam vestígios, mesmo que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — Garante a integridade e a admissibilidade da prova, conforme a legislação processual penal.
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — Assistentes técnicos podem acompanhar a perícia, apresentar quesitos e acessar o laudo, conforme art. 159, §§ 5º e 6º do CPP.
O atestado médico é um documento emitido pelo profissional de saúde, de forma verbal, com valor jurídico igual ao do prontuário.
Errado — O atestado deve ser escrito e assinado; não tem validade se for apenas verbal.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios, podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
Errado — O exame é indispensável nos crimes que deixam vestígios, mesmo que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — Garante a integridade e a admissibilidade da prova, conforme a legislação processual penal.
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — Assistentes técnicos podem acompanhar a perícia, apresentar quesitos e acessar o laudo, conforme art. 159, §§ 5º e 6º do CPP.
O atestado médico é um documento emitido pelo profissional de saúde, de forma verbal, com valor jurídico igual ao do prontuário.
Errado — O atestado deve ser escrito e assinado; não tem validade se for apenas verbal.
A prova pericial é considerada um meio de prova indireta e objetiva, que busca esclarecer o juízo sobre aspectos técnicos ou científicos relacionados ao fato investigado.
Certo — A prova pericial é um meio indireto e objetivo, elaborado por peritos especializados, e visa auxiliar o juízo na compreensão de elementos técnicos que fogem ao conhecimento comum.
O exame de corpo de delito só é obrigatório em casos de infrações penais que deixem vestígios, podendo ser dispensado quando houver confissão do acusado.
Errado — O exame é indispensável nos crimes que deixam vestígios, mesmo que haja confissão, conforme o art. 158 do CPP.
A cadeia de custódia se refere ao conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a cronologia do vestígio coletado até sua apresentação em juízo.
Certo — Garante a integridade e a admissibilidade da prova, conforme a legislação processual penal.
Assistentes técnicos nomeados pelas partes não podem participar dos exames periciais nem ter acesso ao laudo pericial.
Errado — Assistentes técnicos podem acompanhar a perícia, apresentar quesitos e acessar o laudo, conforme art. 159, §§ 5º e 6º do CPP.
