Jurisdição e Ação/Pressupostos Flashcards
(4 cards)
PROC. CIVIL. Mencione as fases do direito processual:
Fases do direito processual:
1) Praxismo/Sincretista: Confusão entre o direito material e o processual;
2) Processualismo/Autonomismo: rocesso passou a ser estudado autonomamente, ganhando relevo a afirmação científica do processo origem com Oskar von Büllow (1868), que demonstrou uma relação jurídica especial entre os sujeitos principais do processo Fase autofágica, distanciada da realidade, gerando um culto exagerado às formas processuais, no afã de enfatizar a autonomia científica.
3) Instrumentalismo: Teoria circular de Carnelutti, o processo serve ao direito material, mas o direito material também serve ao processo, dando-lhe significado e direção.
4) Neoprocessualismo: Neoprocessualismo/Formalismo Valorativo: o processo deve ser “ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição”.
PROC. CIVIL. Quanto aos honorários do advogado que atuou em um processo que se iniciou em 2013 e concluiu em 2017, durante a vigência do novo CPC:
Aplica-se a lei do momento da sentença
Os honorários nascem com a sentença
PROC. CIVIL. O que é a preclusão sanção, a preclusão elástica e a preclusão pro iudicato:
Preclusão-sanção: ocorre do descumprimento de uma obrigação processual
Preclusão elástica: possibilidade de certos temas, decididos em decisões interlocutórias (decisões provisórias no decorrer do processo), serem reexaminados na fase recursal (apelação), sem que a parte seja considerada precludida (perdida a oportunidade de se manifestar) se não os reitera naquele momento.
Preclusão pro iudicato: o juiz também está suscetível à prescrição.
EX: retratação em 5 dias
PROC. CIVIL. O que é a exceptio doli?
Exceptio doli:
EX: uma pessoa obtém um contrato por meio de enganação ou mentira. Nesse caso, a parte prejudicada pode usar a exceptio doli para anular o contrato, mesmo que a outra parte tenha cumprido todas as obrigações contratuais.
