LDF 1 Flashcards
O diretor do departamento administrativo é competente para conceder as licenças aos demais servidores da repartição.
Verdadeiro. E também o Secretário de Estado ou Diretor de Departamento Autônomo.
As infrações a Lei 11.504/96 são passíveis de penalidades: proibição do comércio e vedação do crédito rural (através dos agentes financeiros do estado).
Verdadeiro. 5 passíveis de penalidades:
1-advertência
2-multa
3-proibição do comércio
4-interdição do da ppde rural, recintos, eventos agropecuários e estabelecimentos
5-vedação do crédito rural, através dos agentes financeiros oficiais do estado
Quando é concedida a licença para tto de saúde?
- Ex-ofício
- A pedido do funcionário
As pessoas físicas ou jurídicas que deixarem de executar as medidas de defesa sanitária animal ressarcirão o estado pela realização dos procedimentos prestados.
Verdadeiro
Unidade funcional da atividade governamental, com competências, por funções de execução associadas a um conjunto de atribuições e responsabilidades?
Cargo
Especificidade de atuação desse cargo através de formação profissional, habilitação correspondente ou natureza funcional, singular ou multiocupacional?
Função do cargo
É vedado ao produtor fornecer alimentos/resíduos aos animais, inclusive com tto térmico.
Verdadeiro
Funcionário com tuberculose, neoplasia maligna, lepra, etc. será compulsoriamente licenciado com remuneração ao tempo de serviço.
Falso.
Terá direito ao vencimento ou remuneração e vantagens inerentes ao cargo.
Adapar poderá promover a inscrição de seus ____ em dívida ativa.
créditos
As vantagens acessórias laborativas compõem a base contributiva para a sociedade.
Falso
Compete ao cargo de FDA: ________ a certificação sanitária @ e vegetal e o trânsito de @.
Fiscalizar
Finalidades da Adapar?
1 - promoção da ___
2 - inspeção de ___
3 - p___, c___, e e___ de doenças dos @ e pragas dos vegetais
4 - assegurar a s__, re__, e q__ dos insumos da agric. e pec.
1 - promoção da defesa agropecuária
2 - inspeção POA
3 - prevenção, controle e erradicação de doenças dos @ e pragas dos vegetais
4 - assegurar a segurança, regularidade e qualidade dos insumos da agricultura e pecuária
Sempre que o nº de @ na exploração pec. for diferente do existente no cadastro ofc, indevidamente justificado, será configurada movimentação irregular por transito sem GTA, responsabilidade ao ______.
produtor
O funcionário colocado em disponibilidade poderá ser aposentado, a pedido.
Verdadeiro
Os eventos agropec do calendário oficial ou autorizados prescindem de fiscalização pela adapar.
falso. prescindir: dispensar
obrigatórios:
controle e fiscalização do transito intra e interestadual de @, produtos e subprodutos, destinados a quaisquer fins.
Verdadeiro
A avaliação ___ de Desempenho do Estágio Probatório avaliará a aptidão, a capacidade, a adaptação, adequação e eficiência.
Especial
Circunstância atenuante:
A ação do infrator não ter sido fundamental p a consecução do evento.
Verdadeiro
Finalidade da REIDA: integrar / segregar as ações de entidades promotoras da defesa, inspeção e certificação agropecuárias.
integrar
movimentar 10 bovinos sem GTA, valor da multa?
10 UPF
pode armazenar produtos de uso vet conservados sob refrigeração em equipamentos de uso compartilhado?
proibido
para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade será computado integralmente o tempo em que o funcionário esteve em disponibilidade ou aposentado
verdadeiro
mandato eletivo ou sindical suspende avaliação de estágio probatório?
sim
assunção de cargo de provimento em comissão no âmbito da Adm direta, se for exercer funções diversas daquelas previstas no edital de concurso
suspende avaliação de estágio probatório?
sim