Legis STM - RI e Resoluções CNJ Flashcards
(9 cards)
C ou E:
Conforme a Res. 400 do CNJ, o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário passa a ser denominado Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e será elaborado e publicado, anualmente, pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.
Certinho!
Conforme art. 12 dessa Resolução.
C ou E:
Conforme a Res. 400 do CNJ, o PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que objetivem um ambiente de trabalho sustentável e harmonioso aos servidores.
Errado!
O objetivo descrito no final da sentença está incorreto. Não se trata de foco em um ambiente harmonioso para os servidores.
Art. 5º- O PLS é instrumento (…) que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma MELHOR eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
C ou E:
Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, a Presidência de cada tribunal do Poder Judiciário proporá a revisão do plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos.
Errado!
Quem propõe a revisão do plano é a Comissão Gestora do PLS e não a presidência de cada tribunal (ao presidente cabe INSTITUIR o PLS - art. 8º, caput).
Art. 8º, Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos.
C ou E:
Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021 no tocante ao Plano de Logística Sustentável (PLS), o relatório de desempenho desse plano deve ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao órgão gestor do Supremo Tribunal Federal, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere
Errado!
O relatório de desempenho deve ser encaminhado ao CNJ, o resto está correto -> art. 10, pu, da Resolução.
C ou E:
Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, a unidade de sustentabilidade deve, obrigatoriamente, ser subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
Errado! Conforme o art. 15 da Resolução é preferencialmente e não obrigatoriamente.
C ou E:
Conforme disposição expressa contida na Resolução CNJ n°400/2021, que trata sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, logística sustentável é definida como parâmetros utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu Impacto ambiental, Social e econômico.
Errado! A explicação apresentada na afirmativa refere-se aos critérios de sustentabilidade e não ao conceito de logística.
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Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se:
IX – LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL: processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado;
Nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, a respeito da sustentabilidade no Poder Judiciário, qual deve ser a lotação mínima da unidade de sustentabilidade?
Conforme a Res. 400/2021, art. 15:
§ 1º Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores seja
inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;
C ou E:
Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar medidas para a elaboração de inventário, redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes de seu funcionamento com a finalidade de alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2030 (Agenda 2030 – ONU).
Certinho! É a literalidade do art. 24 da Res. 400/2021 do CNJ, com redação dada pela Resolução n. 594, de 8.11.2024.
Como deve ser composta a Comissão Gestora do PLS conforme previsão das Resoluções do CNJ?
Conforme a Res. 400/2021 do CNJ:
Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por 1 magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 servidores(as) titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.
