Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN) Flashcards
(173 cards)
1
Q
Qual senador conseguiu dialogar com diferentes partidos políticos e conseguiu fazer, ao mesmo tempo, uma proposta concisa e dialogada para a LDBEN?
A
Darcy Ribeiro
2
Q
O que era Darcy Ribeiro, antes de ser político?
A
era um grande professor humanista e, dessa forma, gozava de bom
prestígio na democracia brasileira da década de 1990.
3
Q
os artigos da LDB são referentes aos processos de educação realizados em instituições escolares. (V/F)
A
Verdadeiro
4
Q
Os processos educativos que
ocorrem fora desses espaços (instituições escolares) não são disciplinados pela LDB. (V/F)
A
Verdadeiro
5
Q
Se a LDB não tem competência sobre esses espaços fora de m instituições escolares, quem teria?
A
o ECA
se aplica a eles, já que muitos educadores estão trabalhando com crianças e adolescentes
6
Q
Onde se desenvolve os processos formativos que a educação abrange?
A
na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais
7
Q
O artigo 2º coloca a educação como um dever do Estado e da família. (V/F)
A
Verdadeiro
8
Q
- A Lei nº 9.394/1996, que trata dos
princípios e fins da educação nacional, estabelece que, no Brasil, a educação é Direito da família e dever do Estado.(V/F)
A
Falso
. Não é um direito da família, mas um dever.
9
Q
O inciso XI diz respeito às práticas sociais que devem estar atreladas à educação escolar. É por isso
que algumas tendências pedagógicas, como a Pedagogia Histórico-Crítica, inclui o termo “prática social”:
justamente para ser uma teoria para ser usada na educação escolar. (V/F)
A
Verdadeiro
10
Q
O inciso XII trata sobre a consideração da diversidade étnico-racial. O que ele justifica?
A
Aqui está a justificativa para o
trabalho sobre História da África.
11
Q
O inciso XIII trata sobre a consideração da aprendizagem ao longo da vida, o que ele justifica?
A
Aqui está a justificativa
para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
12
Q
O inciso XIV trata sobre a consideração da diversidade no âmbito da identidade surda. Porque?
A
esse
público possui uma língua específica, com especificidades culturais singulares.
13
Q
O artigo 4º traz a idade e a forma como é composta a educação básica. Que seria..?
A
educação infantil,
ensino fundamental e
ensino médio.
14
Q
educação infantil gratuita às crianças de até_____ (1p) anos de idade;
A
5 (cinco)
15
Q
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a
todos os níveis, etapas e modalidades, _______________ (1p) na rede regular de ensino;
A
preferencialmente
16
Q
VI - oferta de ensino ______________ (2p), adequado às condições do educando;
A
noturno regular
17
Q
estabelece no inciso X que a escola deve estar próxima da ____________ (1p)do estudante.
A
residência
18
Q
O artigo 5º estabelece os deveres do poder público em diferentes esferas. Sobretudo, a questão do
recenseamento escolar e zela pela _____________ (3p)conjuntamente com as famílias.
A
frequência à escola
19
Q
De acordo com o artigo 5º, § 1º, I da LDB, uma das
responsabilidades do poder público é recensear a cada dois anos a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e
adultos que a ele não tiveram acesso. (V/F)
A
Falso.
O recenseamento é todo ano. No texto oficial: “I - recensear anualmente
as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a
educação básica;”.
20
Q
segundo a Lei 9.394/96: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6
(seis) anos de idade. (V/F)
A
Falso
A matrícula, de acordo com o artigo 4º, é a partir de 4 anos de idade
21
Q
O artigo 6º trata da obrigação da matrícula por parte da ______ (1p)
A
família
22
Q
O artigo 7º estabelece as normas de funcionamento de instituições escolares ________(1p).
O artigo 7º-A estabelece os direitos do aluno com crenças __________ (1p)
A
I. privadas
II. religiosas.
23
Q
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. A função da União é redistributiva e supletiva. (V/F)
A
verdadeiro
24
Q
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. A função da União é________________ (2p)
A
redistributiva e supletiva.
25
De acordo com o Art. 8º da LDB/1996, a educação
brasileira está organizada em sistemas de ensino:
Sistema de ensino infantil, fundamental, médio e superior. (V/F)
Falso
Nesta alternativa estão descritas as etapas da educação e a composição da educação escolar, e não os sistemas de ensino, que são: Sistema de ensino municipais, estaduais e federal.
26
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A função da União é ______________________ (2p)
redistributiva e supletiva.
27
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo função _______________ (3) em relação às
demais instâncias educacionais
normativa, redistributiva e supletiva
28
⮲União: Estabelecer o _______________ (3p): essa é a principal característica a que se deve ficar
atento. Além disso, deve garantir conteúdos mínimos para Estados e Municípios seguirem de
comum acordo.
Plano Nacional de Educação
29
⮲Estados: prioridade do ensino_________ (1p), mas podem atuar no ensino fundamental. Podem também
compor com os Municípios colaboração na oferta do ensino fundamental.
médio.
30
o Distrito Federal possui competência dos Estados e dos Municípios. (V/F)
Verdadeiro
31
Municípios: foco na educação infantil e com prioridade no ensino ____________ (1p) Realiza também
o transporte escolar dos alunos
fundamental.
32
Estabelecimentos de ensino: executar proposta pedagógica, ações contra bullying, notificar o
conselho escolar de faltas acima de____ (1p) e promover estratégias de prevenção ao uso de drogas.
30%
33
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da
Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Entre tais incumbências está a de ) estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz. (V/F)
Verdadeiro
34
⮲Docentes: elaborar e cumprir o plano de trabalho de acordo com a _________ (2p) da escola
proposta pedagógica
35
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (3x)
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação
36
Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes
categorias administrativas: (3x)
I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo
Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado;
III - comunitárias, na forma da lei.
(LEMBRANDO QUE:
1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem
qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia
específicas.
§ 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser
certificadas como filantrópicas, na forma da lei. )
37
O que A Educação Básica compreende? (3x)
I. educação infantil,
II. ensino fundamental e
III.médio
38
Art. 21. A educação escolar compõe-se de: (2x)
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior
39
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais,
ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na
idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre
que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. (V/F)
Verdadeiro
40
o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e
nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de_________por
cento do total de horas letivas para aprovação;
75%
41
O artigo 25 estabelece o cuidado que é necessário ter entre números de alunos em sala de aula,
porém não coloca nenhum quantitativo específico. (V/F)
Verdadeiro
42
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio
devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte____________, exigida pelas características regionais
e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
diversificada
43
3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular __________ da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
(Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
obrigatório
44
§ 5º No currículo do ensino fundamental, a partir do ____________ ano, será ofertada a língua inglesa.
sexto
45
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até _________(2p), em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade
5 (cinco) anos
46
Onde sera oferecisa A educação infantil segundo o artigo 30? (2x)
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade
47
- A Lei de Diretrizes Básicas
(LDB) em seu Art. 29. trata a educação infantil, primeira etapa da educação básica, com
finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos Nos aspectos físico, psicológicos, urbanos e rurais (F/V)
Falso
Nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
48
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de__________ (1p) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão.
9 (nove)
49
1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em__________.
ciclos
50
2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino
fundamental o regime de progressão___________ (1p), sem prejuízo da avaliação do processo
de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
continuada
51
4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a ___________ (1p) utilizado como
complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
distância
52
Art. 33. O ensino religioso, de matrícula _________ (1p), é parte integrante da formação básica
do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
facultativa
53
⮲Ensino Fundamental: atenção para os aspectos de duração de 9 anos, a opção de __________ e o
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo.
ciclos
54
Em relação ao ensino fundamental
obrigatório, analise as seguintes assertivas:
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.(V/F)
Falso.
No artigo 32 é opcional:"§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.".
55
Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de______ (1p) anos
três
56
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de
aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, em quais áreas do conhecimento?
I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
57
2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá ___________ (1p)
estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
obrigatoriamente
58
§ 4º Os currículos do ensino __________ (1p) incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e
poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o
espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas
de ensino.
médio
59
§ 6º A _________ (1p) estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que
serão referência nos processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum
Curricular.
União
60
7º Os currículos do ensino ___________ (1p) deverão considerar a formação integral do aluno, de
maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para
sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
médio
61
O Art. 35 da LDBEN prevê que “o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos” terá determinadas finalidades:
- o aprimoramento do educando como pessoa humana; sua formação ética e seu desenvolvimento dentro de referenciais intelectual e crítico concebidos como padrões à sua melhor formação. (V/F)
Falso
O texto oficial é "III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do
pensamento crítico;" Não há o uso do termo "concebidos como padrões à sua melhor formação"
62
A sessão que trata sobre a educação profissional técnica de nível médio é
relativamente recente na LDB. Isso porque o assunto da educação profissional técnica dentro da
educação básica começou a ser discutido somente no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000. (V/F)
Verdadeiro
63
e a educação profissional técnica de nível médio não está sozinha. Ela perpassa a educação básica pelo nível de ensino _________
médio
64
há todo um regramento para que os alunos que frequentam essa modalidade de ensino,(educação profissioal) para eles não sejam
prejudicados na sua formação no ensino médio, uma vez que essa etapa de ensino faz parte da
educação básica. (V/F)
Verdadeiro
65
Boa parte dos alunos que frequentam o ensino profissionalizante de nível médio tem idade menor ou
igual a______ (1p) anos, isso implica dizer que muitos deles obrigatoriamente têm que estar estudando na
escola da educação básica.
17
66
O primeiro artigo desta seção, o de número 36-A, estabelece que o estudante de ensino_________ (1P) terá uma formação geral, mesmo durante a sua profissionalização. Ou seja, o ensino médio, última etapa
da educação básica, ainda está valendo para aqueles alunos que optarem pelo ensino
profissionalizante.
médio
67
o estudante simplesmente pode apenas frequentar o ensino profissional de nível médio?
Não, pois isso seria um prejuízo a sua formação geral como educando. ( a habilitação profissional nos
estabelecimentos de ensino médio é facultativa ao aluno)
68
A habilitação profissional nos estabelecimentos de ensino médio é ___________ ao aluno.
facultativa
69
o aluno pode frequentar o ensino médio da educação ________ (1p) independente de ele frequentar ou não qualquer habilitação profissional. Note que nada obriga o aluno a frequentar o ensino médio
profissionalizante.
básica
70
quais são as condições para ser ofertada a educação profissional técnica de nível médio? (2x)
I. articulada com ensino médio: para quem não concluiu o ensino médio
II. subsequente: para quem já concluiu o ensino médio
71
a educação profissional deve ser articulada com o ensino médio, ou seja, ela não deve ser _________ (1p) dessa etapa da educação básica.
independente
72
A legislação faz essa separação justamente para garantir que aqueles alunos que estejam
frequentando o ensino médio possam fazer o ensino _____________ (1p) e não só terem uma
habilitação profissional. Ao mesmo tempo, garante que quem já terminou o ensino médio possa
frequentar o ensino profissional.
profissionalizante
73
O ensino profissional, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais vinculadas ao CNE.
Quem recomenda essa observação?
O parágrafo único do artigo 36-B com seus incisos
74
como educação profissional técnica deve ser organizada? (4x)
I-integrada: o aluno faz o ensino médio integrado ao ensino profissional na mesma instituição com matrícula única.
II-concomitante na mesma instituição:
o aluno faz um curso de ensino médio e outro de ensino profissional na mesma instituição
III-concomitante em instituições diferentes:
o aluno faz um curso de ensino médio e outro de ensino profissional em outra instituição
IV-concomitante em instituições
diferentes com projeto unificado:
o aluno faz um curso de ensino médio e outro de ensino profissional em outra instituição desde que ambas tenha um projeto pedagógico
intercomplementar unificado
75
O que significa dizer que a educação profissional técnica pode que ser integrada?
que ela vale para quem concluiu o ensino fundamental e está cursando o ensino médio. É
válido para os estudantes que estão fazendo o ensino médio e o ensino profissionalizante na
mesma instituição.
76
O que significa dizer que a educação profissional técnica pode que ser concomitante?
É para aquele aluno que já está
cursando o ensino médio, sendo que o ingresso e as matrículas são diferentes para o ensino médio
e para o ensino profissional.
77
é possível o aluno frequentar instituições de ensino diferentes, porém intercomplementares entre si, fazendo com que elas tenham um projeto único de ensino. (V/F)
verdadeiro
78
o artigo 36-D, que estabelece que os diplomas referentes à educação profissional são
válidos em todo o território nacional. Assim, o aluno que faz essa modalidade de educação pode
ingressar na educação superior. (V/F)
Verdadeiro
79
A quem é destinada a educação de jovens e adultos (EJA) ?
é destinada àquelas pessoas que não tiveram acesso ou não puderam continuar os seus estudos na escola
80
A EJA é uma modalidade da educação básica que permeia o ensino fundamental e o ensino______ (1p)
médio.
81
uma modalidade não é um nível de ensino,
mas uma forma de estudo na educação que pode atravessar etapas de ensino. (V/F)
verdadeiro
82
- Com base na LDB nº 9394/1996, a EJA é
considerada forma eficaz de erradicação do analfabetismo que acontece prioritariamente por meio de cursos profissionalizantes e técnicos. (V/F)
Falso.
83
Com base na LDB nº 9394/1996, a EJA é
considerada correção de fluxo da distorção série e idade com formação centrada no trabalho para atender às demandas do capital. (V/)
Falso
84
A educação de ____________(3p) será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá
instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
jovens e adultos
85
1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não
puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,
consideradas as________________ (1p) do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames
características
86
§ 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a ____________ (1p) do trabalhador na
escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
permanência
87
§ 3º A educação de jovens e adultos deverá articular-se, __________________ (1p), com a educação
profissional, na forma do regulamento.
preferencialmente
88
o § 1º deste artigo traz que a educação de jovens adultos é ______________ (1p), mesmo tendo
muito supletivos pelo Brasil afora que cobram para o ensino. Isso garante que todo Município deve
ofertar essa modalidade de ensino.
gratuita
89
O que é o Encceja?
e é o Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos.
90
O § 2º diz que as ações do poder público, seja nos Municípios, Estados e Distrito Federal, para a
educação de jovens e adultos, devem ser complementares. O que isso quer dizer?
Isso quer dizer que esse é um público especial que precisa de ações intersetoriais, de diferentes
secretarias de um governo para que possa frequentar a escola e ter um ensino de qualidade.
91
Como aluno de EJA pode obter certificado ou diploma?
O aluno pode obter o certificado ou diplomas se ele fizer o curso, ou seja, frequentar a escola ou então fizer uma prova, que é o Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
92
O § 3º deste artigo diz que a preferência da educação profissional deve ser a educação de jovens e
adultos. Por que isso?
Justamente porque os alunos da EJA necessitam de qualificação profissional.
93
a EJA permite o fortalecimento das atividades compatíveis com o desenvolvimento dos educandos no processo de construção de conhecimento. (V/)
Falso.
A EJA, segundo o artigo 37 da LDB, é fundamentalmente para os jovens
e adultos com condições educacionais apropriadas em relação às suas características de jovem ou adulto
trabalhador.
94
a EJA permite o entendimento de que o participante da escola deve estar disposto a aceitar os modelos de
organização estabelecidos no âmbito central.
(V/F)
Falso.
O modelo educacional deve ser adaptado ao aluno trabalhador, segundo o artigo 37.
95
o exame do Encceja pode ser feito a partir dos _____ (1p) anos de idade para concluir o ensino fundamental. Há também a conclusão do ensino médio no Encceja para maiores de ____ (1p) anos
I. 15
II. 18
96
O que quer dizer com educação popular ?
Quer dizer que o aluno pode aprender a ler,
a escrever e as disciplinas nos seguintes lugares: nos movimentos sociais, em grupos comunitários e em muitas outras oportunidades educacionais não formais. Isso de certa forma garante a ideia de Paulo Freire de educação popular no país.
97
No Brasil, em termos educacionais, há uma
determinação legal, explicitada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no que
concerne à idade mínima para o ingresso na formação em Ensino Médio por meio da Educação
de Jovens e Adultos (EJA), que é de:
18 (dezoito) anos completos.
98
Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão
aferidos e reconhecidos mediante exames.
(V/F)
Verdadeiro
99
Os exames supletivos no nível do ensino fundamental serão realizados para os maiores de 18
(dezoito) anos. (V/F)
Falso.
. Não é 18 anos, mas 15 anos de idade
100
A flexibilização da organização curricular assegurará melhor aprendizagem aos alunos de
EJA. (V/F)
Falso.
. Não há menção à flexibilização do currículo da EJA na LDB. Fala-se em adaptação
101
O que significa dizer que a educação profissional e tecnológica é integrada em diferentes níveis e modalidades de ensino?
que a educação profissional pode estar, por exemplo, na educação de jovens e adultos, uma modalidade de ensino. Ou então pode estar em um nível de ensino, seja no nível superior ou no nível da educação básica.
102
Onde é possível ter a educação profissional no nível do ensino médio (educação básica) ou nível superior nos cursos de graduação?
Nos institutos federais
103
Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação
nacional, integra-se aos diferentes níveis e_________ (1p) de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
modalidades
104
§ 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos...quais?
I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
II – de educação profissional técnica de nível médio;
III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
105
§ 3º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação
organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as
_______________________ (3p) estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
diretrizes curriculares nacionais
106
Os sistemas de ensino apenas podem complementar, mas não criar novas diretrizes curriculares. (V/F)
Verdadeiro
107
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, é correto
afirmar que a educação profissional e tecnológica destina-se àqueles que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade deles, no ensino
fundamental e superior, consideradas as características do alunado. (V/F)
Falso
Esta descrição está mais próxima da Educação de Jovens e Adultos do que da Educação Profissional.
108
- O Art. 41 do Capítulo III da LDB 9394/96 estabelece
que o conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. (V/F)
Verdadeiro
109
O Art. 41 do Capítulo III da LDB 9394/96 estabelece
que o conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser analisado pelos elementos que constituem o cotidiano, buscando, por meio de um referencial teórico,
compreender e interpretar os sujeitos e as situações. (V/F)
Falso.
Não se fala em "referencial teórico" sobre a educação profissional.
110
Modalidade é o mesmo que nível de ensino?
Não. Nivel é educação básica e educação superior.
MOdaliedade pode ser profissionalizado, jovens e adultos...
111
Há quantos níveis de educação?
Há somente dois níveis de educação: educação básica e educação superior.
112
Quais são as etapas que se divide a educação básica? (3x)
I. educação infantil,
II. ensino fundamental e
III. ensino médio.
113
Quais são as etapas que se divide a educação superior?
Não são etapas. A ed Superior é dividida em cursos e programas: cursos sequenciais, graduação, pósgraduação e extensão.
114
Podemos dar o exemplo da ____________ (1p) de educação à distância (EaD), que está muito
presente na educação superior. Isso porque essa é uma modalidade que permite que muitos
alunos possam frequentar cursos de ensino superior.
modalidade
115
A educação superior contempla somente a formação a nível de graduação. (v/f)
Falso
Faltou a pós-graduação
116
a educação superior não se preocupa apenas com a formação profissional e inserção no mercado de trabalho. A educação superior no Brasil está
muito mais preocupada em melhorar as condições científicas, técnicas e culturais da
sociedade brasileira. (V/F)
Verdadeiro
117
A educação superior, segundo a Lei nº
9.394/96, em seu art. 43 tem qual finalidade
Oferecer o trabalho de pesquisa e investigação científica. (V/F)
Falso
O verbo é "incentivar", e não "oferecer''. É por isso que muitas
instituições particulares de ensino não realizam pesquisa acadêmica: "III - incentivar o trabalho de
pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e
difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;"
118
Dentro da educação superior o que são Os cursos sequenciais?
são cursos formatados por campo do saber. Em geral, possuem menor duração do que os cursos de graduação tradicionais.
119
Dentro da educação superior qual curso é bastante consolidados no Brasil como a porta de entrada
majoritária para educação superior?
Curso de graduação
120
Dentro da educação superior qual curso a revela importância da pesquisa na educação superior
no Brasil, assim como a relevância das especializações e aperfeiçoamento dos profissionais que já atuam na sociedade?
Os cursos de pós-graduação
121
Dentro da educação superior quais são muito importantes para levar até as comunidades os
avanços científicos, culturais e políticos que são refletidos e pensados dentro das
universidades?
Os cursos de extensão
122
No que diz respeito à educação
superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes
cursos e programas cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.
(V/F)
Falso
É necessária a conclusão do ensino médio. "I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;".
123
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº
9394/96, determina que a educação superior deverá abranger os seguintes cursos e programas: cursos de graduação; cursos tecnológicos; programas stricto e lato sensu; curso de aperfeiçoamento
e projetos de ação comunitária. (V/F)
Falso
Faltaram os cursos sequenciais
124
O artigo 45 vai conceituar que a educação superior ocorrerá em instituições de ensino superior
que podem ser___________________ (3p) e com vários graus de abrangência.
públicas ou privadas
125
O ano letivo deve ser independente do ano civil e ter 200 dias letivos
acadêmicos efetivos: "Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil,
tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, ___________ (1p) o tempo reservado aos exames
finais, quando houver.".
excluído
126
Como o O artigo 52 já delimita o que são as universidades?
-são formadas por instituições com várias disciplinas
para a formação profissional para ensino, pesquisa e extensão.
-Têm como caráter o cultivo do saber
humano
127
Dentro dos artigos 53 e 54 que fazem uma série de ações que vão garantir a autonomia das universidades
mediante seus programas, cursos, pesquisas e demais funções acadêmicas, quais os itens mais importantes? (4x)
I. fixar currículo de seus cursos e programas
II. estabelecer planos, projetos e pesquisa científica
III. receber subvenções, doações, heranças
IV. autonomia didática, administrativa e financeira (na
forma da lei)
128
O artigo 56 vai dizer que a universidade funciona sob o princípio da _____________ (2p), sendo seu
diferencial os órgãos colegiados deliberativos com participação dos segmentos da comunidade local
e regional.
gestão democrática
129
Por último, o artigo 57 diz que o professor de instituições públicas de educação superior tem que
ficar obrigado a cumprir no mínimo ____ (1p)horas semanais de aulas.
8
130
O § 3º diz que a educação especial tem seu início na educação___________ (1p) e se estende ao longo de toda vida. Dessa forma, a educação especial irá abranger as crianças de zero a 5 anos de idade e a
educação de jovens e adultos, incluindo os idosos que queiram aprender a ler e a escrever.
infantil
131
Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar
oferecida em centros especializados, para educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (V/F)
Falso
Não é somente a modalidades oferecida em centros especializados, mas
preferencialmente na rede regular de ensino.
132
O item II garante que os alunos com deficiência, por exemplo, possam ter a terminalidade específica
da conclusão do ensino fundamental, quando não for possível atingir determinado nível exigido,
assim como acelerar os estudos para os alunos ___________ (1p)
superdotados.
133
O item III é aquele que garante que os professores da educação especial têm que ter o nível médio
ou superior com a capacitação inerente ao cargo que ocupam. Não só os professores que atuam
nas salas de recursos ou atendimento educacional especializado, mas também os professores das
salas comuns que trabalham com esses alunos no ensino regular. (V/F)
Verdadeiro
134
O artigo 58 vai dizer o que se entende por educação especial, que seria:
uma modalidade de ensino
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, ou seja, o público alvo é: alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
135
educação especial, que é uma modalidade de ensino
oferecida ________________ (1p) na rede regular de ensino,
preferencialmente
136
Qual o público alvo do ensino especial? (3x)
alunos com:
I. deficiência,
II. transtornos globais do desenvolvimento e
III. altas habilidades/superdotação
137
O § 1º diz apenas que o serviço de apoio ___________ (1p) na escola regular pode existir para atender
à singularidade dos alunos da educação especial.
especializado
138
O § 2º é o mais importante. Ele diz claramente que o atendimento educacional em classes, escolas
ou serviços especiais que não estão incluídos, no que diz respeito à educação ________ (1p), somente serão
utilizados quando não for possível a integração desses alunos em qualquer sala de aula comum.
regular
139
Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos, exclusivamente, com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento. (V/F)
Falso.
O termo "exclusivamente" está sendo utilizado de maneira incorreta.
140
Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar
oferecida em centros especializados, para educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (V/F)
Falso
Não é somente a modalidades oferecida em centros especializados, mas preferencialmente na rede regular de ensino.
141
o parágrafo único do artigo 60, diz que o ____________ (2p), seja ele municipal, estadual ou
federal, vai pensar na ampliação do atendimento aos educandos público-alvo da educação especial na
rede pública de ensino regular, independente do apoio oferecido pelas instituições privadas sem
fins lucrativos
poder público
142
o parágrafo único do artigo 60, diz que o poder público, seja ele municipal, estadual ou
federal, vai pensar na ampliação do atendimento aos educandos público-alvo da educação especial na
__________ (2p) de ensino regular, independente do apoio oferecido pelas instituições privadas sem
fins lucrativos
rede pública
143
O que mudou radicalmente foi a não necessidade de o aluno surdo frequentar as salas de inclusão
obrigatoriamente, mas poder estar matriculado em uma escola bilíngue específica para surdos.
obrigatoriamente
144
2º A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao ____ (1p) ano, na educação infantil, e se
estenderá ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021)
zero
145
A educação bilingue de alunos surdos pode ocorrer: exclusivamente em escolas bilingues específicas. (V/F)
Falso
Pode ocorrer em escolas específicas, mas não é exclusivo.
146
A educação bilingue de alunos surdos pode ocorrer: podendo ocorrer em escolas inclusivas, polos ou escolas bilingues específicas
(V/F)
Verdadeiro.
Esta é a descrição sucinta das possibilidades da educação bilíngue de surdos.
147
A sessão dos profissionais da educação é recente na história da LDB.Dessa forma, não só os professores estão contemplados nesta sessão, mas um contingente muito maior de profissionais que atuam na educação básica ou educação superior. (V/F)
Verdadeiro
148
quais condições um profissional precisa ter para ser reconhecido como "da educação"? (4x)
- professores habilitados
(Criação cultural, nível médio ou superior docência na educação infantil, fundamental e médio
trabalhadores em educação diploma) - trabalhadores em
educação: (de pedagogia habilitação na área administração/ gestão/orientação educacional.
-profissionais com notório saber
(atestados por titulação específica para atuar em áreas afins)
-profissionais graduados
(complementação pedagógica conforme o Conselho nacional de
Educação)
149
Formação docente ________ (1p) de nível médio (modalidade normal), mas, sobretudo, com foco no
nível superior para atuação na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
mínima
150
Para que a EAD pode ser usada na formação dos professores?
⮲ Pode ser usada a EaD para formação continuada e capacitação dos profissionais
151
Os currículos do curso de formação docente terão como referência a ___________ (4p).
Base Nacional Comum
Curricular
152
Os professores das redes públicas poderão acessar os cursos superiores de licenciatura e
pedagogia por processo seletivo diferenciado. (V/F)
Verdadeiro
153
Quais cursos encontramos nos os institutos superiores de educação focados nos profissionais de educação?
cursos formadores de profissionais da educação básica, incluindo o normal superior, destinado
especificamente para educação infantil e as primeiras séries do ensino fundamental;
⮲ programa de formação pedagógica para quem já tem diploma de educação superior e que
deseja atuar na educação básica;
⮲ programas de educação continuada para os profissionais de educação em diferentes níveis.
154
O artigo 64 é bastante cobrado em provas e vai falar a respeito dos cargos dos profissionais de
educação que são apoio para os professores e que estão na base da gestão educacional. São eles...
administração, planejamento,
inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica
155
Com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, verifica-se que seu Artigo 64 estabelece que a formação do inspetor escolar se dê em cursos de _____
graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação.
156
O artigo 65 diz respeito à prática de ensino nos cursos de licenciatura, que devem contabilizar ______ (1p)
horas.
300
157
O artigo 66 diz respeito ao magistério na educação superior, que se dá prioritariamente em
programas de_________ (3p)
mestrado e doutorado.
158
O artigo 68 vai dizer a origem_______ (1P) dos recursos financeiros. São elas: receitas próprias da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receitas de transferências constitucionais e
outros tipos de transferências; receita do salário educação e outras contribuições sociais; incentivos
fiscais; e previsão de outros recursos previstos em lei, por exemplo, o caso do Fundeb.
final
159
o repasse de todos os entes federados ocorre imediatamente
ao órgão responsável pela educação e o atraso na liberação desses recursos implica correção
monetária, responsabilização civil e criminal das autoridades competentes. (v/f)
vERDADEIRO
160
Considerando
o Art. 70 da Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa
considerada como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino. A construção, pelo município, de uma passagem molhada sobre um riacho, que no período invernoso,
impede a frequência dos alunos à escola rural onde estudam. (V/F)
Falso.
Obras não podem ser computadas como gasto na educação. Enfim, os
gastos devem ser pedagógicos.
161
O artigo 74 volta a mencionar a colaboração entre União, Estados, o Distrito Federal e os
Municípios para estabelecer padrões mínimos de oportunidades educacionais do ensino
fundamental baseado no _____ (4p)
custo mínimo por aluno.
162
O artigo 75 fala que a ação supletiva é _________________ (1p) da União e dos Estados, ou seja, tanto Poder
Público Executivo Federal quanto Poder Público Executivo Estadual vão garantir de modo
progressivo um padrão mínimo de qualidade para evitar disparidades entre as unidades da
federação
redistributiva
163
A ação supletiva e redistributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir,
repentinamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino. (V/F)
Falso.
A função supletiva e redistributiva da União e Estados está na Constituição
de 1988.
164
A capacidade de atendimento de cada governo será definida pela razão entre os recursos de
uso constitucionalmente obrigatórios na manutenção e desenvolvimento do ensino e o custo
anual do aluno, relativo ao padrão máximo de qualidade.
(V/F)
Falso.
É pensado o valor mínimo de qualidade.
165
O que acontece com instituições que seguem os itens abaixo?
comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados,
dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu
patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto; do todo e as partes.
Relação dialética.
Item II apliquem seus excedentes financeiros em educação
Item III
assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola
comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
Item IV prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.
São justamente
as condições para que essas escolas "especiais" ( s escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas) possam receber dinheiro público
166
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da
educação intercultural às ___________________ (2p), desenvolvendo programas integrados de
ensino e pesquisa.
comunidades indígenas
167
I - fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade
indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação
escolar nas comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos
culturais correspondentes às respectivas comunidades;
IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
são itens referentes a qual artigo?
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da
educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de
ensino e pesquisa
168
O uso da língua indígena na escola é suficiente para considerar uma educação diferenciada.
(V/F)
Falso.
É preciso todo um processo de recuperação de memórias, conforme
estabelecem os artigos referidos.
169
. O bilinguismo, língua indígena x português, não diferencia a escola indígena das escolas do
sistema nacional de educação. (V/F)
Falso.
Pelo contrário, diferencia por usar outra língua materna
170
A lei considera que devem fazer parte da atividade educativa na escola indígena as práticas
sociais tradicionais do grupo na transmissão de seus conhecimentos. (V/F)
VERDADEIRO
171
§ 3º No que se refere à educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos
povos indígenas efetivar-se-á, nas universidades _________ (3P), mediante a oferta de
ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento
de programas especiais
públicas e privadas
172
O inciso IV do artigo 79-C e o parágrafo 3° trazem a importância do material didático na educação
de _________ (1P), assim como a oferta de educação bilíngue, assistência estudantil e atendimento
voltados aos surdos na educação superior.
surdos
173
processo seletivo é para selecionar professores temporários. Concurso público é para selecionar professores _______ (1P).
efetivos
