Lei de licitações e contratos adm 14133/2021 TII, Cap II, Sec II

Question 1

Art. 28. São modalidades de licitação:

Answer 1

I - leilão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - pregão;

V - diálogo competitivo.

Licitação?
CCinco
Pode
Digitar

Question 2

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos ________ previstos no art. 78 desta Lei.

§ 2º É vedada a criação de ______ou, ainda, a _____ daquelas referidas no caput deste artigo.

Answer 2

procedimentos auxiliares PA

outras modalidades de licitação OML

combinação

Question 3

Art. 29. A ________seguem o rito procedimental comum RPC a que se refere o art. 17 desta Lei,

Answer 3

concorrência e o pregão

Question 4

adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam __________, por meio de especificações usuais de mercado.

Answer 4

pregão

ser objetivamente definidos pelo edital

Question 5

Parágrafo único. O _______ não se aplica às contratações de _______ de natureza predominantemente intelectual NPI e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a

Answer 5

pregão

serviços técnicos especializados STE

Question 6

Art. 30. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:
QAP (concurso)

Answer 6

I - a qualificação exigida dos participantes;

II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho;

III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.

Question 7

Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá _________, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os ________ relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme __________competentes.

Answer 7

ceder à Administração Pública

direitos patrimoniais

juízo de conveniência e oportunidade das autoridades

Question 8

Art. 31. O _______poderá ser cometido a________ ou a _______ pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

Answer 8

leilão

leiloeiro oficial

servidor designado

Question 9

§ 1º Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante ______ ou licitação na modalidade _______ e adotar o critério de julgamento de ______para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.

Answer 9

credenciamento

pregão

maior desconto

Question 10

§ 2º O leilão será precedido da divulgação do edital em _________, que conterá:

Answer 10

sítio eletrônico oficial

Question 11

§ 3º Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão será afixado em local de ________ na sede da Administração e poderá, ainda, ser divulgado _______ para ampliar a publicidade e a competitividade da licitação.

Answer 11

1) local de ampla circulação

2) por outros meios necessários

Question 12

§ 4º O leilão não exigirá _________, não terá fase de ________ e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

Answer 12

registro cadastral prévio RCP
habilitação

Question 13

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

Answer 13

I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:

a) inovação tecnológica ou técnica;

b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e

c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;

II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:

a) a solução técnica mais adequada;

b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;

Question 14

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo “DC”, serão observadas as seguintes disposições:

I - a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de _______ para manifestação de interesse na participação da licitação;

Answer 14

25 (vinte e cinco) dias úteis

D(ois)iálogo C(inco)ompetitivo

Question 15

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

II - os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser _______, e serão admitidos________ que preencherem os _______ estabelecidos;

Answer 15

previstos em edital

todos os interessados

requisitos objetivos

Question 16

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

III - a divulgação de informações de modo _______ que possa implicar _____ para algum licitante será vedada;

Answer 16

discriminatório

vantagem

Question 17

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

IV - a Administração não poderá revelar a outros licitantes as ________- ou as _______ por um licitante sem o seu consentimento;

Answer 17

soluções propostas

informações sigilosas comunicadas

Question 18

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

V - a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão ______, identifique ________ que atendam às suas necessidades;

Answer 18

fundamentada

a solução ou as soluções

Question 19

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

VI - as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e ______mediante utilização de recursos __________;

Answer 19

gravadas

tecnológicos de áudio e vídeo

Question 20

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

VII - o edital poderá prever a realização de ________, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas;

Answer 20

fases sucessivas

Question 21

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

VIII - a Administração deverá, ao declarar que o diálogo foi concluído, juntar aos autos do processo licitatório os registros e as gravações da fase de diálogo, _______ com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, ________, para todos os licitantes pré-selecionados na forma do inciso II deste parágrafo apresentarem suas propostas, que deverão conter os elementos necessários para a realização do projeto;

Então, a fase competitiva será de _____

Answer 21

iniciar a fase competitiva

não inferior a 60 (sessenta) dias úteis

60 d.

Question 22

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

IX - a Administração poderá solicitar _______ às propostas apresentadas, desde que não impliquem _________ entre as propostas;

Answer 22

esclarecimentos ou ajustes

discriminação nem distorçam a concorrência

Question 23

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

X - a Administração definirá a proposta vencedora de acordo com __________, assegurada a contratação mais __________;

Answer 23

critérios divulgados no início da fase competitiva

vantajosa como resultado

Question 24

§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:

XI - o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos _______ ou __________pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de _______ técnico da comissão

Answer 24

3 (três) servidores efetivos

empregados públicos

profissionais para assessoramento

Question 25

§ 2º Os profissionais contratados para os fins do inciso XI do § 1º **(profissionais para assessoramento)** deste artigo assinarão termo de __________ e ________ de atividades que possam configurar **conflito de interesses**.

Answer 25

confidencialidade abster-se-ão

Question 26

diferença pregão x leilão:

Answer 26

**pregão** - a adm está comprando um serviço **leilão** - a adm está vendendo

Question 27

Seção I Dos Procedimentos Auxiliares

Answer 27

I - credenciamento; II - pré-qualificação; **PQ** III - procedimento de manifestação de interesse; **PMI** IV - sistema de registro de preços; **SRP** V - registro cadastral. **RC**

Question 28

Art. 79. O **credenciamento** poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:

Answer 28

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de **contratações simultâneas** em condições padronizadas; II - com seleção a critério de terceiros **SCT**: caso em que a seleção do contratado **SC** está a cargo do **beneficiário direto** da prestação; III - em mercados fluidos **MF**: caso em que a **flutuação constante** do valor da prestação e das condições de contratação **inviabiliza a seleção** de agente por meio de processo de licitação.

Question 29

Parágrafo único. Os procedimentos de credenciamento serão definidos em regulamento, observadas as seguintes regras:

Answer 29

I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados; II - na hipótese do inciso I do caput deste artigo, quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda; III - o edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos incisos I e II do caput deste artigo, deverá definir o valor da contratação; IV - na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação; V - não será permitido o cometimento a terceiros do objeto contratado sem autorização expressa da Administração; VI - será admitida a denúncia por qualquer das partes nos prazos fixados no edital.

Question 30

Art. 80. A pré-qualificação **PQ** é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente **SP**:

Answer 30

I - licitantes que reúnam condições **LC** de habilitação para participar de futura licitação **HFL** ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos; II - bens que atendam às exigências técnicas **BAET** ou de qualidade estabelecidas pela Administração. ## Footnote Então, poderá haver pré-licitação de bens.

Question 31

§ 1º Na pré-qualificação observar-se-á o seguinte:

Answer 31

I - quando aberta a licitantes, poderão ser dispensados os documentos **DD** que já constarem do registro cadastral **CRC**; II - quando aberta a bens, poderá ser exigida a comprovação de qualidade.

Question 32

§ 2º O procedimento de pré-qualificação **PQ** ficará permanentemente ________

Answer 32

aberto para a inscrição de interessados.

Question 33

§ 3º Quanto ao procedimento de pré-qualificação **P P-Q**, constarão do edital:

Answer 33

I - as informações mínimas necessárias **IMN** para definição do objeto; II - a modalidade, a forma da futura licitação **MFFL** e os critérios de julgamento **CJ**.

Question 34

§ 4º A apresentação de documentos far-se-á perante órgão ou comissão indicada pela Administração, que deverá examiná-los no prazo máximo de_______ e determinar correção ou reapresentação de documentos, quando for o caso, com vistas à ampliação da competição.

Answer 34

10 (dez) dias úteis

Question 35

§ 7º A pré-qualificação poderá ser________, com alguns **A** ou todos os requisitos técnicos **TRT** ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.

Answer 35

parcial ou total

Question 36

§ 8º Quanto ao prazo, a pré-qualificação **PQ** terá validade:

Answer 36

I - de **1** (um) ano, no **máximo**, e poderá ser atualizada a qualquer tempo; II - não superior ao prazo de validade dos documentos apresentados pelos interessados.

Question 37

§ 9º Os licitantes e os bens pré-qualificados serão obrigatoriamente divulgados e ______

Answer 37

mantidos à disposição do público.