Locação de coisas e comodato

Question 1

obrigações do locatário:

Answer 1

1. usos convencionais;
2. pagamento pontual;
3. informar incomodação em relação a terceiro;
4. restituir coisa, salvo deterioração.

Question 2

locatários e benfeitorias:

Answer 2

• retenção das benfeitorias necessárias e úteis diante de expresso consentimento

Question 3

comodato:
- limitações (comodatário):

Answer 3

empréstimo gratuito de bens não fungíveis.
- comodatário está limitado aos usos estabelecidos;
- não devolução pode implicar em aluguel-pena;
- não pode cobrar despesas de uso e gozo.

Question 4

mútuo:
- prazo:

Answer 4

empréstimo gratuito de bens fungíveis, transfere o domínio da coisa (corre todos os riscos desde a entrega).
- se dinheiro, somente após 30 dias se não convencionado;
- produtos agrícolas, até próxima colheita se não convencionado.

Question 5

Empreitada:
- espécies e consequências;
- garantia legal.

Answer 5

• de lavor: somente mão de obra -> obrigação de meio, riscos que não tiver culpa correm pro dono;
• completa: obrigação de resultado, riscos correm pro empreiteiro até o momento da entrega.
• suporta a solidez da construção pelo prazo de 5 anos da entrega, dono ajuizar ação em até 180 dias do aparecimento.

Question 6

obrigações do locador:

Answer 6

1. entregar ao locatário coisa alugada;
2. manter a coisa no mesmo estado em que foi encontrada;
   garantir o uso pacífico da coisa durante o tempo do contrato;
   responde ainda, o locador, por vício ou defeitos da coisa, que sejam anteriores a locação.

Question 7

Alienação da coisa durante a locação

Answer 7

o contrato só continua a existir após a venda se:
- existir cláusula contratual a este respeito;
- se o contrato estiver registrado.