MODALIDADES DE INTERVENÇAO Flashcards

1
Q

QUANTO A DOTRINA INSPIRADORA

A

Intervençao simples:Existe quando o estado no essencial respeitando a liberdade dos agentes economicos privados, procura realizar objetivos próprios relativos ao conjunto da economia, condicionando ou influenciando com tal atividade os particulares.

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2
Q

QUANTO A DOTRINA INSPIRADORA

A

Dirigismo: Existe quando o estado traça objetivos globais ou sactoriais e pretende propo-los ou até impor aos agentes economicos

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3
Q

QUANTO A DOTRINA INSPIRADORA

A

Planificado: Quando o estado define objetivos globais e sactoriais e impoe a generalidade dos sujeitos economicos ou somente aos produtores, deste modo o mercado deixa de ser o principal instrumento regulador passando esta funçao ao estado.

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4
Q

INTERVENÇAO JURIDICA E INTERVENÇAO DE FACTO

A

A intervençao de facto: refere-se a simples intervençoes de politicas puras ( actos mateirias de conteúdos politicos ) ou actos politicos, sociais, economicos etc. exemplo: restriçao de vendas de divisas, proibiçao de vendas a grosso a uma pessoa singular, conferencia de impressa, discurso politico relacionados a economia

Intervençao Juridica: É aquela que se integra na actuaçao do estado atraves dos institutos juridicos destinados a articular o comportamento condicionado dos outros sujeitos economicos. Esta divide-se em duas

Intervençao lesgilativas : Quando o estado produz atraves AN das normas juridicas de cordenaçao economica

Intervençao Administrativa: Prática do poder executivo de actos materiais

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