negocio jurídico Flashcards
(17 cards)
o que é a escada ponteana?
uma análise tridimensional do negócio jurídico, feita de forma progressiva, por estamentos e com relação de prejudicialidade.
existencia> validade> eficácia
qual a diferença entre existencia e validade?
na existencia é preciso de partes, objeto, forma e vontade; já na validade esses elementos precisam de determinados requisitos: partes capazes com legitimidade; objeto lícito, possível e determinado (ável); forma prescrita ou não defesa em lei e a vontade deve ser livre
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado
certo
Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a ____ o maior salário mínimo vigente no País.
trinta vezes
As partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas
previstas em lei?
sim
no plano da eficácia existem elementos acidentais dos negócios jurídicos, quais são eles?
condição (suspensiva ou resolutiva) com evento futuro e incerto; termo (Evento futuro e certo que determina o início ou fim da eficácia do negócio); ou encargo (Ônus imposto ao beneficiário de um negócio jurídico gratuito)
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I - as condições física ou juridicamente impossíveis,
quando ____;
II - as condições ilícitas, ou de fazer coisa ilícita;
III - as condições incompreensíveis ou contraditórias.
suspensivas
Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
certo
quais dos elementos acidentais do negócio jurídico têm o condão de modular os efeitos do negócio jurídico?
a condição e o termo. O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
dos defeitos do negócio jurídico diferencie erro e dolo
o erro é quando o agente se engana sozinho sobre a substância do negócio e é escusável, gerando anulabilidade; o dolo é quando alguem engana o agente levando-o a praticar o negocio, o dolo principal é sobre a causa determinante do negócio, gerando anulabilidade, ja o dolo acidental apenas o torna mais oneroso gerando perdas e danos
é a pressão física ou moral exercida sobre alguém para que pratique um ato que não faria em condições normais, esse temor deve ser justificado (para que haja temor, é preciso que a promessa de mal seja grave, séria, iminente e injusta). Trata-se da ___
coação, a física gera nulidade absoluta e a moral anulabilidade
se a coação for feita por terceiro mas a parte a quem a coação aproveita tiver conhecimento dela, responderá solidariamente com o terceiro pelas perdas e danos.
certo
Situação em que alguém, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa. Esse risco é pessoal e conhecido pela outra parte. Trata-se ___
do estado de perigo
Desproporção manifesta entre as prestações de um contrato, resultante da premente necessidade ou inexperiência de uma das partes. Quanto à premente
necessidade, o risco que se corre é sempre patrimonial, diferentemente do estado de perigo. trata-se ____
Lesão, anulabilidade do negócio, mas com possibilidade de revisão judicial para equilibrar as prestações e evitar o reconhecimento da invalidade
Na simulação (vício social) há divergência intencional entre a vontade manifestada e a realmente querida, por meio de conluio entre os contratantes. Pode ser absoluta (o negócio simulado não encobre outro) ou relativa (o negócio simulado encobre outro (negócio dissimulado)). Qual a consequencia?
Nulidade do negócio simulado e Subsistência do negócio dissimulado, se válido na substância e na forma
A fraude contra credores é o ato praticado pelo devedor insolvente, ou na iminência de se tornar insolvente, que prejudica seus credores, diminuindo ou onerando seu patrimônio, é causa de anulabilidade do negócio jurídico por meio da ação pauliana (4 anos). O que a difere da fraude à execução?
Difere da fraude contra credores por ocorrer quando já há processo judicial em curso; Declarada nos próprios autos da execução, sem necessidade de ação autônoma;
qual é o prazo pra pleitear a anulação do negócio jurídico?
se for por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Será de 4 anos o prazo decadencial, outra situação sera de 2 anos
