Normas éticas e jurídicas

Question 1

Normas éticas

Answer 1

Validam costumes e consagram valores de cooperação e obediência.

Question 2

Normas jurídicas

Answer 2

Regramento de condutas que constituem lesão ao equilíbrio da sociedade, igualmente de cunho ético.

Question 3

Direito positivo

Answer 3

Conjunto de normas jurídicas consagradas pelo poder público em um determinado país.

Question 4

Direito Positivo Objetivo

Answer 4

Aquele que estabelece a conduta legítima:
– Lícito: ação que representa uma pretensão garantida pelo direito;
– Ilícito: ação que origina responsabilidade e sanções impostas pelo direito.

No ordenamento jurídico, quem dispõe sobre o que é lícito ou ilícito é o direito material, ou seja, direito positivo objetivo

Question 5

Direito Positivo Processual

Answer 5

Conjunto de regras segundo as quais o poder público faz cumprir as normas objetivas.

É necessário entender que as normas processuais são aquelas que regem o processo. E o processo é o conjunto de procedimentos adotados com fins de estabelecer uma verdade jurídica e fazer cumprir as normas objetivas.

Question 6

Jus Puniendi

Answer 6

Poder-dever de punir que o estado possui

Question 7

Lide

Answer 7

É o motivo fundamental que leva a um processo judicial, a controvérsia que precisa ser resolvida pelo poder judiciário

Conflito de interesses entre partes, onde uma reivindica um direito que a outra contesta ou recusa.