O Desenvolvimento da República

Question 1

Pontos

Answer 1

• Queda da Monarquia [509];
• Desenvolvimento do consulado;
• Patrícios e Plebeus, Patronos e Clientes;
• Sucessão do “Monte Sagrado”/Aventino [494];
• Do compromisso ao Decemvirato [451-449];
• Leis Valérias-Horácias e as XII Tábuas [449];
• Leis Licínias-Sextas [367];
• Abolição gradual da servidão por dividas [nexum];
• Ascemsão do Senado;
• Lex Hortensia [287];
• As Magistraturas em Roma e o Cursus Honorum;
• Imperium, potestas, auspicium, auctoritas.

Question 2

Provocativo ad populum

Answer 2

Qualquer cidadão pode recorrer a decisão de um magistrado de pena de morte, à COMITIA CURIATA.

Question 3

Limitações ao rei

Answer 3

É o que proporciona a Libertas (na pessoa, no tempo e no tipo).

Question 4

O rei mantém-se como um cargo sacerdotal

Answer 4

Quem quer ser rei tem de retirar da política.

Question 5

Virgílio

Answer 5

É um poeta que compõe a Eneida já com acesso a muitas obras, inclusive a Odisseia e Illíada (poeta de biblioteca) - mistura de tradições.

Question 6

Cliente tem uma obrigação de lealdade perante o patrono.

Answer 6

Podendo até chegar ao ponto de fazer a campanha eleitoral por ele (em Atenas isto vai acabar, as demoi são absolvidas).

Escravos libertos continuam com uma relação cliente-patrono com o mestre antigo. Quem pede dinheiro, etc, também geram uma relação deste género. Não é exclusiva à cidadania romana. É algo muito marcado em Roma.

*Patrício-Plebeu ≠ Cliente-Patrono

NOTA:o patrono tem obrigações perante os servos também.

Question 7

Patrícios

Answer 7

Exclusivo do acesso ao poder, estatuto hereditário. Podiam usar vestes diferentes, tinham a exclusividade de interpretas or augúrios. Vão fechar.se sobre clãs, tentam casar-se entre patrícios (os patrícios talvez sejam uma consequência do grupo que ascende após a queda da monarquia. Vão mediar os territórios, aluga-los a plebeus mesmo não sendo deles, gerem as instituições. Mediadores do ager publicos).

Question 8

Grécia

Answer 8

Em muitos sítios não há diferença entre escravidão e servidão por dívidas.

Question 9

Nexum

Answer 9

Nome que de dá a relação do servo com o patrono. É a instituição.

Question 10

Nexus/Nexi

Answer 10

Servos.

Question 11

Escravo

Answer 11

Propriedade privada de alguém.

Question 12

Servo por dividas

Answer 12

Não é propriedade privada, tem obrigações perante o patrono das quais se liberta quando soldar a dívida (o patrono continua a ter obrigações perante o nexus).

Question 13

Chefe da Família

Answer 13

O chefe da família tem poder total sobre a família. Inclusive matar o seu filho. O filho é sempre dependente do pai, mesmo após a maioridade ser atingida. Pátria potestas (pater familias). No caso da adoção tudo ia para o pai adotivo, inclusive netos.

Question 14

Mulheres

Answer 14

Tinham direitos de propriedade e sobre o dinheiro, se viúvas.

Question 15

Se o pai for louco…

Answer 15

…e for dada razão ao queixoso poderá atribuir-se um tutor.

Question 16

Leis são sagradas

Answer 16

Modo dos plebeus manterem estas leis invioláveis.

Question 17

Culto de Liber e Ceres

Answer 17

Culto cerealífico, alimentar ou à Grega. Que vai surgir com este movimento plebeu. A sucessão do “Monte Sagrado”/Aventino. Tinham magistrados plebeus conectados aos templos e à distribuição de comida.

Question 18

Sagrado

Answer 18

Aquilo que é consagrado aos deuses, tornando-a propriedade dos deuses.

Question 19

O compromisso ao Decemvirato

Answer 19

Aceitam as leis dos plebeus e tem um ano para as redigir. O que não acontece, mantem o poder e elegem outros 10 homens. Põem os patrícios e plebeus fora da equação. Os patrícios vão ter de “negociar” com os plebeus.

Question 20

Os patrícios (senado)…

Answer 20

…não vão poder votar no concilium plebis que é mais representativo dos plebeus mais ricos.

Question 21

Cria-se o primeiro arquivo público (metros)

Answer 21

Que vai ser gerido pela plebe (tem leis, decretos, etc). Aparecem aqui a XII tábuas.

Question 22

Leis das XII Tábuas

Answer 22

Passa os costumes desta época para que não possam ser abusados. Como a relação cliente-patrono, o casamento, o divórcio, a servidão por dívidas, etc.

*um código legal universal, para todos.

Question 23

Casamento

Answer 23

É feito sobre co-habitação, a mulher pertence em geral ainda à patria potestas do seu pai.

Question 24

Leis Licínas-Sextas

Answer 24

Reduzem o total que se pode contrair em divida pessoal, os juros são aplicados ao total não podendo exceder um determinado valor, o nexum é suposto ser temporário e o pagamento tem de ser programado.

Question 25

O nexum vai ser abolido e deixa de ser plausível.

Answer 25

Exceto em casos de sentença judicial.

Question 26

Ascender ao senado passa a ser equivalente a ascender ao poder

Answer 26

Assume-se no séc. IV no centro do poder com a lei de Ovinia. Há 300 senados, selecionados pelos sensores que também podem expulsar indivíduos. Há limite da idade e um rendimento mínimo, assim como uma obrigatoriedade de ter anteriormente pertencido à magistratura. Cria-se a exclusividade do cargo. Cada vez poderes mais específicos. O senado poderá tirar o poder de Imperium aos magistrados, inclusive em campanhas militares. Poder nas magistraturas que o senado pode dar e tirar.

Question 27

Lex Hortensia

Answer 27

O concilium plebis deixa de necessitar autorização do senado para passar leis. No séc. III a eleite em Roma passa a ser patrícios e plebeus. Ou seja, na altura desta lei, já não iria colocar em causa os desejos da elite.

Question 28

Populus

Answer 28

Ir à assembleia, os romanos regra geral chamam-se de populus.

Question 29

Não encontramos um constituição mista, mas sim uma constituição com um grande viés oligárquico

Answer 29

O sistema não faz com que os cidadãos interagissem de forma igualitária no poder. Eram iguais perante si mas não iguais ao olhar do poder, a elite tem uma certa --- que justifica a sua retenção do poder. É algo visto como positivo.

Question 30

A noção de liberdade para Roma

Answer 30

É a liberdade de Roma e dos romanos viverem em baixo da república sem tirania, é uma liberdade oligárquica e aristocrática.

Question 31

As magistraturas em Roma são eleitas e colegiais...

Answer 31

..., em geral em números pares. Juntam-se em plebeus e patrícios, tendo de haver um consenso entre os dois ou mais. Mais tarde torna-se uma formalidade, a nobilitas vai ter poder sobre os magistrados.

Question 32

Potestas

Answer 32

Poder de coação não violenta. Poder de mandar perante o que a lei diz.

Question 33

Auspicium

Answer 33

Quase todas as magistraturas tinham, sacerdotes. Os patrícios diziam estar implícito terem. O poder da divinação. Podiam inclusivamente interromper trabalhos. As decisões e os grandes projectos deviam ter o bom augúrio dos deuses.

Question 34

Auctoritas

Answer 34

Ideia de que quem vem das guerras e os mais velhos tem dignitas, tendo mais direito a falar, expressar a sua opinião, etc.

Question 35

Imperium

Answer 35

Coação militar.

Question 36

As magistraturas em Roma não eram pagas...

Answer 36

...eram cidadãos e eram dominadas pela Nobilitas.

Question 37

Censor

Answer 37

Tem o poder de potestas. De 5 em 5 anos, a magistratura que organiza os censos. Vai definir as classes censitarias e a assembleia.

Question 38

No fim os políticos em Roma-

Answer 38

definem os eleitores e não os eleitores definem os políticos.

Question 39

Princeps Senatus

Answer 39

O mais digno de todo, ao topo da lista.

Question 40

Os censores fazem a lista dos cidadãos mais dignos de Roma.

Answer 40

Os 300 mais dignos iam ser os senadores.

Question 41

Cônsul

Answer 41

Tem o poder de imperium, geram o combate ao fogo e outras questões de segurança, governavam a nível militar, são propunham as leis à(?) COMITIA CENTURIATA que os elegiam(?). Eram eles que elegiam o ditator caso fosse pedido pelos senadores.

Question 42

Pretor

Answer 42

Nomeia juízes e quadros de juízes para julgar (mas não há um tribunal fixo). São elegidos pela COMITIA TRIBUTA. Têm o poder de imperium e potestas.

Question 43

Edil Patrício (elegidos pela COMITIA TRIBUTA) & Edil Plebeu (elegidos pelo CONCILIUM PLEBIS)

Answer 43

Tem o poder de potestas e para questões da plebe é o Edil Plebeu que responde, para questões especifícas aos patrícios é o Edil Patrício.

Question 44

Questor

Answer 44

Essencialmente tesoureiros, poder de Potestas elegidos na COMITIA TRIBUTA.

Question 45

Tribuno da Plebe

Answer 45

Poder de auxilium e intercessio, são elegidos no concilium plebis e propõem leis.

Question 46

Tributo Militar

Answer 46

Elegível para quem já fez 10 anos de serviço militar e eram elegidos pela COMITIA TRIBUTA.

Question 47

Curso Honorum

Answer 47

Percurso que os magistrados tem para progredir.

Question 48

Sistema Político

Answer 48

É o resultado de compromissos, não sendo um sistema muito racional ou limpo.

Question 49

Pretor e Cônsul

Answer 49

Podem liderar campanhas militares.

Question 50

Ditador

Answer 50

Pedido pelo senado e elegido pelo cônsul, é só um e não é colegial, tem duração de 6 meses ou até a crise para a qual foi nomeado desapareça. Tinha poder sobre os magistrados.

Question 51

Senado

Answer 51

É um cargo vitalício, tem o poder de auctoritas. Só não é vitalício se o censor expulsar o senador. Sendo o orgão permanente vai concentrado em si os poderes.

Question 52

A COMITIA CURIATA parece ser a original em Roma...

Answer 52

...seria ela que teria o Rex Sacrorum. Teriam elegido o rei antes da república.

Question 53

Adoção

Answer 53

Tinham de ser autorizadas pelos COMITIA CURIATA. É algo importante pois significa passar de uma família para a outra.

Question 54

COMITIA CENTURIATA

Answer 54

Cônsul e pretores. Era feita em armas e por isso tinham de ser fora da cidade (inicialmente passam as leis mais tarde isto muda).

Question 55

Cantiones

Answer 55

Oradores pré-definidos. Quase que festividades (?), acontecem dias antes das eleições e podiam terminar em violência. Mistura de um debate político, com os oradores definidos pelos magistrados.