Opuscurso Mês 2 Flashcards
(101 cards)
Além dos acidentes e das doenças profissionais/do trabalho, quais doenças não precisam de carência pra benefícios do INSS?
1) Tuberculose ativa
2) Hanseníase
3) AIDS
4) Doença de Parkinson
5) Alienação mental
6) Esclerose Múltipla
7) Cegueira
8) Paralisia irreversível e incapacitante
9) Espondiloatrose anquilosante 10) Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
11) Hepatopatia grave
12) Nefropatia grave
13) Cardiopatia grave
14) Neoplasia maligna
15) Contaminação por radiação, com base em conclusão por medicina avançada
Quais as variáveis consideradas no cálculo da FAP (Fator Acidentário Previdenciário)?
FGC
Frequência
Gravidade
Custo
Tempo de exposição do Amianto/Asbesto para ter direito a aposentadoria especial?
20 anos
Com exceção do Asbesto/Amianto, qual o tempo de exposição mínimo para aposentadoria especial dos outros agentes nocivos?
25 anos
Qual o tipo de mineração e qual o tempo mínimo de exposição que garante aposentadoria especial?
- Mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção
Tempo mínimo de 20 anos - Trabalho em atividades permanentes no sub-solo de minerações subterrâneas em frente de produção
Tempo mínimo de 15 anos
Quais as 4 situações que não podem ser consideradas como doenças do trabalho?
1- Doença degenerativa
2- Inerente ao grupo etário
3- Que não produza incapacidade laborativa
4- Doença endêmica por segurado habitante da região, salvo comprovação de que é resultante de exposição pela natureza do trabalho
Quantas vias a CAT deve ser emitida?
1° Via: ao INSS
2° Via: ao segurado ou dependente
3° Via: ao sindicato de classe do trabalhador
4° via: à empresa
O que é FAP e qual os multiplicadores possíveis?
- Fator Acidentário de Prevenção
- É um índice composto por: Frequência, Custo e Gravidade
- Pode reduzir em até 50% ou aumentar em até 100%
Quais os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade, Equidade e Integralidade
Quais os princípios organizativos do SUS?
Regionalização, hierarquização, descentralização e controle social
O que é a PNSTT?
Política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Tem como objetivo principal organizar e fortalecer as ações de saúde do trabalhador no SUS
Princípios e Diretrizes do PNSTT?
- Universalidade e Integralidade: todo mundo, incluindo informais, estagiários e aposentados
- Equidade: prioriza os trabalhos precários, informais e risco elevado
- Participação social
- Precaução e descentralização: medidas preventivas, medidas no âmbito federal, estadual e municipal
Objetivos da PNSTT?
1) Fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador (VISAT)
2) Promover a saúde em ambiente de trabalho
3) Garantir a integralidade da atenção
4) Ampliar o entendimento da relação saúde-trabalho
Quais as estratégias do PNSTT?
1) Integração das ações de vigilância e atenção primária
2) Estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador (Renast)
3) Capacitação e Educação permanente
O que é a SIT, segundo a NR 1?
Secretaria de inspeção do trabalho.
Órgão de âmbito nacional competente em saúde do trabalho para: FORMULAR, PROMOVER E COORDENAR
Segundo a NR1, a avaliação dos riscos deve ser revista em quais situações?
1) A cada 2 anos
2) Após implementação de medidas preventivas para riscos residuais
3) Após mudanças tecnológicas, de ambiente, de processo, etc. que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes
4) Quando identificadas: inadequação, insuficiência das medidas de prevenção
5) Na ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais
6) Quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis
Em empresas que possuem certificação em sistema de gestão de SST, qual o prazo para avaliação de riscos?
A cada 3 anos
Segundo a NR1, quando comprovada a impossibiladade de adorar medidas de proteção coletivas, quais medidas devem ser adotadas?
1) Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho
2) Utilização de EPI
Obs: nessa ordem de hierarquia
O que provoca o embargo e interdição (NR3)?
Toda condição ou situação do trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao autor
O que são o embargo e interdição (NR3)?
São medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador
Qual a diferença entre embargo e interdição (NR3)?
Embargo: paralisação parcial ou total da obra
Interdição: paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou estabelecimento
O SESMT deve ser composto por quais profissionais?
Engenheiro de segurança do trabalho
Médico do trabalho
Técnico de segurança do trabalho
Enfermeiro do trabalho
Técnico de enfermagem do trabalho
Qual a carga horária dos componentes do SESMT?
Engenheiro, médico e enfermeiro pode ser 15 (tempo parcial) ou 30 horas (tempo integral)
Técnico de ST e de enfermagem: 44 horas semanais
Quem designa o presidente e o vice-presidente da CIPA?
Presidente: a organização
Vice-presidente: os representantes eleitos dos empregados