Organização adm

Question 1

A criação de empresa pública é um exemplo de descentralização de poder realizado por meio de atos de direito … , ainda que a instituição da empresa pública dependa de autorização legislativa.

Answer 1

privado

Question 2

órgãos de estatura constitucional (os … e os … ), para defesa de suas prerrogativas ou atribuições constitucionais

Answer 2

independentes/autônomos

Question 3

É … a inscrição dos atos constitutivos das fundações de direito público no registro civil das pessoas jurídicas, visto que a aquisição de sua personalidade jurídica já decorre de lei.

Answer 3

inexigível

Question 4

Sendo, ontologicamente, autarquias, esses conselhos podem exercer, na sua plenitude, o … de …

Answer 4

poder de polícia.

Question 5

À vista de sua natureza jurídica, esses conselhos têm capacidade para cobrar … ou … , observados os respectivos princípios constitucionais.

Answer 5

preço/tributo

Question 6

À vista de sua natureza jurídica, esses conselhos gozam dos privilégios processuais da … …

Answer 6

fazenda pública.

Question 7

As agências … são autarquias em regime especial, o que lhes confere maior autonomia administrativa e financeira, contudo, não possuem independência em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Answer 7

reguladoras

Question 8

Para que as agências … atuem de maneira eficiente e efetiva, de modo a atender interesses e direitos dos usuários, é fundamental a sua independência.

Answer 8

reguladoras

Question 9

Os serviços sociais autônomos são entes … que atuam em cooperação com o poder público, tendo administração e patrimônio próprios.

Answer 9

paraestatais

Question 10

… … é um setor integrado por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos.

Answer 10

Terceiro Setor

Question 11

As OSCIPs, por sua vez, devidamente qualificadas pelo Ministério da Justiça, podem vir a celebrar o … de …

Answer 11

TERMO DE PARCERIA

Question 12

as OSs acham-se aptas à celebração de … de … e as entidades de apoio de convênios

Answer 12

contratos de gestão

Question 13

… DE EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA OS CONTRATOS CELEBRADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM TERCEIROS

Answer 13

IMPOSSIBILIDADE

Question 14

É … a participação de servidores públicos na composição de conselho ou diretoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Answer 14

permitida