Organização Da Justiça Do Trabalho Flashcards
Os orgãos da Justiça do Trabalho funcionarão perfeitamente coordenados, em regime de mútua colaboração, sob a orientação do PRESIDENTE do TST.
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho também exerce a presidência do….
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de 27 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de___________ anos e menos de _______ anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
Com MAIS de 35 anos
MENOS de 65 anos
Sendo que:
‼️1/5 dentre advogados com MAIS de 10 anos de efetiva atividade profissional.
‼️ os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
Os TRTs são compostos por__________ .
Nomeados pelo Presidente da República
Quantos anos os juízes tem que ter ?
No MÍNIMO 7 Juízes;
Mais que 30 anos e MENOS que 65 anos
sendo:
I – 1/5 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício;
II – os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.
A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para__________________
o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
A reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo.
Distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de ___________ dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob a pena estabelecida no art. 731.
🔹Se a parte autora não comparecer na secretaria da Vara para narrar os fatos e pretensões para registro no termo…
5 (cinco) dias
🔹Seu processo será extinto SEM resolução de mérito, além do mais, não poderá ajuizar nova ação na Justiça do Trabalho por 6 meses
