Parte 5 - Flashcards

(11 cards)

1
Q

ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA

A

O empregado não se vincula à PF ou PJ, mas sim à EMPRESA.

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2
Q

EMPREGADOR

A

Segundo a CLT, empregador é a empresa, cuja definição é: atividade econômica organizada. Apesar de empresa não ser sujeito de direitos e deveres, porque não se confunde com PF e PJ, se entende que essa despersonalização da figura do empregador tem o objetivo de proteger os contratos de trabalho.

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3
Q

EMPREGADOR - Características

Alteridade

A

O empregador que arca com todas as despesas da empresa.

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4
Q

EMPREGADOR - Características

Despersonalização

A

O empregador não é uma pessoa, sim a ATIVIDADE.

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5
Q

EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO

A

Profissionais liberais, instituições beneficentes, associações sem fins lucrativos que admitem trabalhadores como funcionários.

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6
Q

GRUPO ECONÔMICO

A

A(Brad.PREV)
B(Brad.SEG)
C(Brad.FIN)
Cada um com um CNPJ diferente; todos do grupo BRADESCO)

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7
Q

GRUPO ECONÔMICO

Vertical

A

Matriz que administra filiais.

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8
Q

GRUPO ECONÔMICO

Horizontal

A

Várias lado a lado. Confusão patrimonial.

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9
Q

SUCESSÃO DE EMPREGADORES

A

O vínculo do empregado é a EMPRESA, independente de seus titulares. A transferência do estabelecimento, supõe a de todos os elementos da empresa.

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10
Q

PODERES DO EMPREGADOR

Hierárquico - Disciplinar

A

Possibilidade de fazer algumas trocas na empresa.

Possibilidade do empregador realizar ajustes nos contratos de trabalho de modo a atender os interesses da empresa

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11
Q

PODERES DO EMPREGADOR

Penalidades

A

1ª: advertência;
2ª: suspensão;
3ª: multa (não pode ser R$)

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