PENAL - ERRO E IMPUTABILIDADE Flashcards
(190 cards)
1
Q
A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal.
A
Falso.
2
Q
A embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, pode excluir a imputabilidade penal.
A
Verdadeiro.
3
Q
A embriaguez voluntária (exclui / não exclui) a imputabilidade penal.
A
(não exclui)
4
Q
É imputável o agente que, por perturbação de saúde mental, era, ao tempo da ação, incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
A
Falso.
5
Q
A menoridade penal é uma hipótese de exclusão da imputabilidade.
A
Verdadeiro.
6
Q
É penalmente inimputável o agente com (menor / maior) de 18 anos.
A
(menor)
7
Q
O erro sobre a ilicitude do fato pode excluir a culpabilidade se for inevitável.
A
Verdadeiro.
8
Q
Erro sobre a ilicitude do fato é escusável quando (inevitável / evitável).
A
(inevitável)
9
Q
O erro de proibição direto ocorre quando o agente desconhece que sua conduta é proibida.
A
Verdadeiro.
10
Q
Erro de tipo sempre exclui a culpabilidade.
A
Falso.
Erro de tipo exclui o dolo e, em certos casos, a culpa.
11
Q
O erro de tipo exclui o (dolo / culpa).
A
(dolo)
12
Q
Erro de tipo essencial é aquele que recai sobre elemento constitutivo do tipo penal.
A
Verdadeiro.
13
Q
Erro de tipo acidental sempre exclui o crime.
A
Falso.
14
Q
Erro sobre o objeto da ação é exemplo de erro de tipo (essencial / acidental).
A
(acidental)
15
Q
Erro de tipo permissivo é sinônimo de erro de proibição.
A
Falso.
São conceitos distintos.
16
Q
Confundir uma arma de brinquedo com uma real caracteriza (erro de tipo / erro de proibição).
A
(erro de tipo)
17
Q
O erro inevitável de proibição exclui a culpabilidade.
A
Verdadeiro.
18
Q
O erro de proibição evitável (exclui / não exclui) a culpabilidade.
A
(não exclui)
19
Q
O agente que se encontra em estado de inimputabilidade pode ser submetido a medida de segurança.
A
Verdadeiro.
20
Q
O erro sobre a ilicitude do fato (é / não é) sempre causa de exclusão da culpabilidade.
A
(não é)
21
Q
Menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, sujeitos às normas da legislação especial.
A
Verdadeiro.
22
Q
O Código Penal exige laudo pericial para reconhecer a inimputabilidade por doença mental.
A
Verdadeiro.
23
Q
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal.
A
Falso.
24
Q
A semi-imputabilidade pode reduzir a pena de 1/3 a 2/3.
A
Verdadeiro.
25
A embriaguez patológica pode excluir a imputabilidade penal.
Verdadeiro.
26
É (possível/impossível) a aplicação de medida de segurança ao agente inimputável.
Possível.
27
A embriaguez completa acidental é causa de (inimputabilidade/imputabilidade).
Inimputabilidade.
28
O menor de 18 anos, segundo o Código Penal, é (imputável/inimputável).
Inimputável.
29
A embriaguez voluntária ou culposa não exclui a (imputabilidade/inimputabilidade).
Imputabilidade.
30
A semi-imputabilidade é reconhecida quando a capacidade de entender ou se autodeterminar está (totalmente/parcialmente) reduzida.
Parcialmente.
31
V ou F? O erro de tipo essencial pode excluir o dolo.
Verdadeiro
32
V ou F? O erro de tipo permissivo é considerado erro de proibição.
Falso.
## Footnote
É considerado erro de tipo.
33
V ou F? O erro de proibição inevitável exclui a culpabilidade.
Verdadeiro
34
V ou F? O erro de tipo acidental exclui a ilicitude.
Falso.
## Footnote
Não exclui a ilicitude nem o dolo.
35
V ou F? O erro sobre a ilicitude do fato pode ser evitável ou inevitável.
Verdadeiro
36
O erro de tipo (essencial/acidental) pode excluir o dolo e até o fato típico.
Essencial.
37
O erro de proibição só exclui a culpabilidade se for (evitável/inevitável).
Inevitável.
38
O erro de tipo acidental (não afasta/afasta) a tipicidade penal.
Não afasta.
39
No erro de tipo permissivo, o agente acredita (existir/não existir) causa de exclusão da ilicitude.
Existir.
40
O erro quanto à pessoa é um erro de tipo (acidental/essencial).
Acidental.
41
Menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, sujeitos às normas da legislação especial.
Verdadeiro
42
O Código Penal exige laudo pericial para reconhecer a inimputabilidade por doença mental.
Verdadeiro
43
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal.
Falso
44
A semi-imputabilidade pode reduzir a pena de 1/3 a 2/3.
Verdadeiro
45
A embriaguez patológica pode excluir a imputabilidade penal.
Verdadeiro
46
É possível a aplicação de medida de segurança ao agente inimputável.
Possível
47
A embriaguez completa acidental é causa de inimputabilidade.
Inimputabilidade
48
O menor de 18 anos, segundo o Código Penal, é imputável ou inimputável?
Inimputável
49
A embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade.
Imputabilidade
50
A semi-imputabilidade é reconhecida quando a capacidade de entender ou se autodeterminar está totalmente ou parcialmente reduzida.
Parcialmente
51
O erro de tipo essencial pode excluir o dolo.
Verdadeiro
52
O erro de tipo permissivo é considerado erro de proibição.
Falso
53
O erro de proibição inevitável exclui a culpabilidade.
Verdadeiro
54
O erro de tipo acidental exclui a ilicitude.
Falso
55
O erro sobre a ilicitude do fato pode ser evitável ou inevitável.
Verdadeiro
56
O erro de tipo essencial pode excluir o dolo e até o fato típico.
Essencial
57
O erro de proibição só exclui a culpabilidade se for evitável ou inevitável.
Inevitável
58
O erro de tipo acidental não afasta a tipicidade penal.
Não afasta
59
No erro de tipo permissivo, o agente acredita existir ou não existir causa de exclusão da ilicitude.
Existir
60
O erro quanto à pessoa é um erro de tipo acidental ou essencial?
Acidental
61
A embriaguez crônica por vício pode tornar o agente inimputável.
Verdadeiro
62
A embriaguez completa, voluntária e momentânea exclui o dolo.
Falso
63
A embriaguez voluntária não afasta a culpabilidade.
Verdadeiro
64
A inimputabilidade por doença mental exige comprovação por exame pericial.
Verdadeiro
65
A tentativa de burlar a perícia compromete o reconhecimento da inimputabilidade.
Verdadeiro
66
A idade mínima para imputabilidade penal no Brasil é 16 ou 18 anos?
18
67
A embriaguez por caso fortuito ou força maior exclui ou não exclui a imputabilidade?
Exclui
68
No erro de proibição, o agente ignora que sua conduta é lícita ou ilícita?
Ilícita
69
O erro de proibição inevitável afasta ou não afasta a culpabilidade?
Inevitável
70
O erro de tipo pode ser dividido em essencial e formal ou acidental?
Acidental
71
O erro de proibição pode ser direto ou indireto.
Verdadeiro
72
O erro de tipo indireto é aquele em que o agente erra sobre os meios de execução do crime.
Falso
73
A responsabilidade penal exige a presença de imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
Verdadeiro
74
O erro de tipo pode afetar o dolo e a culpabilidade.
Falso
75
A emoção violenta exclui a imputabilidade penal.
Falso
76
A emoção ou paixão exclui ou não exclui a imputabilidade penal?
Não exclui
77
O erro de tipo essencial exclui ou não exclui o dolo?
Exclui
78
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato exclui ou atenua a culpabilidade?
Exclui
79
O erro de tipo permissivo se refere ao erro sobre causa excludente do tipo ou causa excludente da ilicitude?
Causa excludente da ilicitude
80
O erro sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude é considerado erro de tipo ou proibição?
Tipo
81
V ou F? A inimputabilidade penal é uma excludente da culpabilidade.
Verdadeiro
82
V ou F? A embriaguez completa e voluntária é equiparada à embriaguez acidental.
Falso
83
V ou F? O erro sobre a ilicitude do fato pode ser reconhecido mesmo sem perícia.
Verdadeiro
84
O erro de tipo (essencial/acidental) é relevante para a tipicidade.
Essencial
85
O erro de proibição (inevitável/evitável) leva à redução da pena.
Evitável
86
O erro sobre os pressupostos de fato de legítima defesa é erro de (tipo/proibição).
Tipo
87
O erro de proibição direto recai sobre a (ilícitude do fato/fato típico).
Ilícitude do fato
88
O erro de tipo indireto recai sobre (pessoa/objetos) ou meios de execução.
Pessoa
89
A ausência de imputabilidade (afasta/não afasta) a responsabilidade penal.
Afasta
90
A embriaguez preordenada (é/não é) causa excludente de culpabilidade.
Não é
91
V ou F? O erro de tipo essencial pode excluir o dolo e também a culpa.
Verdadeiro
92
V ou F? O erro de proibição pode recair sobre a existência da norma penal.
Verdadeiro
93
V ou F? O desconhecimento da lei é justificável em qualquer hipótese.
Falso
94
O erro de proibição indireto recai sobre a existência de (excludente de ilicitude/elemento típico).
Excludente de ilicitude
95
O Código Penal (permite/não permite) punição do inimputável.
Não permite
96
A culpabilidade exige: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e (exigibilidade de conduta diversa/prescrição).
Exigibilidade de conduta diversa
97
A embriaguez culposa (exclui/não exclui) a imputabilidade.
Não exclui
98
V ou F? O Código Penal adota o critério biopsicológico para aferir a inimputabilidade.
Verdadeiro
99
V ou F? O critério biológico leva em conta apenas a doença mental.
Verdadeiro
100
O menor de 18 anos (tem/não tem) capacidade penal.
Não tem
101
O erro de proibição (inevitável/evitável) mantém a responsabilidade penal.
Evitável
102
A embriaguez voluntária (afasta/não afasta) a imputabilidade.
Não afasta
103
O erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal é erro de (tipo/proibição).
Tipo
104
O erro de tipo acidental é sempre (irrelevante/relevante) para a responsabilidade penal.
Irrelevante
105
A culpabilidade se relaciona com a (reprovabilidade/resultado) da conduta.
Reprovabilidade
106
V ou F? O erro de tipo pode excluir tanto o dolo quanto a culpa.
Verdadeiro
107
V ou F? A potencial consciência da ilicitude é elemento da culpabilidade.
Verdadeiro
108
O critério adotado pelo Código Penal para imputabilidade é o (biológico/biopsicológico).
Biopsicológico
109
V ou F? A exigibilidade de conduta diversa integra a teoria tripartida do crime.
Verdadeiro
110
V ou F? A coação física irresistível exclui a ilicitude do fato.
Falso
## Footnote
Exclui a culpabilidade.
111
A coação moral irresistível exclui a (culpabilidade/ilicitude).
Culpabilidade
112
A obediência hierárquica só exclui a culpabilidade se a ordem for (ilegal/legal).
Legal
113
V ou F? A obediência hierárquica a ordem manifestamente ilegal é causa excludente de ilicitude.
Falso
114
V ou F? A ordem não manifestamente ilegal pode excluir a culpabilidade.
Verdadeiro
115
A emoção violenta (pode/não pode) servir como atenuante da pena.
Pode
116
V ou F? A paixão nunca tem efeito jurídico no Direito Penal.
Falso
117
V ou F? O agente que ignora a proibição por erro inevitável não é culpável.
Verdadeiro
118
O erro de tipo (essencial/acidental) pode excluir a responsabilidade penal.
Essencial
119
V ou F? O erro de tipo essencial pode excluir o dolo e a culpa, conforme o caso.
Verdadeiro
120
V ou F? A tentativa de legitimar uma ação por erro de proibição sempre será aceita.
Falso
121
V ou F? O conhecimento da ilicitude é presumido pela lei.
Verdadeiro
122
O erro de proibição se relaciona com o (conhecimento/resultado) da norma jurídica.
Conhecimento
123
O erro de tipo (pode/não pode) ser invocado para excluir o dolo.
Pode
124
V ou F? A embriaguez preordenada visa a prática do crime com atenuação penal.
Falso
125
V ou F? O erro inevitável sobre a ilicitude do fato afasta a punibilidade.
Verdadeiro
126
O erro de tipo pode incidir sobre os elementos objetivos e (subjetivos/morais) do tipo.
Subjetivos
127
A imputabilidade penal é a capacidade de (compreender os atos/responder penalmente).
Responder penalmente
128
A exclusão da culpabilidade depende da análise de três elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e (exigibilidade de conduta diversa/erro de tipo).
Exigibilidade de conduta diversa
129
V ou F? A coação física irresistível exclui a culpabilidade.
Verdadeiro
130
V ou F? O erro sobre a ilicitude do fato pode ser aferido subjetivamente.
Verdadeiro
131
O agente que age em erro de proibição evitável (é/não é) punido.
É
132
A culpabilidade representa o juízo de (reprovação/ilícito) da conduta.
Reprovação
133
V ou F? O erro sobre a pessoa no homicídio é irrelevante para a tipicidade.
Verdadeiro
134
O erro de tipo (direto/indireto) ocorre quando o agente se engana quanto à pessoa.
Indireto
135
O erro de proibição indireto é também chamado de erro de tipo (essencial/permissivo).
Permissivo
136
V ou F? A embriaguez culposa exclui o dolo.
Falso
137
V ou F? O inimputável poderá ser submetido à medida de segurança.
Verdadeiro
138
O menor de idade comete ato (criminoso/infracional).
Infracional
139
O juiz pode aplicar medida de segurança mesmo sem pena privativa de liberdade, se o agente for (inimputável/imputável).
Inimputável
140
V ou F? A exclusão de culpabilidade extingue o crime.
Falso
141
A emoção ou paixão não excluem a culpabilidade, mas podem atenuar a pena.
Verdadeiro.
142
O erro de tipo permissivo sempre exclui a tipicidade.
Falso.
143
O erro sobre a existência de excludente de ilicitude é erro de (tipo/proibição).
Proibição.
144
A embriaguez (acidental/preordenada) pode excluir a culpabilidade.
Acidental.
145
O erro de proibição pode ser direto ou indireto.
Verdadeiro.
146
O inimputável pode receber (medida de segurança/pena restritiva de direitos).
Medida de segurança.
147
A inimputabilidade penal pode decorrer de perturbação da saúde mental.
Verdadeiro.
148
O Código Penal não admite a combinação de pena e medida de segurança.
Verdadeiro.
149
A medida de segurança é aplicada ao agente (imputável/inimputável).
Inimputável.
150
O surto psicótico passageiro pode excluir a imputabilidade, se comprovado.
Verdadeiro.
151
A coação física irresistível (é/não é) causa excludente de culpabilidade.
É.
152
O erro de tipo pode ser evitável ou inevitável.
Verdadeiro.
153
A embriaguez voluntária ou culposa exclui o dolo, mas não a culpa.
Falso.
154
O erro de tipo (pode/não pode) excluir o dolo e a culpa, conforme o caso.
Pode.
155
A coação moral irresistível exige a ausência de (alternativa de conduta/consciência).
Alternativa de conduta.
156
O Código Penal prevê a aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado.
Falso.
157
O erro de proibição é irrelevante se o erro for (evitável/inevitável).
Evitável.
158
A inimputabilidade do menor decorre de critério (biológico/psicológico).
Biológico.
159
A obediência a ordem manifestamente ilegal configura dolo.
Verdadeiro.
160
O erro de proibição pode excluir a (culpabilidade/tipicidade).
Culpabilidade.
161
O desconhecimento da lei penal não pode ser invocado como desculpa.
Verdadeiro.
162
O erro inevitável de proibição exclui o dolo e a culpa.
Falso.
163
O erro de proibição (permite/não permite) que o agente tenha consciência da ilicitude.
Não permite.
164
O erro de tipo recai sobre (elementos normativos/ilícito do fato).
Elementos normativos.
165
O erro de tipo acidental nunca exclui a tipicidade.
Verdadeiro.
166
O erro de proibição indireto recai sobre a existência de (excludente de ilicitude/norma penal).
Excludente de ilicitude.
167
A exigibilidade de conduta diversa se refere ao contexto fático do crime.
Verdadeiro.
168
A legítima defesa putativa é exemplo de erro de (tipo/proibição).
Tipo.
169
O estado de necessidade putativo exclui a culpabilidade.
Verdadeiro.
170
O erro de tipo pode ser direto ou (simples/indireto).
Indireto.
171
O erro de tipo direto ocorre sobre (elemento do tipo/autoria).
Elemento do tipo.
172
O erro de tipo indireto não impede a configuração do crime.
Falso.
173
A embriaguez patológica pode ser causa de inimputabilidade.
Verdadeiro.
174
A embriaguez voluntária (exclui/não exclui) a imputabilidade.
Não exclui.
175
A coação física (retira/reduz) o juízo de reprovabilidade da conduta.
Retira.
176
A ausência de culpabilidade impede a imposição de pena.
Verdadeiro.
177
O critério biopsicológico exige, além da doença mental, a (incapacidade de autodeterminação/conflito normativo).
Incapacidade de autodeterminação.
178
A embriaguez completa e acidental pode excluir o dolo e a culpa.
Verdadeiro.
179
A consciência da ilicitude (é/não é) pressuposto da culpabilidade.
É.
180
A menoridade penal é uma presunção absoluta de inimputabilidade.
Verdadeiro.
181
A embriaguez patológica (pode/não pode) ser causa de medida de segurança.
Pode.
182
A medida de segurança pode ser aplicada mesmo sem a prática de fato típico.
Falso.
183
A culpabilidade é um juízo de (tipicidade/reprovação).
Reprovação.
184
O erro sobre a pessoa não altera o tipo penal.
Verdadeiro.
185
A embriaguez não isenta de pena se voluntária ou culposa.
Verdadeiro.
186
O erro de tipo permissivo é espécie de erro de (proibição/tipo).
Tipo.
187
A coação moral (irresistível/resistível) pode excluir a culpabilidade.
Irresistível.
188
O menor de 18 anos responde penalmente com atenuação da pena.
Falso.
189
O Código Penal adota a teoria (psicológica/normativa) da culpabilidade.
Normativa.
190
O erro inevitável de proibição afasta a culpabilidade do agente.
Verdadeiro.
