PMDF Flashcards
1
Q
A PMDF, instituição __ , fundamentada nos princípios da __ e __
É uma força __ e __ do Exército
Organizada e mantida pela __
Subordinada ao __
O __ é o responsável pela administração, comando e emprego da Corporação
Incumbe aos órgãos de __ atender às necessidades de pessoal e de material da Corporação.
Aos órgãos de __ incumbe a execução das atividades-fim da Corporação
O cargo de _ da PMDF será exercido por __
A
PERMANENTE / HIERARQUIA E DISCIPLINA
AUXILIAR E RESERVA
UNIÃO
GOV DO DF
COMANDANTE-GERAL
APOIO
EXECUÇÃO
COMANDANTE-GERAL – CORONEL DA ATIVA
2
Q
lei 6450
Art. 1
A PMDF,
instituição __ ,
fundamentada nos princípios da __ e __ ,
essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda
força auxiliar e reserva __ nos casos de convocação ou mobilização,
organizada e mantida pela União,
subordinada ao __ ,
destina-se à polícia __ e à __ no Distrito Federal.
A
PERMANENTE
HIERARQUIA E DISCIPLINA
EXERCITO (#FORCAS ARMADAS)
GOVERNADOR
OSTENSIVA E A PRES DA ORDEM PUB
3
Q
lei 6450/ ART2
COMPETE A PMDF
1- executar com __ ,
ressalvadas as missões peculiares __ ,
o policiamento __,
fardado, planejado pela autoridade competente,
a fim de assegurar :
1- __
2- __
3- __
A
EXCLUSIVIDADE
DAS FORÇAS ARMADAS
OSTENSIVO
1- GARANTIA DA LEI
2- MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
3- EXERCÍCIO DOS PODERES CONTITUINTES
………………………..
4
Q
LEI 6450
COMPETE A PMDF
4- atender à convocação, __ mobilização,
do GOVERNO __ em caso de guerra __,
para __ ou __
__ perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção nos casos previstos na legislação em vigor,
subordinando-se à Força ___
para emprego em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da Defesa Interna e da Defesa Territorial.
A
Inclusive
Federal
Externa
Previnir ou reprimir
grave
…………..
TERRESTRE
5
Q
LEI 6450
Art. 4º
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal é o responsável pela __ da corporação.
A
EMPREGO
COMANDO
ADMINISTRACAO
6
Q
LEI 6450
Art. 5º
A Polícia Militar do Distrito Federal será estruturada em __ , __ e __
A
COMANDO-GERAL
ORGAO DE APOIO
ORGAO DE EXECUCAO
7
Q
LEI 6450
Art. 6º
O __ realiza o comando e administração da Corporação, incumbindo-lhe:
I - o planejamento em geral…
II - o acionamento, por meio de diretrizes e ordens, dos órgãos de __ e de __ ;
III - a coordenação, o controle e a fiscalização da atuação desses órgãos.
A
COMANDO-GERAL
APOIO / EXECUCAO
8
Q
LEI 6450
Art. 8°
Aos __ , constituídos pelas Unidades Operacionais da Corporação, incumbe a execução das atividades-fim da Corporação.
A
ÓRGÃOS DE EXECUCAO
9
Q
LEI 6.450
Art. 9
O Comando-Geral da Corporação compreende:
1 - __ - GERAL
2- __-GERAL
3- __ , órgão de planejamento estratégico;
4 - __ , órgãos de direção-geral;
5 - __ , órgãos de direção setorial;
6- __
7- __
Parágrafo único.
Os cargos de comando, direção-geral, direção setorial e assessoramento,
definidos como cargo __,
estabelecem a __ funcional na organização e os vínculos hierárquicos.
A
COMANDANTE
SUBCOMANDANTE
ESTADO-MAIOR
DEPARTAMENTOS
DIRETORIAS
COMISSOES
ASSESSORIAS
……….
COMISSAO
PRECEDENCIA
10
Q
LEI 6450
Art. 11.
O cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
será exercido por __ do Quadro de Oficiais Policiais Militares,
nomeado pelo __.
A
CORONEL DA ATIVA
GOV DO DF
11
Q
LEI 6450
Art. 13.
__ , órgão de direção geral,
responsável, perante o Comandante-Geral,
pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle
de todas as atividades da Corporação
A
O ESTADO-MAIOR
12
Q
LEI 6450
Art. 14.
O Estado-Maior da Corporação será composto por __ __ seções, de acordo com a natureza dos assuntos afetos à Corporação.
A
Ate 10
13
Q
LEI 6450
Art. 17.
Os cargos de Subcomandante-Geral e de Chefe do Estado-Maior da Corporação
serão exercidos por Oficiais do posto de __ PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares,
indicados pelo __ e nomeados pelo __
A
CORONEL
COMANDANTE-geral
GOVERNANDOR
14
Q
LEI 6450
Art. 19.
Os __ , em número __ e organizados sob a forma de SISTEMA,
exercerão suas competências por meio de órgãos de direção setorial que lhes sejam diretamente subordinados, criados mediante ato do Poder __ federal.
Parágrafo único.
O número de órgãos de __ setorial não poderá exceder ao limite de __ por __ .
A
DEPARTAMENTOS
ATE 06
EXECUTIVO
……….
DIRECAO
05 POR DEPARTAMENTO
15
Q
LEI 6450
Art. 24.
As __ são órgãos de assessoramento direto ao Comandante-Geral,
podendo ser constituídas de membros __ e de membros __ pelo __, conforme se dispuser em regulamento,
e terão caráter __ e __.
§ 1º
A Comissão de Promoção de Oficiais, presidida pelo __ , e a
Comissão de Promoção de Praças, presidida pelo__ ,
são de caráter __.
§ 2º
Sempre que necessário, poderão ser constituídas comissões __ ,
a critério do __ , que especificará a sua finalidade e fixará a sua duração.
A
COMISSOES
NATOS
ESCOLHIDOS
COMANDANTE-GERAL
PERMANENTE E TEMPORARIO
…….
COMANTENTE-GERAL
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
PERMANENTE
……
TEMPORARIA
COMANDANTE-GERAL
OBS:
( DEC.10.443/20 )
COMPETE AO SUB COMANDANTE
V - presidir a Comissão de Promoção de Praças;
16
Q
LEI 6450
COMPÕM A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
(TOTAL 07)
__ -GERAL, QUE PRESIDIRÁ
__ DA CORPORAÇÃO
__ - GERAL
TITULAR DO ÓRGÃO DE __-GERAL
SÃO MEMBROS __
………….
03 __
DESIGNADOS PELO __,
PELO PRAZO DE __ ANO,
ADMITINDO-SE A __ COMO MEMBROS EFETIVOS
A
COMANDANTE GERAL
SUBCOMANDANTE
CORREGEDOR- GERAL
DIRECAO- GERAL
…………
NATOS
…….
03 CORONEIS
COMANDANTE GERAL
01 ANO
RECONDUCAO
17
Q
LEI 12086
COMPÕEM A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
(TOTAL 05)
__ DA CORPORAÇÃO, QUE A PRESIDIARÁ
CORREGEDOR __
TITULAR DO ÓRGÃO DE __-GERAL
SÃO MEMBROS __
………
SERÃO DESIGNADOS __ PELO __, PELO PRAZO DE __ ANO, ADMITINDO-SE A __ ,COMO MEMBRO EFETIVO.
A
SUBCOMANTE
ADJUNTO
DIRECAO
NATOS
……
02 Coroneis
COMANDANTE GERAL
01 ANO
RECONDUCAO
18
Q
LEI 6450
Art. 30.
Os órgãos de __ da Polícia Militar do Distrito Federal
são as Unidades de Polícia Militar,
organizações que têm a seu cargo
a execução das diferentes MISSÕES policiais-militares.
A
Execucao
19
Q
LEI 6450
Art. 31. O __ poderá criar,
mediante aprovação do __ ,
comandos de policiamento, sempre que houver necessidade de agrupar unidades de execução, em razão da missão e objetivando a coordenação dessas unidades.
A
COMANDANTE GERAL
GOVERNADOR
20
Q
LEI 6450
Art. 32.
As unidades de Polícia Militar do Distrito Federal poderão ser de NATUREZA __ ou de __ .
A
OPERACIONAL OU DE APOIO
21
Q
LEI 6450
Art. 47.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, na forma da legislação em vigor,
__ contratar pessoal __ para a prestação de serviços de natureza técnica ou especializada,
__ de natureza GERAL
A
PODERA
CIVIL
Bem como
22
Q
7289/84
ATIVA (04)
1- __
2 - INCLUIDOS NA PM, __, DURANTE O PRAZO A QUE SE OBRIGUEM A SERVIR
3- COMPONENTES DA __ DA PM - C__ OU D__ PARA O SERVIÇO ATIVO
4- ALUNOS DE ÓRGÃOS DE __
INATIVIDADE (02)
1- __ REMUNERADA
PERCEBENDO __ DO DF E __ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO.
2- __ QUANDO ESTIVEREM DISPENSADOS __ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ATIVA
§ 2º - Os PM de __ são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade ___ (ASSEGURADA/PRESUMIDA)
A
CARREIRA
VOLUNTARIAMENTE
RESERVA/ CONVOCADOS /DESIGNADOS
FORMACAO
………..
1 - RESERVA REMUNERADA
PERCEBENDO REMUNERAÇÃO DO DF
SUJEITOS
2- REFORMADOS / DEFENITIVAMENTE
……….
CARREIRA
ASSEGURADA OU PRESUMIDA
23
Q
LEI 7289
§ 3º -
os policiais-militares terão interrompido ou deixado de gozar, na época prevista, o período de férias a que tiverem direito, registrando-se, então, o fato em seus __ .
__ em casos :
de interesse da __,
da __ da ORDEM ,
de EXTREMA necessidade do __
ou
de transferência para a ___,
1 -para cumprimento de punição decorrente de transgressão disciplinar de natureza __
2- e em caso de baixa a __.
A
ASSENTAMENTOS
SOMENTE
SEGURANÇA NACIONAL
MANUTENÇÃO
SERVIÇO
INATIVIDADE
GRAVE
HOSPITAL
24
Q
LEI 7289
Art 64 -
Os PM têm direito, ainda, aos seguintes períodos de afastamento __ do serviço, por motivo de:
I - núpcias: __ dias;
II - luto: __ dias;
III - instalação: até __ horas; e
IV - trânsito: até __ dias, quando designado para __ ou outras __ fora do DF
A
TOTAL
08 DIAS
08 DIAS
48 H
30 DIAS
CURSOS / MISSOES
25
LEI 7289
AFASTAMENTO TOTAL
a policial-militar, quando gestante,
tem direito a um período de __ meses de afastamento total do serviço, equivalente à licença para tratamento de saúde,
o qual será concedido, mediante inspeção médica,
a partir do __ mês de gestação, salvo prescrição em contrário.
4 meses
8 mes
26
LEI 7289
Art 65 -
As férias, e os afastamentos,
são concebidos COM a __ prevista na legislação específica ou peculiar
e __ como tempo de efetivo serviço para todos os efeitos legais.
REMUNERAÇÃO
COMPUTADOS
27
LEI 7289
Art 38 -
Os __ e __
auxiliam ou complementam as atividades dos Oficiais,
quer no adestramento e emprego de meios,
quer na instrução e administração.
SUBTENENTES E SARGENTOS
28
LEI 7289
Art 39 -
Os Cabos e Soldados são essencialmente elementos de __ .
EXECUÇÃO
29
LEI 7289
§ 2º -
Os policiais-militares de carreira são os que,
no desempenho voluntário e __ do serviço policial-militar,
têm vitaliciedade __ (ASSEGURADA/PRESUMIDA)
PERMANENTE
ASSEGURADA OU PRESUMIDA - EM FORMAÇÃO
30
LEI 7289
Art 5º -
A carreira policial-militar é caracterizada pela atividade __
e inteiramente devotadas às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar
CONTINUADA (#ESPORÁDICA)
31
LEI 7289
Art 9º
os reformados poderão, ainda, ser excepcionalmente designados para o serviço ativo,
em caráter permanente e mediante aceitação voluntária.
Parágrafo único -
A designação para o serviço ativo,
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
ser regulamentada pelo comandante-geral.
OS INTEGRANTES DA RESERVA REMUNERÁDA
TEMPORÁRIO
VOLUNTÁRIA
......
GOVERNADOR (#COMANDANTE)
32
LEI 7289/ ART 15
§ 1º -
Posto é o grau hierárquico do __ ,
conferido por ato do __ e confirmado em Carta Patente.
§ 2º -
Graduação é o grau hierárquico da __,
conferido pelo __.
OFICIAL
GOVERNADOR
.....
PRAÇA
COMANDANTE-GERAL
33
LEI 7289
Art 48 -
O OFICIAL , presumivelmente __ de permanecer como policial-militar da ativa
será, na forma da legislação específica,
submetido a Conselho de __.
§ 1º -
O Oficial,
ao ser submetido a Conselho de __ ,
DEVRÁ ser ___,
conforme estabelecido em legislação específica.
INCAPAZ
JUSTIFICAÇÃO
.....
JUSTIFICAÇÃO
AFASTADO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
34
LEI 7289/ART 48
§ 2º -
Compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
julgar os processos oriundos dos Conselhos de __ ,
na forma estabelecida em lei especifica.
§ 3º -
A Conselho de __ , __ , também,
ser submetido o __ da __ remunerada ou __ , presumivelmente __ de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
JUSTIFICAÇÃO
JUSTIFICAÇÃO
PODERÁ
OFICIAL
RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO
INCAPAZ
35
LEI 7289
Art 49 -
O __ , bem como as Praças __ estabilidade assegurada,
presumivelmente INCAPAZES de permanecer como policiais-militares da ativa,
serão submetidos a Conselho de __ e __ das atividades que estiverem exercendo, na forma da legislação específica.
§ 1º -
Cabe ao ___, em última instância, julgar os recursos que forem interpostos nos processos oriundos de Conselho de __.
ASPIRANTE A OFICIAL
COM ESTABILIDADE
DISCIPLINA
AFASTADOS
GOV DO DF
DISCIPLINA
36
LEI 7289
§ 2º -
A Conselho de __
poderá, também, ser submetido a Praça na reserva remunerada ou reformada,
presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
DISCIPLINA
37
LEI 7289/ART 47
§ 1º -
A pena DISCIPLINAR de __ ou __ -
__ ultrapassar de __ DIAS
DETENÇÃO OU PRISÃO
NÃO PODERÁ
30 DIAS
38
LEI 7289
Art 42 -
A VIOLAÇÃO das OBRIGAÇÕES ou dos DEVERES policiais-militares
constituirá __ , __ ou __ __ ,
conforme dispuser a legislação ou regulamentação específica ou peculiar.
CRIME
CONTRAVENÇÃO
TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR
39
LEI 7289
Art 44 -
O PM que, por sua atuação,
se tornar incompatível com o cargo ou
demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais-militares a ele inerentes,
será __.
§ 1º -
São competentes para determinar o imediato __ do cargo ou o __ do exercício da função:
I - o __ ;
II - o __;
III- os __, __ , __ de organização PM
AFASTADO DO CARGO
AFASTAMENTO DO CARGO
IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO
.....
GOVERNADOR
COMANDANTE-GERAL
COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES
40
DEC.10.443/20
Art. 9º
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
será assistido pelo __ ,
órgão colegiado consultivo e de assessoramento PERMANENTE
ALTO-COMANDO
41
DEC.10.443/20
COMPETE AO __
I - coordenar, fiscalizar e controlar as rotinas da PMDF;
SUB COMANDANTE
42
DEC.10.443/20
COMPETE AO __
V - presidir a Comissão de Promoção de Praças;
SUBCOMANDANTE - GERAL
43
DEC.10.443/20
Art. 11.
__ é órgão de assessoramento do Comandante-Geral da PMDF,
responsável pelo PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
e centro do sistema de planejamento, programação e orçamento.
ESTADO-MAIOR
44
DEC.10.443/20
Art. 15.
__ , órgãos de direção-geral,
deverão planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar, exercer e supervisionar as atividades que lhes são inerentes,
com vistas ao cumprimento da sua missão institucional.
DEPARTAMENTOS
45
DEC.10.443/20
Art. 16. __, órgãos de direção setorial
compete realizar a direção, o planejamento e a execução setoriais.
DIRETORIAS
46
DEC.10.443/20
Parágrafo único.
O CHEFE do Departamento de Controle e Correição (DCC) é o __ da Polícia Militar.
CORREGEDOR-GERAL
47
DEC.10.443/20
Art. 39.
Ao Departamento de __ ,
responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no Distrito Federal
OPERAÇÕES
48
DEC.10.443/20
COMISSÕES
Os atos de designação das Comissões temporárias __ ser objeto de delegação.
PODE/ NÃO PODE ?
PODERÃO
49
DEC. 10.443/20
Art. 45.
__ da PMDF
é órgão colegiado de assessoramento permanente,
de finalidade CONSULTIVA
quanto aos assuntos relevantes para a PMDF,
com vistas a dar SUPORTE ao Comandante-Geral no processo decisório.
ALTO-COMANDO
50
DEC. 10.443/20
COMPETÊNCIA DA PMDF
realizar o atendimento emergencial e seu registro,
de modo a restaurar a __ e a __
ORDEM
SEGURANÇA PÚBLICA
51
41.167/20
ÓRGÃO DE APOIO PRESTAM ASSISTENCIA DIRETA E IMEDIATA AO
__ - GERAL E AO __ -GERAL, COMPREENDENDO :
1- G__ DO COMANDO-GERAL
2- SECRETARIAS DE RELAÇÕES I__
3- CENTRO DE I__
4- CENTRO DE C__ SOCIAL
COMANDANTE-GERAL E AO SUBCOMANDANTE-GERAL
1- GABINETE DO CG
2- SEC REL INSTITUCIONAIS
3- CENTRO DE INTELIGÊNCIA
4- CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
52
88.777
__ -
Atividade destinada a EXERCITA o policial-militar,
individualmente e em EQUIPE,
desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.
ADESTRAMENTO
53
88.777
__ - Situação na qual o policial-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
AGREGAÇÃO
54
88.777
__ da Ordem Pública
É o exercício DINÂMICO do poder de polícia,
no campo da segurança pública,
manifestado por atuações predominantemente OSTENSIVAS,
visando a
prevenir, dissuadir, coibir ou reprimir
eventos que violem a ORDEM PÚBLICA.
PERTUBAÇÃO / MANUTENÇÃO ?
MANUTENÇÃO
55
88.777
__ da Ordem -
Corresponde a todos os tipos de ação,
INCLUSIVE as decorrentes de calamidade pública,
que por sua, natureza, origem, amplitude, potencial e vulto:
1- SUPERE MEDIDAS TOMADAS PELO GOV ESTADUAIS
2- POSSAM VIR A COMPROMETER INTEGRIDADE NACIONAL
3- REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES MILITARES
PERTUBAÇÃO/MANUTENÇÃO ?
PERTUBAÇÃO OU SUBVERSÃO
56
88.777
comando administrativo -
Grau de autoridade que compreende atribuições para compor
forças subordinadas,
designar missões e objetivos
e exercer a direção necessária para a condução das operações militares.
COMANDO OPERACIONAL
57
88.777
__ -
Conjunto de medidas,
INCLUINDO instrução, adestramento e preparo logístico,
para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego IMEDIATO.
APRESTAMENTO
58
88.777
Policiamento __-
Ação policial,
EXCLUSIVA das Policias Militares
em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura,
objetivando a manutenção da ordem pública.
POLICIAMENTO OSTENSIVO
59
88.777
__ da Ordem -
Abrange todos os tipos de ação,
inclusive as decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial
possam vir a comprometer, na esfera ESTADUAL,
o exercício dos poderes constituídos,
o cumprimento das leis
e a manutenção da ordem pública,
ameaçando a população e PROPRIEDADE públicas e PRIVADAS.
PERTUBAÇÃO DA ORDEM
60
88.777
__ - Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina.
OPERACIONALIDADE
61
7289
Art 16 -
A precedência entre os policiais-militares da ATIVA,
do mesmo grau hierárquico,
é assegurada
REGRA : pela __ no posto ou na graduação,
EXCEÇÃO :
salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em __ ou __.
REGRA : ANTIGUIDADE
EXCEÇÃO : ESTABELECIDAS EM LEI OU REGULAMENTO
62
7289
§ 3º -
Os __ e __ são denominados Praças ESPECIAIS.
ASPIRANTES A OFICIAIS
ALUNOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
63
7289
§ 1º -
__ é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes,
dentro da estrutura da Polícia Militar,
por postos e graduações.
HIERARQUIA
64
7289
§ 2º -
__ é a rigorosa observância e acatamento integral da legislação
que fundamenta o organismo policial-militar e coordena seu funcionamento regular e harmônico,
traduzindo-se pelo, perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.
DISCIPLINA
65
7289
Art 5º -
A carreira policial-militar é caracterizada pela
atividade C__ e I__ devotadas às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar.
CONTINUADA E INTERMITENTE
66
7289
MATRICULA PARA CURSO DE FORMAÇÃO
MINIMA __anos
MÁXIMA __ anos, para o ingresso nos Quadros que exijam formação superior com titulação específica,
MÁXIMA __ anos nos demais Quadros,
__ aplicando os limites máximos aos policiais militares da ATIVA da Corporação.
MINIMA 18
MÁX 35 -- TITULAÇÃO ESPECÍFICA
MÁX 30 -- DEMAIS QUADROS
NÃO SE APLICA AOS DA ATIVA
67
7289
Art 13 -
__ e __ são a BASE institucional da Polícia Militar,
crescendo __ e __ com a elevação do grau hierárquico.
HIERARQUIA E DISCIPLIA -- BASE
AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE -- GRAU HIERÁRQUICO
68
41.167
Art. 59.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
poderá propor ao Governador do Distrito Federal
a criação e/ou extinção de órgãos de __ e de __,
a partir de estudos prévios realizados pelo Estado-Maior.
ÓRGÃOS DE APOIO E DE EXECUÇÃO
69
41.167
Art. 57.
A Polícia Militar do Distrito Federal atuará como ___ do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
ORGÃO SECCIONAL INTEGRANTE / IMPLEMENTADOR DE SECCIÇÃO SISTEMA
ORGÃO SECCIONAL INTEGRANTE
70
10.443
COMPETE A PMDF
III - atuar, de maneira __ ,
como força de dissuasão,
em locais ou áreas em que HAJA perturbação da ordem pública ou em que se PRESUMA sua ocorrência;
PREVENTIVA
71
10.443
COMPETE A PMDF
IV - atuar, de maneira __,
em locais ou áreas em que em que haja perturbação da ordem pública, PREVIAMENTE a eventual emprego das Forças Armadas;
REPRESSIVA
72
10.443
COMPETE A PMDF
VIII - exercer as atividades de polícia __ militar;
JUDICIÁRIA
73
10.443
SUSPENDER as atividades que causem risco iminente à ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio
COMPETE A PMDF ?
SIM
74
10.443
COMPETE A PMDF
Realizar o serviço __,
para garantir a eficiência das ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;
VELADO
75
10.443
COMPETE A PMDF
exercer a fiscalização A__ ,
mediante convênio, nos termos da legislação aplicável
AMBIENTAL
76
10.443
COMPETE A PMDF
exercer o policiamento de trânsito __ e __
nas vias do DF
e executar outras ações destinadas ao cumprimento da legislação __.
URBANO E RODOVIÁRIO
DF
LEGISTAÇÃO DE TRÂNSITO
77
10.443
COMPETE A PMDF
exercer o poder de polícia ostensivo ?
polícia ADMINISTRATIVA
78
6450
COMPETE A PMDF
atuar de maneira __ ,
como força de dissuasão,
em locais ou áreas específicas,
onde se presuma ser possível a __
PREVENTIVA
PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
79
6450
COMPETE A PMDF
atuar de maneira __ ,
em caso de __,
__ o eventual emprego das Forças Armadas
REPRESSIVA
PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
PRECEDENDO
80
LEI 6450
Art. 7º
Incumbe aos __ atender às necessidades de pessoal e de material da Corporação, em cumprimento às diretrizes do Comando-Geral.
ORGÃO DE APOIO
81
7289
ART 5
CARREIRA DE __ DA PM É PRIVATIVA DE BRASILEIRO __
OFICIAL
NATO
(CONTRARIA A CF)
82
7289
o aprimoramento técnico-profissional;
VALOR/DEVER/PRECEITO ÉTICO
VALOR
83
7289
a dedicação INTEGRAL ao serviço policial-militar
e a fidelidade à instituição a que pertence,
mesmo com o sacrifício da própria vida;
VALOR/DEVER/ PRECEITO ÉTICO
DEVER
84
7289
disciplina e o respeito à hierarquia;
VALOR/DEVER/ PRECEITO ÉTICO
DEVER
85
6450/77
O __, órgão de direção GERAL, responsável,
perante o __,
pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle de todas as ATIVIDADES da Corporação,
___ (EXCETO/INCLUSIVE) dos órgãos de direção SETORIAL,
CONSTITUI o órgão central do sistema
de planejamento administrativo, programação e orçamento e encarregado da elaboração de diretrizes e ordens do comando,
que ACIONAM os órgãos de direção setorial e os de execução no cumprimento de suas atividades.
ESTADO MAIOR
COMANDANTE-GERAL
INCLUSIVE
86
10.443/20
ART 44
ASSESORIAS PODERÁ SER COMPOSTAS POR CIVIS ?
ASSESORIA PODE SER COMPOSTA
POR MILITAR OU CIVIL DE NOTÓRIO SABER E CAPACIDADE EM SUA ÁREA ESPECÍFICA.
CONTRATADOS PARA UM FIM DETERMINADO,
MEDIANTE ATO DO COMANDANTE GERAL= SEMPRE OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO.
87
10.443/20
O __ da PMDF é
órgão COLEGIADO de assessoramento PERMANENTE,
de finalidade CONSULTIVA quanto aos assuntos relevantes para a PMDF,
com vistas a dar SUPORTE ao Comandante-Geral no processo DECISÓRIO.
ALTO-COMANDO
88
12086/09
Art. 6
No âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal,
as PROMOÇÕES ocorrem pelos seguintes critérios:
ANTIGUIDADE
MERECIMENTO
ATO DE BRAVURA
POST MORTEM
89
12086/09
RECURSOS REFERENTE AO QUADRO DE ACESSO QUAL É O PRAZO ?
15 DIAS
90
12086/09
Art. 42.
Para ser promovido pelos critérios de ANTIGUIDADE ou de MERECIMENTO,
é ___ que o policial militar esteja incluído no Quadro de Acesso.
DISPENSÁVEL/INDISPENSÁVEL
INDISPENSÁVEL
91
88777
Art . 9º -
O Comandante de Polícia Militar, quando Oficial do __,
NÃO poderá desempenhar,
outra função, no âmbito ESTADUAL,
por prazo superior a __ dias em cada período consecutivo de 10 (dez) meses.
__(SALVO/AINDA QUE) cumulativamente com as funções de Comandantes,
of do EXÉRCITO
não >30 DIAS
AINDA QUE cumulativamente
92
10443
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR
INTEGRA O
DEPARTAMENTO DE G__ DE PESSOAL
GESTÃO DE PESSOAL
93
10443
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
INTEGRA O
DEPARTAMENTO DE E__ E C__
DEP EDUCAÇÃO E CULTURA
94
10443
DIRETORIA DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA
INTEGRA O
DEPARTAMENTO DE S__ E A__ AO PESSOAL
DEP DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL
95
10443
o PLENEJAMENTO das atividades, com vistas
à organização da PMDF,
às necessidades de pessoal e material
e ao emprego para o cumprimento das MISSÕES.
COMPETE __ (QUEM)
COMANDO-GERAL
96
10443
instituir Comissões e Assessorias;
COMPETE __ (QUEM)
COMANDANTE-GERAL
97
10443
Cada Departamento terá em sua estrutura
__ (quantidade) Assessoria Técnica,
à qual competirá
elaborar estudos, pesquisas e análises técnicas
nos assuntos de sua área de competência.
CADA DEPARTAMENTO TERÁ 01 ASSESSORIA TÉCNICA.
98
QUEM PRESIDIRÁ
COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO DO PRAÇA __
COMISSÕES DE PROMOÇÕES DO PRAÇA __
ASSESSORAMENTO - CHEFE DO ESTADO MAIOR
PROMOÇÕES - SUB COMANDANTE-GERAL
99
lei n° 12.086/2009
PM DA RESERVA REMUNERADA SERÁ CONSIDERADO NO LIMENTE DO EFETIVO DA PMDF ?
Não serão considerados no limite do
efetivo fixado no caput:
I - Os policiais militares da reserva remunerada
designados para o serviço ativo;
II - Os policiais militares da reserva remunerada e os
reformados, sujeitos à prestação de serviço por
tempo certo, em caráter transitório e mediante
aceitação voluntária;
III - Os Aspirantes-a-Oficial PM;
IV - Os alunos dos cursos de ingresso na Carreira
policial militar; e
V - Os policiais militares agregados e excedentes.
100
lei n° 12.086/2009
OS ASPIRANTES-A-OFICIAL E OS ALUNOS DO CFP NÃO SERAM CONSIDERADO NO LIMENTE DO EFETIVO DA PMDF ?
CERTO
Não serão considerados no limite do
efetivo fixado no caput:
I - Os policiais militares da reserva remunerada
designados para o serviço ativo;
II - Os policiais militares da reserva remunerada e os
reformados, sujeitos à prestação de serviço por
tempo certo, em caráter transitório e mediante
aceitação voluntária;
III - Os Aspirantes-a-Oficial PM;
IV - Os alunos dos cursos de ingresso na Carreira
policial militar; e
V - Os policiais militares agregados e excedentes.
101
12086
AS COMISSÕES DE PROMOÇÕES PODERÃO SER CONSTITUIDAS POR MEMBROS NATURALIZADOS ?
ERRADO
sendo constituídas por membros NATOS e
EFETIVOS.
102
12086
PROMOÇÃO POR __ AQUELA QUE SE BASEIA
1- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OBTIDA AO FINAL DO CURSO
2- CONJUNTO DE ATRIBUTOS OU QUALIDADES
MERECIMENTO
103
88777
__ é o conjunto de medidas,
incluindo instrução, adestramento e preparo logístico,
para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato.
APRESTAMENTO
104
8877
__ -
É a situação em que se encontra o
policial-militar a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado.
À DISPOSIÇÃO
105
88777
D__ é a quantidade de determinado material,
cuja posse pelas Polícias Militares é autorizada
pelo Ministério do Exército, visando ao perfeito
cumprimento de suas missões.
DOTAÇÃO
106
88777
__ é a atividade destinada a exercitar o policial-militar, individualmente e em equipe,
desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.
ADESTRAMENTO
107
6450
Compete à Polícia Militar do Distrito Federal
executar com exclusividade,
ressalvadas as missões peculiares do exército brasileiro,
o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente,
a fim de assegurar
o cumprimento da Lei,
a preservação da ordem privada
e o exercício dos poderes constituídos ?
FORÇAS ARMADAS ( #EB)
MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
108
41167
Art. 42.
As unidades policiais militares
responsáveis pela atividade-fim
terão áreas geográficas de atuação e distribuição do efetivo, levando-se em conta, necessariamente:
I - __ territorial;
II - distribuição __;
III - __ pendular;
IV - indicadores de __;
V - situações __ da respectiva área.
1- EXTENSÃO TERRIORIAL
2- DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA
3- POPULAÇÃO PENDULAR
4- INDICADORES DE CRIMINALIDADE
5- SITUAÇÕES PECULIARES DA ÁREA
109
7289
É PERMITO AO PM O USO DE UNIFORME NA INATIVIDADE ?
É PROIBIDO, salvo para comparecer
a solenidades policiais-militares, cerimônias cívico-comemorativas das grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes, QUANDO devidamente autorizado.
110
7289
É __ AO PM O USO DE UNIFORME NO ESTRANGERO ?
PERMITIDO/PROIBIDO
PROIBIDO, quando em atividade não relacionada
com a missão do policial-militar, saIvo quando
expressamente determinado ou autorizado;
111
7289
É PROIBIDO AO PM O USO DE UNIFORME :
1- M__
2- E__
3- I__
§ 1º - É proibido ao policial-militar o uso dos
uniformes:
I - em manifestação de caráter político-partidário;
II - no estrangeiro, quando em atividade não relacionada
com a missão do policial-militar, saIvo quando
expressamente determinado ou autorizado;
III - Na inatividade, salvo para comparecer a solenidades
policiais-militares, cerimônias cívico-comemorativas das
grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes,
quando devidamente autorizado.
112
88777
Art . 29 -
As características e as dotações de material bélico de Polícia Militar
serão fixadas pelo Ministério do __ ,
mediante proposta do Estado-Maior do __.
MINISTÉRIO DO EXERCÍTO
ESTADO-MAIOR DO EXERCÍTO
113
7289
VI - zelar pelo preparo
VALOR/ÉTICA/DEVER
ÉTICA
114
7289
IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
VALOR/ÉTICA/DEVER
ÉTICA
115
7289
VII - a dedicação na defesa da sociedade.
VALOR/ÉTICA/DEVER
VALOR
116
7289
V - o aprimoramento técnico-profissional;
VALOR/ÉTICA/DEVER
VALOR
117
7289
IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;
VALOR/ÉTICA/DEVER
DEVER
118
7289
VII - praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação;
VALOR/ÉTICA/DEVER
ÉTICA
119
7289
Xlll - proceder de maneira ilibada na vida pública, e particular;
VALOR/ÉTICA/DEVER
ÉTICA
120
LEI 12.086
ART-9
SOLICITAÇÃO POR ATO DE BRAVURA
PODE SER FEITA EM ATÉ __ DIAS
120 DIAS
121
10.443/20
Ao __ da Polícia Militar do Distrito Federal compete:
II - Estabelecer a política de comando e emprego da PMDF, com vistas a atingir seus objetivos institucionais
COMANDANTE-GERAL
122
10.443/20
Ao __ da Polícia
Militar do Distrito Federal compete:
I - Coordenar, fiscalizar e controlar as ROTINAS da PMDF
SUB COMANDANTE
123
10.443/20
COMPETE AO __
III - AUXILIAR no planejamento do emprego da PMDF no cumprimento de suas MISSÕES institucionais
SUB COMANDANTE
124
7289
Os __ e __ são denominados Praças Especiais
Os Aspirantes-a-Oficial PM e Alunos da Escola
de Formação de Oficiais Policiais-Militares são
denominados Praças Especiais
125
7289
O Aspirante-a-Oficial PM
assegurada, presumivelmente incapazes de permanecer como policiais-militares da ativa,
serão submetidos a Conselho de __
DISCIPLINA
126
Lei n° 12.086/2009
___ ocorrer a promoção por ressarcimento de preterição em razão de ter cessado a situação de
desertor do policial-militar.
NÃO PODERÁ/PODERÁ
Art. 15.
Em casos extraordinários, poderá haver promoção por ressarcimento de preterição decorrente do reconhecimento do direito de promoção que caberia a militar preterido.
Parágrafo único. O policial militar será ressarcido de preterição quando:
I - tiver solução favorável no recurso interposto;
II - Cessar sua situação de desaparecido, extraviado
ou desertor, DESDE que tal situação não tenha sido
provocada por culpa ou dolo do militar;
III - for considerado capaz de permanecer nas fileiras da Corporação em decisão final prolatada a partir de apuração feita por conselho de justificação, conselho de disciplina ou processo administrativo de licenciamento a que tiver sido submetido;
IV - for absolvido ou impronunciado no processo a que estiver respondendo; ou
V - tiver sido prejudicado por comprovado erro
administrativo.
127
12086
o interstício (tempo minimo) que cada PMDF deverá cumprir no posto ou na graduação __ ser reduzido para a promoção
NÃO PODERÁ / PODERÁ
Cumpridas as demais exigências estabelecidas
para a promoção, o interstício poderá ser reduzido
em até 50% (cinquenta por cento), sempre que
houver vagas não preenchidas por esta condição.
128
88777
__ É o grau de autoridade que compreende atribuições para
compor forças subordinadas,
designar missões e objetivos
e exercer a direção necessária
para a condução das operações militares.
COMANDO OPERACIONAL/CONTROLE OPERACIONAL
COMANDO OPERACIONAL
129
88777
Art. 4º -
A Polícia Militar poderá ser convocada, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses:
1) Em caso de guerra __;
2) Para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção,
e nos casos de calamidade pública declarada pelo Governo Federal
e no estado de emergência, de acordo com diretrizes especiais baixadas pelo __
1- GUERRA EXTERNA
2- PR
130
88777
Art. 10 -
Os Comandantes-Gerais das Polícias Militares são os responsáveis,
em nível de Administração __ (DIRETA/INDIRETA),
perante os __ das respectivas Unidades Federativas,
pela A__ e E__ da Corporação.
§ 1º - Com relação ao E__ , a responsabilidade funcional dos Comandantes-Gerais verificar-se-á quanto
à operacionalide,
ao adestramento e
aprestamento
das respectivas Corporações PoliciaisMilitares.
ADM DIRETA
PERANTE OS GOV
ADMINISTRAÇÃO E EMPREGO
EMPREGO
131
88777
Consideradas as exigências de formação profissional, o cargo
de Comandante-Geral da Corporação,
de Chefe do Estado-Maior Geral
e de Diretor, Comandante ou Chefe de Organização Policial-Militar (OPM) de nível Diretoria, Batalhão PM ou equivalente,
serão exercidos por __ PM,
__ (OBRIGATÓRIO/PREFERÊNCIA) com o Curso Superior de Polícia, realizado na própria Polícia Militar ou na de outro Estado.
OFICIAIS PM
DE PREFERÊNCIA
132
88777
enquanto permanecer no exercício de função ou cargo público CIVIL __ (TEMPORÁRIO/EFETIVO),
__ (ELETIVO/NÃO ELETIVO),
___ (EXCETO/INCLUSIVE)da administração INDIRETA,
o policial-militar ficará ___ (REVESTIDO/AGREGADO) ao respectivo quadro e SOMENTE poderá ser promovido por AN__,
constando-se-lhe o tempo de serviço APENAS para aquela promoção e transferência para a inatividade e esta se dará, ex-officio (de ofício), depois de __ anos de afastamento, contínuos ou NÃO, na forma da lei.
TEMPORÁRIO
NÃO ELETIVO
INCLUSIVE
AGREGADO
ANTIGUIDADE
02 ANOS
133
88777
__ considerados também no exercício de função policial-militar
os policiais-militares colocados À DISPOSIÇÃO de outra corporação Policial-Militar.
SÃO/ NÃO SÃO
SÃO CONSIDERADOS
134
88777
Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina.
CONCEITO DE ___
ORIENTAÇÃO/OPERACIONALIDADE
OPERACIONALIDADE
135
7289
É __ a reinclusão.
PERMITIDA/VEDADA
É vedada a reinclusão,
salvo quando
para dar cumprimento à decisão judicial
e nos casos de deserção, extravio e desaparecimento.
136
7289
Ato do ___ regulamentará as normas para a matrícula nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar,
mediante proposta de seu __,
observandose as exigências profissionais da atividade e da carreira policial.
COMANDANTE-GERAL/GOVERNADOR DF
Ato do Governador do Distrito Federal regulamentará as normas para a matrícula nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar, mediante proposta de seu Comandante-Geral, observandose as exigências profissionais da atividade e da carreira policial.
137
7289
PMDF É destinada
à __ da ordem pública
e segurança __
MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
SEGURANÇA INTERNA DO DF
138
7289
__ policial-militar é caracterizada pela atividade CONTINUADA e INTEIRAMENTE devotadas às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar.
O SERVIÇO/ A CARREIRA
A CARREIRA
139
7289
A hierarquia e a disciplina são a BASE institucional da Polícia Militar,
crescendo a A__ e a R__ com a elevação do grau hierárquico.
AUTORIDADE E A RESPONSABILIDADE
140
7289
PRECEITOS ÉTICOS
Ser JUSTO e __ (PARCIAL/IMPARCIAL) nos julgamentos dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados
IMPARCIAL
141
7289
Exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo
ÉTICA/DEVER/VALOR
ÉTICA
142
7289
o Comandante-Geral poderá determinar aos policiais militares da ativa que informem sobre a origem e natureza dos seus bens.
o Comandante-Geral poderá determinar aos policiaismilitares da ativa que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos seus bens, quando haja razões que recomendem tal medida.
143
7289
A dedicação integral ao serviço policial militar e a fidelidade à instituição a que pertence, mesmo com o sacrifício da própria vida.
ética/valor/dever
DEVER
144
7289
A disciplina e o respeito à hierarquia.
ÉTICA/VALOR/DEVER
DEVER
145
7289
A violação das obrigações ou dos deveres policiais-militares
constituirá crime, contravenção ou transgressão disciplinar,
conforme dispuser a legislação ou regulamentação específica ou __.
PECULIAR
146
7289
Cabe ao __ , em última instância, julgar os recursos que forem interpostos nos processos oriundos de Conselho de DISCIPLINA.
GOVERNADOR
(#TJDF - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO)
147
7289
__ hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais-militares da MESMA categoria
e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem,
em ambiente de estima e confiança,
SEM prejuízo do respeito mútuo.
CIRCULOS HIERÁRQUICOS
148
7289
Major PM
Coronel PM
Tenente-Coronel PM,
integra o Círculo de Oficiais __
SUPERIORES/INTERMEDIARIOS/SUBALTERNOS
SUPERIORES
149
7289
CAPITÃO PM,
integra o Círculo de Oficiais __
SUPERIORES/INTERMEDIARIOS/SUBALTERNOS
INTERMEDIARIO
150
7289
PRIMEIRO E SEGUNDO TENENTE PM,
integra o Círculo de Oficiais __
SUPERIORES/INTERMEDIARIOS/SUBALTERNOS
SUBALTERNOS
151
7289
A concessão de licença é regulada pelo __
Comandante-Geral da Corporação.
152
7289
A licença especial tem a duração de 1 (um) ano, a ser
gozada de uma só vez, podendo ser parcelada em 2
(dois) meses por ano civil, quando solicitado pelo
interessado e julgado conveniente pela autoridade
competente.
C/E
ERRADA
A licença especial tem a duração de 6 (seis)
meses, a ser gozada de uma só vez, podendo ser
parcelada em 2 (dois) ou 3 (três) meses por ano civil,
quando solicitado pelo interessado e julgado conveniente
pela autoridade competente.
153
7289
Art. 68 - A licença para tratar de interesse particular é a autorização para afastamento TOTAL do serviço, concedida ao policial-militar que contar mais de __ anos de efetivo serviço e que requerer com aquela finalidade.
10 ANOS
154
12086
Art. 50.
Os Oficiais e Praças que se julgarem preteridos ou prejudicados com relação a direito de promoção poderão interpor recurso ao __ ou ao __, respectivamente, como última instância na esfera
administrativa.
Parágrafo único.
Para a apresentação do recurso, o policial militar terá prazo de __ dias corridos, acontar da data da publicação do ato de promoção no órgão oficial.
OF - GOV
PRAÇA - CG
PRAZO DE 15 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE PROMOÇÃO
155
10443
Art. 12. Ao __ compete:
II - Elaborar estudos e o planejamento geral das
atividades, de forma a zelar pela fiscalização, pela
coordenação e pelo controle, em âmbito institucional.
ESTADO-MAIOR
156
7289
Art. 50 - São direitos dos policiais-militares:
I - a garantia do posto quando Oficial em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativa e deveres a ela inerentes;
errado
Art. 50 - São direitos dos policiais-militares:
I - a garantia da PATENTE quando Oficial em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativa e deveres a ela inerentes;
157
7289
SÃO DIREITOS DO PM
o porte de arma, pelas Praças, com as restrições reguladas pelo Governador.
o porte de arma, pelas Praças, com as restrições reguladas pelo Comandante-Geral.
158
7289
Na __ , a remuneração dos policiais militares compreende
o soldo ou quotas de soldo;
os adicionais de Posto ou Graduação; de Certificação Profissional; de Operações Militares e de Tempo de Serviço;
e a gratificação de Representação.
ATIVIDADE/INATIVIDADE
Na inatividade, a remuneração dos policiais militares compreende o soldo ou quotas de soldo; os adicionais de Posto ou Graduação; de Certificação Profissional; de Operações Militares e de Tempo de Serviço; e a gratificação de Representação.
159
7289
Na __ , a remuneração dos policiais militares compreende
o soldo;
os adicionais de Posto ou Graduação; de Certificação Profissional; de Operações Militares e de Tempo de Serviço;
e as gratificações de Representação; de função de Natureza Especial e de Serviço Voluntário.
Na ativa, a remuneração dos policiais militares compreende o soldo; os adicionais de Posto ou Graduação; de Certificação Profissional; de Operações Militares e de Tempo de Serviço; e as gratificações de Representação; de função de Natureza Especial e de Serviço Voluntário.
160
7289
O policial-militar, que tiver menos de ____ ANOS de efetivo serviço será, ao se candidatar a cargo eletivo, excluído do serviço ativo, mediante demissão ou licenciamento ex-officio.
MENOS DE 05 ANOS - EXCLUIDO
MAIS DE 05 ANOS - AFASTADO - AGREGADO
(#CF
MAIS10 - AFASTADO
MENOS10 - AGREGADO )
161
7289
Art 17 -
A precedência entre as Praças Especiais o as demais Praças assim regulada:
I - os Aspirantes-a-Oficial PM são hierarquicamente superiores às demais Praças e freqüentam o Círculo de Oficiais intermediário;
II - os Alunos de Escola de Formação de Oficiais são hierarquicamente inferiores aos Subtenentes PM; e
III - os Cabos PM têm precedência sobre os Alunos do Curso de Formação de Sargentos, que a eles são superiores, indepedente a antigüidade relativa.
Art 17 - A precedência entre as Praças Especiais o as demais Praças assim regulada:
I - os Aspirantes-a-Oficial PM são hierarquicamente superiores às demais Praças e freqüentam o Círculo de Oficiais SUBALTERNOS;
(INTERMEDIÁRIO = CAPITÃO)
II - os Alunos de Escola de Formação de Oficiais são hierarquicamente SUPERIORES aos Subtenentes PM; e
III - os Cabos PM têm precedência sobre os Alunos do Curso de Formação de Sargentos, que a eles são EQUIPARADOS, RESPEITADA a antigüidade relativa.
162
7289
Art 87 -
A exclusão do serviço ativo da Polícia Militar
e o conseqüente desligamento da Organização a que estiver vinculado o policial-militar
decorrem dos seguintes motivos:
I - transferência para a __;
II - R__;
III - D__;
IV - __ do posto e patente;
V - LI__;
VI - exclusão a __;
VII - D__;
VIII - F__; e
IX - EX__.
Parágrafo único -
O desligamento do serviço ativo será processado após a expedição do ato do __
OU de autoridade a qual tenha sido delegado poderes para isso.
Art 87 - A exclusão do serviço ativo da Polícia Militar e o conseqüente desligamento da Organização a que estiver vinculado o policial-militar decorrem dos seguintes motivos:
I - transferência para a RESEVA remunerada;
II - reforma;
III - demissão;
IV - PERDA do posto e patente;
V - licenciamento;
VI - exclusão a bem da disciplina;
VII - deserção;
VIII - falecimento; e
IX - extravio.
Parágrafo único - O desligamento do serviço ativo será processado após a expedição do ato do GOVERNADOR do Distrito Federal ou de autoridade a qual tenha sido delegado poderes para isso.
163
7289
Art 85 -
É considerado DESAPARECIDO,
o policial-militar da __
que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operações policiais-militares ou em casos de calamidade pública,
tiver paradeiro ignorado por mais de __ dias.
Parágrafo único -
A situação de desaparecimento só será considerada quando NÃO houver indício de __.
Art 86 -
O policial-militar que, na forma do artigo anterior, permanecer desaparecido por mais de __, será oficialmente considerado EXTRAVIADO.
Art 85 - É considerado desaparecido, o policial-militar da ATIVA que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operações policiais-militares ou em casos de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de 8 (oito) dias.
Parágrafo único - A situação de desaparecimento só será considerada quando não houver indício de DESERÇÃO.
Art 86 - O policial-militar que, na forma do artigo anterior, permanecer desaparecido por mais de 30 (trinta) dias, será oficialmente considerado extraviado.
164
12086
__ (SERÃO/NÃO SERÃO) considerados no limite do efetivo fixado no caput:
I - os policiais militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo;
III - os Aspirantes-a-Oficial PM
Art. 2o O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal é de 18.673 (dezoito mil e seiscentos e setenta e três) policiais militares distribuídos em Quadros, conforme disposto no Anexo I.
Parágrafo único. Não serão considerados no limite do efetivo fixado no caput:
I - os policiais militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo;
II - os policiais militares da reserva remunerada e os reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária;
III - os Aspirantes-a-Oficial PM;
IV - os alunos dos cursos de ingresso na Carreira policial militar; e
V - os policiais militares agregados e excedentes.
165
12086
Art. 16. As promoções
post mortem,
por ato de bravura e
em ressarcimento de preterição,
ocorrerão a qualquer tempo,
__ (COM/SEM) efeitos retroativos à data do fato que motivou ou preteriu a promoção.
Art. 16. As promoções post mortem, por ato de bravura e em ressarcimento de preterição, ocorrerão a qualquer tempo,
COM efeitos retroativos à data do fato que motivou ou preteriu a promoção.
166
7289
SÃO PRERROGATIVAS DA PMDF
cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em Organização Policial Militar da Corporação cujo Comandante, Chefe ou Diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso
CERTO
167
12086
COMPETE
__ INCORPORAÇÃO PRAÇAS
__ INCORPORAÇÃO OFICIAIS
__ NOMEAÇÃO PRAÇAS
__ NOMEAÇÃO DE OFICIAIS
COMANDATE-GERA INCORPORAÇÃO PRAÇA/OFICIAL
CG - NOMEAÇÃO PRAÇA
GOV - NOMEAÇÃO OFICIAIS
168
88777
À disposição - É a situação em que se encontra o policial-militar a serviço de órgão ou autoridade a que __ (ESTEJA/NÃO ESTEJA) diretamente subordinado.
À disposição - É a situação em que se encontra o policial-militar a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado.
169
88777
___ - Primazia para efeito de continência e sinais de respeito.
SUBORDINAÇÃO/PRECEDÊNCIA
Precedência - Primazia para efeito de continência e sinais de respeito.
170
88777
___- Ato ou efeito de uma Corporação Policial-Militar por intermédio do comandante Geral atender orientarão e ao planejamento global de manutenção da ordem pública, emanados da Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades da Federação, com vistas a obtenção de soluções integradas.
SUBORDINAÇÃO/VINCULAÇÃO
Vinculação -
Ato ou efeito de uma Corporação Policial-Militar
por intermédio do comandante Geral
atender orientarão e ao planejamento global de manutenção da ordem pública,
emanados da Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades da Federação, com vistas a obtenção de soluções integradas.
171
88777
Praças Especiais - Denominação atribuída aos policiais-mílitares não enquadrados na escala hierárquica como ___ (OFICIAIS/PRAÇAS).
Praças Especiais - Denominação atribuída aos policiais-mílitares não enquadrados na escala hierárquica como oficiais ou praças.
172
88777
As Polícias Militares, por meio de seus __ ,
prestarão assessoramento superior
à chefia do órgão responsável pela Segurança Pública
nas Unidades Federativas,
com vistas ao planejamento e ao controle operacional das ações de manutenção da ordem pública.
As Polícias Militares, por meio de seus Estados-Maiores, prestarão assessoramento superior à chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades Federativas, com vistas ao planejamento e ao controle operacional das ações de manutenção da ordem pública.
173
41167
Subordina-se ao Departamento de Operações o __ da Polícia Militar.
Art. 27. Ao __ da Polícia Militar compete:
I -
auxiliar a coordenação da atividade operacional,por meio
do monitoramento do policiamento ostensivo geral,
do gerenciamento das ocorrências policiais,
do cadastro de atendimentos,
da coleta de dados,
do serviço de despacho
e do acionamento de outros órgãos, quando necessário;
Subordina-se ao Departamento de Operações o Centro de Operações da Polícia Militar.
Art. 27. Ao Centro de Operações da Polícia Militar compete:
I - auxiliar a coordenação da atividade operacional, por meio do monitoramento do policiamento ostensivo geral, do gerenciamento das ocorrências policiais, do cadastro de atendimentos, da coleta de dados, do serviço de despacho e do acionamento de outros órgãos, quando necessário;
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Ao __ da Polícia Militar compete:
II - realizar
o atendimento de emergência policial, decorrente das chamadas originadas do número 190 e demais vias de atendimento à comunidade,
e o despacho para as guarnições de policiamento da Polícia Militar do Distrito Federal;
Ao Centro de Operações da Polícia Militar compete:
I - auxiliar a coordenação da atividade operacional, por meio do monitoramento do policiamento ostensivo geral, do gerenciamento das ocorrências policiais, do cadastro de atendimentos, da coleta de dados, do serviço de despacho e do acionamento de outros órgãos, quando necessário;
II - realizar o atendimento de emergência policial, decorrente das chamadas originadas do número 190 e demais vias de atendimento à comunidade, e o despacho para as guarnições de policiamento da Polícia Militar do Distrito Federal;
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Ao __ da Polícia Militar compete:
III - desencadear as operações institucionais;
COMANDO DE POLICIAMENTO/CENTRO DE OPERAÇÕES
Ao Centro de Operações da Polícia Militar compete:
III - desencadear as operações institucionais;
