PNDH3

Question 1

Diretriz 1

Answer 1

Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa. (Eixo I)

Question 2

Diretriz 2

Answer 2

Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática. (Eixo I)

Question 3

Diretriz 3

Answer 3

Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento. (Eixo I)

Question 4

Diretriz 4

Answer 4

Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social, equilíbrio ambiental e responsabilidade tecnológica. (Eixo II)

Question 5

Diretriz 5

Answer 5

Valorização da pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento. (Eixo II)

Question 6

Diretriz 6

Answer 6

Promoção e proteção dos direitos ambientais como parte dos Direitos Humanos. (Eixo II)

Question 7

Diretriz 7

Answer 7

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente. (Eixo III)

Question 8

Diretriz 8

Answer 8

Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral. (Eixo III)

Question 9

Diretriz 9

Answer 9

Combate às desigualdades estruturais. (Eixo III)

Question 10

Diretriz 10

Answer 10

Garantia da igualdade na diversidade. (Eixo III)

Question 11

Diretriz 11

Answer 11

Democratização e modernização do sistema de segurança pública. (Eixo IV)

Question 12

Diretriz 12

Answer 12

Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal. (Eixo IV)

Question 13

Diretriz 13

Answer 13

Prevenção da violência e da criminalidade; qualificação da investigação criminal. (Eixo IV)

Question 14

Diretriz 14

Answer 14

Combate à violência institucional e erradicação da tortura. (Eixo IV)

Question 15

Diretriz 15

Answer 15

Garantia dos direitos das vítimas de crimes e proteção de pessoas ameaçadas. (Eixo IV)

Question 16

Diretriz 16

Answer 16

Modernização da política de execução penal, com foco em penas alternativas e melhoria do sistema penitenciário. (Eixo IV)

Question 17

Diretriz 17

Answer 17

Promoção de um sistema de justiça acessível, ágil e efetivo. (Eixo IV)

Question 18

Diretriz 18

Answer 18

Efetivação da política nacional de educação em Direitos Humanos. (Eixo V)

Question 19

Diretriz 19

Answer 19

Fortalecimento da educação básica, superior e das instituições formadoras com base em Direitos Humanos. (Eixo V)

Question 20

Diretriz 20

Answer 20

Reconhecimento da educação não formal como espaço de promoção dos Direitos Humanos. (Eixo V)

Question 21

Diretriz 21

Answer 21

Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público. (Eixo V)

Question 22

Diretriz 22

Answer 22

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. (Eixo V)

Question 23

Diretriz 23

Answer 23

Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano e dever do Estado. (Eixo VI)

Question 24

Diretriz 24

Answer 24

Preservação da memória histórica e construção pública da verdade. (Eixo VI)

Question 25

Diretriz 25

Answer 25

Modernização da legislação relacionada à promoção do direito à memória e à verdade. (Eixo VI)

Question 26

Qual eixo contém as diretrizes que tratam do fortalecimento da democracia participativa?

Answer 26

Eixo I – Interação democrática entre Estado e sociedade civil.

Question 27

Quais diretrizes compõem o eixo de desenvolvimento e inclusão sustentável?

Answer 27

Diretrizes 4, 5 e 6 do Eixo II.

Question 28

Qual diretriz visa a erradicação da tortura?

Answer 28

Diretriz 14, do Eixo IV.

Question 29

Que diretriz garante o direito à comunicação democrática?

Answer 29

Diretriz 22, do Eixo V.

Question 30

Qual diretriz trata da preservação da memória histórica?

Answer 30

Diretriz 24, do Eixo VI.