PNPCT - ET2- 2 Flashcards
Quem coordena a implantação da PNPCT
CNPCT - comissão nacional desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
O que são povos e comunidades tradicionais
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais
Possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para reprodução física, social, religiosa, ancestral e econômica
Definição de desenvolvimento sustentável
Uso equilibrado dos recursos naturais voltado para melhoria da qualidade de vida da presente geração garantindo as mesmas condições para as futuras
Territórios tradicionais são espaços usados por comunidades tradicionais que garantam sua reprodução cultural social e econômica utilizados de forma permanente
Errado
Permanente ou temporário
As ações ocorrerão de forma setorial, integrada, coordenada e sistemática
Errado
Intersetorial
Pluralidade socioambiental econômica e cultural
Promoção da centralização e versalidade das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração execução desta política
Errado
Descentralização e transversalidade
Entre os princípios está a
Articulação com o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
Sim
Entre os princípios
Prevenção de todas as formas de discriminação incluindo a religiosa
Errado
Erradicação
Qual objetivo geral do PNPCT
Promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais com ênfase
Reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais sociais ambientais econômicos e culturais com valorização da sua identidade e suas formas de organização
Criar e implementar urgentemente uma política pública de saúde voltada aos povos e comunidades tradicionais
É um objetivo específico
Sim
São instrumentos de implementação do PNPCT
CNPCT
Fóruns regionais e locais
Plano plurianual
Plano desenvolvimento sustentável povos e comunidades tradicionais
Visto que a CNPCT implementa e coordena o PNPCT os planos de desenvolvimento tem como objetivo fundamentar e orientar a implementação e consiste em ações de curto prazo
Errado
Curto médio e longo prazo
Os planos de desenvolvimento tem base em paramentei ambientais regionais temáticos étnico sócio culturais e deverão ser elaborados com participação igualitária dos representantes de órgãos governamentais e dos povos
Errado
Equitativa
O estabelecimento do planos de desenvolvimento é limitado desde que respeitada a atenção equiparada de modo a não convergirem exclusivamente para um tema região ou povo
Errado
Não é limitado
O CNPCT deverá propor um programa setorial destinado a implantação do PNPCT
errado
Multi setorial