PPA, LDO e LOA (GEMINI) Flashcards
- Abrangência e periodicidade:
a) Qual o período de vigência do PPA?
b) Qual a periodicidade da LDO?
c) Qual a periodicidade da LOA?
a) O PPA tem vigência de 4 anos.
b) A LDO é elaborada anualmente.
c) A LOA é elaborada anualmente.
- Conceitos:
a) Defina Plano Plurianual (PPA).
b) Defina Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
c) Defina Lei Orçamentária Anual (LOA).
a) O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, com vigência de 4 anos, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
b) A LDO é uma lei anual que estabelece as prioridades e metas para o orçamento do ano seguinte, com base no PPA.
c) A LOA é a lei que detalha a previsão de receitas e despesas do governo para cada ano, de acordo com as diretrizes da LDO e do PPA.
- Inter-relação entre os instrumentos:
a) Como o PPA se relaciona com a LDO?
b) Como a LDO se relaciona com a LOA?
a) O PPA serve de base para a elaboração da LDO.
b) A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA.
- Conteúdo e estrutura:
a) Quais os principais elementos do PPA?
b) Quais os principais elementos da LDO?
c) Quais os principais elementos da LOA?
a) Os principais elementos do PPA são: programas, ações, metas e indicadores.
b) Os principais elementos da LDO são: metas e prioridades da administração pública, diretrizes para a elaboração da LOA e alterações na legislação tributária.
c) Os principais elementos da LOA são: previsão de receitas e despesas, detalhamento dos programas e ações do governo, e limites de gastos com pessoal.
- Processo de elaboração e aprovação:
a) Quem elabora o PPA?
b) Quem elabora a LDO?
c) Quem elabora a LOA?
d) Qual o papel do Poder Legislativo na aprovação do PPA, LDO e LOA?
a) O PPA é elaborado pelo Poder Executivo.
b) A LDO é elaborada pelo Poder Executivo.
c) A LOA é elaborada pelo Poder Executivo.
d) O Poder Legislativo analisa e aprova o PPA, LDO e LOA.
- Participação social:
a) Como a sociedade civil pode participar da elaboração do PPA, LDO e LOA?
b) Qual a importância da participação social na gestão pública?
a) A sociedade civil pode participar da elaboração do PPA, LDO e LOA por meio de audiências públicas, consultas públicas e outros mecanismos de participação social.
b) A participação social é importante para garantir a transparência, a accountability e a qualidade da gestão pública.
- Instrumentos de controle:
a) Quais os instrumentos de controle da execução do PPA, LDO e LOA?
b) Qual o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle das leis orçamentárias?
a) Os principais instrumentos de controle da execução do PPA, LDO e LOA são: acompanhamento e avaliação pelo Poder Executivo, controle social pela sociedade civil e controle externo pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
b) O TCU tem o papel de verificar a legalidade, a economicidade, a legitimidade e a razoabilidade dos atos e das decisões do governo.
- Desafios e perspectivas:
a) Quais os principais desafios para a gestão do PPA, LDO e LOA no Brasil?
b) Quais as perspectivas para o futuro da gestão pública no Brasil?
a) Os principais desafios para a gestão do PPA, LDO e LOA no Brasil são: falta de recursos, burocracia, falta de planejamento e corrupção.
b) As perspectivas para o futuro da gestão pública no Brasil são: combate à corrupção,
