Prazos Flashcards

(49 cards)

1
Q

Presunção de
recebimento e
leitura de
mensagens

A

1º dia útil

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Q

Devolução dos
autos em carga.
Se não devolvido,
perde o direito à
vista fora do
cartório

A

03 dias

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3
Q

Verificação do
cumprimento dos
prazos de
devolução dos
autos retirados

A

10º dia útil

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4
Q

Prazo de
afastamento em
que o juiz não irá
realizar
pessoalmente as
visitas mensais
nos presídios

A

30 dias

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5
Q

Conservação de
ofícios e
mensagem
eletrônicas
recebidas e
expedidas

A

1 ano

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6
Q

A numeração dos
Livros de Cópia de
ofícios expedidos a
deve respeitar a
serie e renovada
…..

A

Anualmente

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7
Q

Carga na
fluência de
prazo comum

A

2 a 6
horas

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8
Q

Prazo para
conclusão ao Juiz

A

01 dia

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9
Q

Registro no Livro
de sentenças

A

05 dias

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10
Q

Envio da ata da
correição
extraordinária ou
visita correcional

A

15 dias

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11
Q

Prazo máximo
em que um
cartório fica sem
andamento
aguardando
diligências

A

30 dias

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12
Q

Reiteração da
intimação aos
advogados para
retirar peças
desentranhadas

A

11 meses

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13
Q

Inutilização dos
livros de cargas de
autos e mandados

A

2 anos

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14
Q

Conclusão dos
autos ao Juiz

A

Diariamente

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15
Q

Execução dos
atos processuais

A

05 dias

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16
Q

Anunciação da
correição
ordinária

A

15 dias

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17
Q

Retirada da
petição quando
digitalizada se
inoperante o
serviço de
peticionamento
eletrônico

A

45 dias

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18
Q

Publicação de
edital para que
partes retirem
documentos

A

Anual

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19
Q

Conservação das
Guias de
recolhimento de
diligências

A

2 anos

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20
Q

Conferência
diária das normas
atinentes às
publicações ou às
intimações por
carta

21
Q

Prazo para
expedição de
Certidões

22
Q

Devolução dos
objetos anexados
às manifestações
processuais

23
Q

Inutilização o
requerimento de
acesso a
processos digitais

24
Q

Realização da
Correição Ordinária
nas serventias pelo
Juiz Corregedor
Permanente

25
Encaminhamento a OAB de peças desentranhadas não retiradas
2 anos
26
Acesso a processo digital a qualquer interessado, que não seja segredo de justiça
24 horas
27
Expedição certidão de teor da decisão de execução de alimentos para fins de protesto
03 dias
28
Prazo para expedição de Certidões de objeto e pé
5 (cinco) dias úteis
29
Prazo para retirar documentos após publicação edital
30 dias
30
Envio da ata da correição ordinária
60 dias
31
A numeração dos ofícios deve respeitar a serie e renovada anualmente
Anual
32
Preferência da Correição Ordinária pelo Juiz Corregedor
Dezembro
33
Cancelamento por determinação do juiz do protesto da certidão de processo de alimentos
03 dias
34
Retirada de peça desentranhada
05 dias
35
Permanência dos processos em cartório após a publicação da decisão que determinou o arquivamento
30 dias
36
Autorização do Credenciamento
30, 60 ou 90 dias
37
A numeração dos Livros de Registro de Sentença deve respeitar a série e renovada anualmente
Anual
38
Desnecessidade visita correcional
Novembro
39
Publicação dos despachos, decisões interlocutórias e sentenças
03 dias
40
Recolhimento das custas de desarquivamento em casos de ausência
05 dias
41
Manifestação do interessado no desarquivamento
30 dias
42
Cumprimento CP precatória
30 ou 90 dias
43
Cumprimento da intimacão por meio eletrônico
03 dias
44
Auditoria ...... no sistema
Semanal
45
Prazo de espera para o desarquivamento
10 dias
46
Carga dos autos em ANDAMENTO, inclusive para para advogados sem procuração
10 dias
47
Visita correicional pelo novo Juiz
30 dias
48
Carga Rápida
1 hora
49
Representação do Escrivão ao Juiz por retenção indevida de autos por advogado
24 horas