PREVENÇÃO AO CRIME - DECRETO nº 88.777/83

Question 1

V/F

Conforme o Decreto no 88.777/1983, julgue a seguir:

Orientação é a capacidade de uma organização policial-militar para
cumprir as missões a que se destina e operacionalidade é o ato de estabelecer para as Polícias Militares
diretrizes, normas, manuais e outros documentos, com vistas à sua destinação legal.

Answer 1

GABARITO: FALSO

Orientação é o ato de estabelecer para as Polícias Militares diretrizes, normas, manuais e outros documentos, com vistas à sua destinação legal.
Operacionalidade é a capacidade para cumprir missõesperacionalidade

Question 2

V/F

De acordo com o Decreto no 88.777/1983, julgue o item a seguir:

Controle operacional é o ato ou efeito de harmonizar as atividades e conjugar os esforços das Polícias Militares para a consecução de suas finalidades comuns estabelecidas pela legislação, bem como de conciliar as atividades das mesmas com as do Exército, com vistas ao desempenho de suas missões.

Answer 2

GABARITO: FALSO

Controle Operacional - Grau de autoridade atribuído à Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública para acompanhar a execução das ações de manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares, por forma anão permitir desvios do planejamento e da orientaçãopré-estabelecidos, possibilitando o máximo de integração dos serviços policiais das Unidades Federativas.

OBS: Esse conceito é de Coordenação

Question 3

V/F

De acordo com o Decreto no 88.777/1983, julgue o item a seguir:

A exoneração de um Comandante-Geral da PM deve ser feita simultaneamente com a nomeação de um novo Oficial para ocupar o cargo.

Answer 3

GABARITO: VERDADEIRO

Os atos de nomeação e exoneração do Comandante-Geral de Polícia Militar deverão ser simultâneos.

Question 4

V/F

De acordo com o Decreto no 88.777/1983, julgue o item a seguir:

O aprestamento consiste no conjunto de medidas que incluem instrução, adestramento e preparo logístico para tornar uma organização policial militar pronta para emprego imediato.

Answer 4

GABARITO: VERDADEIRO

Question 5

V/F

Segundo determina o Decreto n.° 88.777/1983:

quando o policial militar estiver a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado, o policial estará em missão.

Answer 5

GABARITO: FALSO

À disposição: É a situação em que se encontra o policial militar a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado.

Question 6

V/F

No que se refere ao Decreto Federal n° 88.777/1983:

A ação policial, exclusiva das polícias militares, em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, ou por viatura, objetivando a manutenção da ordem pública é denominada controle operacional.

Answer 6

GABARITO: FALSO

Policiamento Ostensivo - Ação policial, exclusiva das Policias Militares em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública.

Question 7

V/F

No âmbito do Regulamento para as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, decreto 88.777, determinada que:

Autoridade competente pode estabelecer contatos pessoais com os Comandos de Polícias Militares, visando a obter, por troca de ideias e de informações, uniformidade de conceitos e de ações que facilitem o perfeito cumprimento, pelas Polícias Militares, da legislação e das normas baixadas pela União. Esse ato é denominado VISITA.

Answer 7

GABARITO: VERDADEIRO

Question 8

V/F

O Decreto nº 88.777/1983, estabelece o seguinte:

Planejamento - Conjunto de atividades, metodicamente desenvolvidas, para esquematizar a solução de um problema, comportando a seleção da melhor alternativa e o ordenamento contentemente avaliado e reajustado, do emprego dos meios disponíveis para atingir os objetivos estabelecidos.

Answer 8

GABARITO: VERDADEIRO

Question 9

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

À disposição - É a situação em que se encontra o policial-militar a serviço de órgão ou autoridade a que esteja diretamente subordinado.

Answer 9

GABARITO: FALSO

À disposição- É a situação em que se encontra o policial-militar a serviço de órgão ou autoridade a que Não esteja diretamente subordinado.

Question 10

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Aprestramento - Atividade destinada a exercitar o policial-militar, individualmente e em equipe, desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.

Answer 10

GABARITO: FALSO

Adestramento - Atividade destinada a exercitar o policial-militar, individualmente e em equipe, desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução.

Question 11

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Aprestamento - Ato ou efeito de estudar os assuntos pertinentes, propor soluções a cada um deles, elaborar diretrizes, normas e outros documentos.

Answer 11

GABARITO: FALSO

Aprestamento - Conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imedia.
Assessoramento - Ato ou efeito de estudar os assuntos pertinentes, propor soluções a cada um deles, elaborar diretrizes, normas e outros documentos.

Question 12

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Comando Operacional - Grau de autoridade atribuído à Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública para acompanhar a execução das ações de manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares, por forma a não permitir desvios do planejamento e da orientação pré-estabelecidos, possibilitando o máximo de integração dos serviços policiais das Unidades Federativas.

Answer 12

GABARITO FALSO

Comando Operacional - Grau de autoridade que compreende atribuições para compor forças subordinadas, designar missões e objetivos e exercer a direção necessária para a condução das operações militares.
Controle Operacional - Grau de autoridade atribuído à Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública para acompanhar a execução das ações de manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares, por forma a não permitir desvios do planejamento e da orientação pré-estabelecidos, possibilitando o máximo de integração dos serviços policiais das Unidades Federativas.

Question 13

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Assessoramento - Ato ou efeito de estudar os assuntos pertinentes, propor soluções a cada um deles, elaborar diretrizes, normas e outros documentos.

Answer 13

GABARITO VERDADEIRO

Question 14

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Coordenação - Ato ou efeito de harmonizar as atividades e conjugar os esforços das Polícias Militares para a consecução de suas finalidades comuns estabelecidas pela legislação, bem como de conciliar as atividades das mesmas com as do Exército, com vistas ao desempenho de suas missões.

Answer 14

VERDADEIRO

Question 15

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Inspeção - Ato ou efeito de acompanhar a execução das atividades das Polícias Militares, por forma a não permitir desvios dos propósitos que lhe forem estabelecidos pela União, na legislação pertinente.

Answer 15

GABARITO FALSO

Controle- Ato ou efeito de acompanhar a execução das atividades das Polícias Militares, por forma a não permitir desvios dos propósitos que lhe forem estabelecidos pela União, na legislação pertinente.
Inspeção - Ato da autoridade competente, com objetivo de verificar, para fins de controle e coordenação, as atividades e os meios das Policias Militares.

Question 16

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Fiscalização - Ato ou efeito de observar, examinar e inspecionar as Polícias Militares, com vistas ao perfeito cumprimento das disposições legais estabelecidas pela União.

Answer 16

VERDADEIRO

Question 17

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Inspeção - Ato da autoridade competente, com objetivo de verificar, para fins de controle e coordenação, as atividades e os meios das Policias Militares..

Answer 17

VERDADEIRO

Question 18

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Manutenção da Ordem Pública - Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum.

Answer 18

GABARITO FALSO

Manutenção da Ordem Pública - É o exercício dinâmico do poder de polícia, no campo da segurança pública, manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando a prevenir, dissuadir, coibir ou reprimir eventos que violem a ordem pública.
Ordem Pública - Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum.

Question 19

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Ordem Pública -.Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum.

Answer 19

VERDADEIRO

Question 20

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

** Material Bélico de Polícia Militar** - Todo o material necessário às Policias Militares para o desempenho de suas atribuições especificas nas ações de Defesa Interna e de Defesa Territorial.

Compreendem-se como tal:

a) armamento;

b) munição;

c) material de Motomecanização;

d) material de Comunicações;

e) material de Guerra Química;

f) material de Engenharia de Campanha.

Answer 20

VERDADEIRO

Question 21

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Graduação - Grau hierárquico da praça.

Hierarquia Militar - Ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas e Forças Auxiliares

Legislação Específica - Legislação promulgada pela União, relativa às Policias Militares.

Legislação Peculiar ou Própria - Legislação da Unidade da Federação, pertinente à Polícia Militar.

Answer 21

VERDADEIRO

Question 22

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Operacionalidade - Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina.

Answer 22

VERDADEIRO

Question 23

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Coordenação - Ato de estabelecer para as Polícias Militares diretrizes, normas, manuais e outros documentos, com vistas à sua destinação legal.

Answer 23

GABARITO FALSO

Orientação- Ato de estabelecer para as Polícias Militares diretrizes, normas, manuais e outros documentos, com vistas à sua destinação legal.
Coordenação - Ato ou efeito de harmonizar as atividades e conjugar os esforços das Polícias Militares para a consecução de suas finalidades comuns estabelecidas pela legislação, bem como de conciliar as atividades das mesmas com as do Exército, com vistas ao desempenho de suas missões.

Question 24

V/F

Sobre o Decreto 88.777/83

Orientação Operacional - Conjunto de diretrizes baixadas pela Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades Federativas, visando a assegurar a coordenação do planejamento da manutenção da ordem pública a cargo dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública.

Answer 24

VERDADEIRO

Question 25

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Perturbação da Ordem **- Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer, na esfera estadual, o exercício dos poderes constituídos, o cumprimento das leis e a manutenção da ordem pública, ameaçando a população e propriedades públicas e privadas.

Answer 25

**VERDADEIRO**

Question 26

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Planejamento** - Ação policial, exclusiva das Policias Militares em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública.

Answer 26

**GABARITO FALSO** **Planejamento** - Conjunto de atividades, metodicamente desenvolvidas, para esquematizar a solução de um problema, comportando a seleção da melhor alternativa e o ordenamento contentemente avaliado e reajustado, do emprego dos meios disponíveis para atingir os objetivos estabelecidos. **Policiamento Ostensivo** - Ação policial, exclusiva das Policias Militares em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública.

Question 27

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** 28) Posto - Grau hierárquico do oficial. 29) Praças Especiais - Denominação atribuída aos policiais-mílitares não enquadrados na escala hierárquica como oficiais ou praças. 30) Precedência - Primazia para efeito de continência e sinais de respeito.

Answer 27

**VERDADEIRO**

Question 28

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Subordinação** - Ato ou efeito de uma corporação policial-militar ficar, na totalidade ou em parte, diretamente sob o comando operacional dos Comandantes dos Exércitos ou Comandantes Militares de Área com jurisdição na área dos Estados, Territórios e Distrito Federal e com responsabilidade de Defesa Interna ou de Defesa Territorial.

Answer 28

**VERDADEIRO**

Question 29

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Visita** - Ato por meio do qual a autoridade competente estabelece contatos pessoais com os Comandos de Polícias Militares, visando a obter, por troca de idéias e informações, uniformidade de conceitos e de ações que facilitem o perfeito cumprimento, pelas Polícias Militares, da legislação e das normas baixadas pela União.

Answer 29

**VERDADEIRO**

Question 30

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Vinculação** - Ato ou efeito de uma Corporação Policial-Militar por intermédio do comandante Geral atender orientarão e ao planejamento global de manutenção da ordem pública, emanados da Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades da Federação, com vistas a obtenção de soluções integradas.

Answer 30

**VERDADEIRO**

Question 31

# **V/F** Sobre o Decreto **88.777/83** **Uniforme e Farda** - Não tem a mesma significação.

Answer 31

**FALSO** Uniforme e Farda - Tem a mesma significação.

Question 32

# **V/F** **De acordo com o decreto 88.777, julgue a seguir:** São tipos de policiamento a cargo da Policia Militar: de trânsito; urbano e rural; portuário; rodoviária e ferroviário, nas estradas federais; fluvial e lacrustre; radiopatrulha terrestre e aérea; segurança interna dos estabelecimentos penais do Estado.

Answer 32

**GABARITO: FALSO** São tipos desse policiamento, a cargo das Polícias Militares ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, os seguintes: * ostensivo geral, urbano e rural; * de trânsito; * florestal e de mananciais; * rodoviária e ferroviário, **nas estradas estaduais**; * portuário; * fluvial e lacustre; * de radiopatrulha terrestre e aérea; * de segurança **externa** dos estabelecimentos penais do Estado; * outros, fixados em legislação da Unidade Federativa, ouvido o Estado-Maior do Exército através da Inspetoria-Geral das Polícias Militares.

Question 33

# **V/F** **De acordo com o decreto 88.777, julgue a seguir:** **Vinculação** - Ato ou efeito de uma corporação policial-militar ficar, na totalidade ou em parte, diretamente sob o comando operacional dos Comandantes dos Exércitos ou Comandantes Militares de Área com jurisdição na área dos Estados, Territórios e Distrito Federal e com responsabilidade de Defesa Interna ou de Defesa Territorial.

Answer 33

**GABARITO FALSO** **Vinculação** - Ato ou efeito de uma Corporação Policial-Militar por intermédio do comandante Geral atender orientarão e ao planejamento global de manutenção da ordem pública, emanados da Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública nas Unidades da Federação, com vistas a obtenção de soluções integradas. **Subordinação** - Ato ou efeito de uma corporação policial-militar ficar, na totalidade ou em parte, diretamente sob o comando operacional dos Comandantes dos Exércitos ou Comandantes Militares de Área com jurisdição na área dos Estados, Territórios e Distrito Federal e com responsabilidade de Defesa Interna ou de Defesa Territorial.