Procedimento sumarissímo Flashcards
Cabe contra Administração pública direta e indireta autárquica ou fundacional?
Não
Qual o valor se submete ?
Até 40 salários mínimos
Quantas testemunhas ? E depende de intimação?
Até 2 e independe de intimação
O pedido é certo e determinado e indicará o valor, sob pena de arquivamento e pagamento de custas?
FALSO.
O pedido é certo OU determinado e indicará o valor, sob pena de arquivamento e pagamento de custas
Audiência é UNA deve ser realizada dentro de 15 dias do ajuizamento da ação, não podendo ser o prazo dilatado para a realização de mais de uma audiência
FALSO.
Audiência é UNA deve ser realizada dentro de 15 dias do ajuizamento da ação, PODENDO ser o prazo dilatado para a realização de mais de uma audiência
Provas serão produzidas na audiência ainda que não requeridas previamente
VERDADEIRO
Admite prova pericial, com manifestação no prazo de 10 dias
FALSO.
Admite prova pericial, com manifestação por 5 dias
Interrompida audiência, prosseguimento no máx em 30d, salvo motivo relevante
VERDADEIRO
Não admite citação por edital, salvo naEXECUÇÃO
VERDADEIRO
Qual o prazo que deve ser apreciada a reclamação?
em 15 dias do ajuizamento
Sentença será proferida na própria audiência, dispensado o relatório, bastando registro em ata, de forma resumida, dos atos, afirmações e informações úteis à solução da causa.
VERDADEIRO
A sentença deve ser ilíquida
FALSO.
A sentença deve ser líquida (NÃO HÁ FASE DE LIQUIDAÇÃODE SENTENÇA)
Sentença com resumo dos fatos relevantes,dispensandorelatório?
VERDADEIRO
Recurso ordinário Distribuído imediatamente e julgar por qual prazo?
10 dias
Cabe recurso de revista?
Sim, cabe RR somente quando a violação direta da CF, súmula do TST e súmula vinculante do STF
