Provas Flashcards
(5 cards)
A sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, em virtude de negligência da parte, quando podia e deveria louvar-se de documento já existente e não ignorado quando emitida a decisão rescindenda, é considerada prova nova apta a viabilizar a desconstituição de julgado ?
FALSO.
Não é considerada prova nova.
O simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna a testemunha suspeita ?
VERDADEIRO.
(Súmula 357, TST)
Para efeito de ação rescisória, considera-se prova nova a cronologicamente existente após o trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização ?
FALSO.
conforme a Súmula 402, I, do TST, para efeito de ação rescisória, prova nova é aquela que já existia ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas era ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época e NÃO prova que surgiu posteriormente.
A sentença normativa proferida, ou transitada em julgado, posteriormente, à sentença rescindenda é considerada prova nova apta a viabilizar a desconstituição de julgado ?
FALSO.
conforme a Súmula 402, II, “b”, do TST, uma sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda NÃO é considerada prova nova apta a viabilizar a desconstituição de julgado.
A ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda ?
FALSO.
conforme a Súmula 410 do TST, a ação rescisória fundada em violação de lei NÃO admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.
