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Prova 3 Flashcards

(68 cards)

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1
Q

O que está no livro 3?

A

Sujeitos do processo

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Q

Quem são os sujeitos do processo?

A

Juíz, autor (pretensão), réu (defesa) e talvez um terceiro

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3
Q

Qual a tríade processual?

A

Ação, jurisdição e processo

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4
Q

O que está no livro 4?

A

Atos processuais que devem ser praticados em forma prescrita em lei garantindo segurança jurídica, publicidade e validade. Se a lei não exigir forma específica, ele é realizado por qualquer meio “princípio da instrumentalidade das formas”

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5
Q

Qual a forma especial?

A

Sentença, audiências ou citações e intimações

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6
Q

Tempo do processo

A

Dias úteis das 6h as 20h, os fora do horário ou em feriados são realizados com autorização judicial em casos de urgência, também em ambientes eletrônicos (exclui o começo e inclui o vencimento)

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7
Q

Lugar do processo

A

Praticados no foro onde corre a ação, tem exceções como realizar em outro foro “carta precatória” ou no domicílio das partes

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8
Q

O que diz o livro V?

A

Fala sobre tutela provisória que seria antes da sentença para assegurar direitos

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9
Q

Urgência na tutela

A

Evitar dano irreparável ou de difícil reparação enquanto se aguarda a decisão final

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10
Q

Evidência na tutela

A

Concender uma medida sem necessidade de urgência, quando o direito estiver claramente demostrado. A prova é forte para antecipar a decisão

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11
Q

Livro VI

A

Formação, suspensão, extinção

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12
Q

Processo(pressupostos processuais positivos e negativos):

A

requisitos necessários para que o processo exista validamente e se desenvolva de forma regular e eficaz, sem eles o processo é nulo e inexistente

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13
Q

Requisitos positivos

A

Presença necessária para o processo ser válido (estrutura do processo) jurisdição, capacidade processual, PI apta, citação válida, competência do juízo e capacidade postulatoria

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14
Q

Requisitos negativos

A

Sua ausência é condição para o processo ser válido e eficaz (não pode haver esses vícios) litispendência, coisa julgada, convenção de arbitragem, perempção e ausência do interesse de agir

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15
Q

Curador especial

A

Representante especial nomeado pelo juíz que pode ser defensor público ou advogado dativo para representar processualmente alguém que não pode fazê-lo por si mesmo ou está vulnerável

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16
Q

Litisconsórcio

A

Mais autores/réu e não é necessário no polo ativo

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17
Q

Propriedade e posse

A

Propriedade é quem tem os documentos de registro no cartório
Posse é quem mora lá mas não tem a escritura

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18
Q

Herança jacente e vancante

A

Jacente: fica parada por um ano até um herdeiro aparecer
Vacante: passa o ano e ninguém aparece, vai para o estado

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19
Q

Capacidade civil

A

Plena 18 anos ou mais
Incapaz relativo: 16-18 anos (assistência
Absoluto 16 para baixo (representado

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20
Q

Revelia e revelia intempestiva

A

Revelia é a ausência de contestação
A intempestiva onde o réu manifesta fora do prazo de contestação mas ainda pode participar do processo só que enfrenta o processo como está, se perdeu algo, não pode intervir

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21
Q

1 e 2 grau

A

1 contestação
2 contrarrazões

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22
Q

Como o autor, juíz e réu devem agir?

A

Boa fé

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23
Q

Litigância de má-fé:

A

Punição para a parte ou advogado que age com deslealdade, fraude ou abuso do direito de se defender
Ex: mentir nos altos, apresentar recursos só para atrasar atrasar o processo, mover ação sem razão e usar o processo para constranger, prejudicar ou vingar (multa de até 10% sobre o valor corrigido da causa, indenizar o contrário por danos processuais

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24
Q

Ato atentatório a dignidade de justiça:

A

Punição por condutas que desrespeitem o poder judiciário injustificadamente, desobedecer ordem de exibição de documento, esconder bens ou faltar com respeito (multa até 20% do valor da causa, pode ser aplicada mesmo sem má fé só por afronta e pode ser cumulada com outras sanções até criminais

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25
Objetivo do litisconsórcio
Economia processual e harmonização dos julgados
26
Comunhão de direitos e deveres no litisconsórcio
Quando as partes dividem o mesmo direito ou a mesma obrigação e por isso devem litigar juntas no processo (autores e réus) ex: 3 herdeiros são os titulares de crédito ou seja tem comunhão de direito, um não pode entrar só, todos devem ir
27
Conexão no litisconsórcio
Mesmo pedido de duas ou mais ações Ex: as ações tem causa de pedir parecida e envolvem sócios da mesma sociedade e se forem julgadas separadamente pode haver contradição
28
Afinidade das questões em comum no litisconsórcio
Quando as ações não tratam do mesmo direito, mas tem questões em comum ex: o juíz reconhecer que as ações tem afinidade fatica e jurídica (mesmo ambiente, empresa ou período) para um julgamento conjunto
29
Obrigatoriedade necessária e facultativa
Necessária: a pessoa tem que estar obrigatoriamente no processo, se ele não estiver, não acontece (apenas no polo passivo, ativo não pode para não restringir o direito individual Facultativo: pode ser julgada separadamente e não é obrigatório, polo ativo ou passivo eles se unem ou não, mantendo o direito individual
30
Resultado final do litisconsórcio
Simples: decisão diferente para cada sujeito Unitária: igual para todos
31
Litisconsórcio multitudinário facultativo
O juíz limita o número de litis facultativo
32
Posição do litisconsórcio
Ativa: vários autores e um réu Passiva: um réu e vários autores Mista: vários autores e vários réus
33
Formação de litisconsórcio
Inicial: necessário no início do processo Incidental: parte incluída durante o andamento do processo
34
Nula e ineficaz
Nula >simples: ausência da litis não anula o processo Ineficaz >unitária: ausência de 1 torna o processo nulo
35
Intervenção de terceiros
Ingresso de alguém em processo alheio que esteja pendente
36
Intervenção voluntária
O terceiro entra por iniciativa própria
37
Intervenção provocada
O terceiro é chamado ao processo por ordem judicial ou a pedido de uma das partes
38
Assistência simples ou adesiva
Voluntária onde o assistente não vira autor e nem reu, ele só ajuda, é qualquer pessoa que comprove ter interesse jurídico ex: seguradora entra para ajudar o segurado réu (não afeta ele
39
Assistência litisconsorcial
A decisão alcança o assistente de forma direta afetando como se fosse parte ex: distribuidor será prejudicado se a fábrica perder a ação
40
Denunciação da lide
Intervenção de terceiros provocada em que o autor ou o réu chama outra pessoa para o processo, porque existe entre eles um vínculo que gera direito de regresso
41
Evicção
Alguém perde objeto por decisão judicial, o comprador chama o devedor ao processo para garantir seus direitos se perder tempo bem (quem perdeu vai pagar
42
Chamamento ao processo
Obrigação solidária: dividir a responsabilidade e evitar condenação isolada Fiança: banco chama o fiador por uma dívida do afiançando e o fiador chama o afiançado para dividir a condenação juntos É tudo que cabe a existência de mais de um responsável pelo cumprimento da obrigação perante o credor (somente réu pode fazer
43
O que é um incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
Imputar aos sócios ou administradores a responsabilidade pelo ato ilícito praticado pela empresa ex: empresa de fachada e quem deve pagar a culpa é o dono
44
Suspensão e interrupção
Suspensão o prazo continua Interrupção intera o prazo
45
Amicus curiae
Amigo da corte suigenes (provocado ou voluntario
46
Juíz
Poder, obrigação, responsabilidade e deve ser imparcial, não deve ser suspeito ou impedido Juíz # juízo
47
Suspeição e impedimento
Suspeição é subjetiva (favoritismo, brigas pessoais Impedimento é objetivo: relação com a parte ou foi advogado no caso etc
48
Direito material e processual
Material: direitos e obrigações (civil, consumidor etc Processual: buscam instrumentos/lesão ou ameaça
49
Vicio na sentença
Extrapetita você não pede e ele da Ultrapetita você pede e ele dá mais Intrapetita: vários pedidos e ele não analisa nenhum
50
Incidente de arguição de impedimento do juíz
Peça
51
Processo devolutivo e suspensivo
Devolutivo: nova análise Suspensivo: suspenso até o julgamento
52
Prazo do poder judiciário
Em dobro
53
Ministério público
Fiscal da lei/parte do processo Jurisdição especial: trabalho, eleitoral, militar Comum: federal e estadual
54
Advocacia
Pública: união, estado, municípios Particular, oab
55
Defensoria publica
Baixa renda
56
Despesas processuais
Quem paga é o autor so se ele perder ou a custa vai para o réu Tj mais caro e trf menos caro
57
Gratuidade de justiça
Hipossuficientes (tj tem que provar
58
Honorários advocatícios
Contratual o cliente paga no início por acordo (oab) Sucumbêncial onde a parte perdedora paga para o advogado da parte contrária (20% + o valor da causa
59
Perícia e transporte
Estado e hipossuficientes não pagam
60
Reconvenção
Ação do réu contra o autor proposta dentro do mesmo processo como forma de defesa ativa
61
Jec
Órgão do judiciário criado para resolver causas simples de menor complexidade: cobrança indevida, produto com defeito (até a sentença não paga, mas se recorrer e perder, paga as custas e honorários sucumbênciais
62
Pessoa jurídica de direito público pode ter gratuidade de justiça?
Sim se comprovar
63
Procuração judicial
Instrumento que dá poderes ao adv para atuar em nome da parte no processo judicial
64
Procuração judicial geral é especial
Geral é básica, defender, recorrer, peticionar, tudo o que um advogado já faz Especial: o poder tem que está escrito na procuração, transigir, desistir, renunciar
65
Decisão interlocutória
Resolve questões no meio do processo, não encerra o caso mas pode ter recursos, pode recorrer com agravo de instrumento
66
Substituição processual
Uma pessoa entra em juízo para defender direito alheio como se fosse seu próprio, quem tem poderes legais para brigar no processo ex: sindicato entrando com ação para os trabalhadores
67
Sucessão processual
Alguém entra depois no processo ex: morte
68
Ato entre vivos e causa de morte
Vivos concordância Morte sucessão

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