Prova 4 Flashcards

(29 cards)

1
Q

O que são atos?

A

Feito entre as partes escritos em língua portuguesa no prazo sem ser intempestivo e no lugar que seria a sede do juízo

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2
Q

Princípio da instrumentalidade das formas do ato processual

A

Os atos não serão anulados por um simples erro de forma
Ato nulo(grave) anulável (menos grave

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3
Q

Princípio da instrumentalidade das formas do processo

A

Tempo forma é lugar

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4
Q

Princípio da publicidade

A

Os atos são públicos (exceções os de segredo de justiça

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5
Q

Princípio do negócio jurídico processual

A

Permite que as partes de comum acordo, ajustem regras de processo que envolvam prazos, forma de atos entre outros (calendários processual

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6
Q

Conduta comissiva bilateral e unilateral

A

Anuência
Não anuência

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7
Q

Decisão interlocutória e despachos

A

Decisões jurídicas
Movimentação

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8
Q

Prazo

A

Designação pela qual a lei do momento adequado é útil para exercer atividade processual

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9
Q

Prazo próprio

A

Perda da faculdade processual de praticar o ato

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10
Q

Prazo impróprio

A

Que não implica na perda da faculdade e nem o desaparecimento da obrigação de praticar o ato

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11
Q

Preclusão

A

Extinção do direito de praticar ou de emendar ato processual independente da declaração judicial

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12
Q

Preclusão temporal

A

Perda da faculdade de não praticar o ato processual pelo seu não exercício em momento oportuno

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13
Q

Preclusão lógica

A

Perda da prática do ato processual por ser o outro ato incompatível como ato originário

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14
Q

Preclusão comsumativa

A

Perda por tal ato já ter sido feito anteriormente

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15
Q

Espécies de prazo

A

Legal, pelo juíz e convencional

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16
Q

Interrupção e suspensão

A

Que não computa os dias antecedentes a paralisação
Contagem dos dias que antecedem a paralização somando-se o restante

17
Q

Carta de ordem

A

Tribunal pede para um juíz de instância inferior realizar o ato

18
Q

Precatória

A

Juíz pede para outro juíz da mesma instância praticar um ato em outra comarca

19
Q

Rogatória

A

Juíz brasileiro precisa de ajuda de um estrangeiro

20
Q

Arbitral

A

Tribunal arbitral precisa de apoio do judiciário para praticar atos que ele não pode exercer diretamente

21
Q

Tipos de citação

A

Eletrônica correios oficial de justiça e edital

22
Q

Tutela provisória

A

Que não é apta a prover definitivamente sobre o interesse que poderá ser modificado

23
Q

Características da tutela provisória

A

Sumariedade( superficial
Provisoriedade (fundamentação

24
Q

Tutela antecedente

A

Que antecede o pedido principal e pode ser cautelar e antecipada

25
Tutela incidental
Que acontece no meio do processo Pode ser de evidência, cautelar e antecipada
26
Natureza da tutela cautelar da antecipada e de evidência
Cautelar: protetiva Antecipada: satisfativa Evidência: satisfativa
27
Citacao e pedido principal da cautelar
5 dias e 30 dias para o pedido principal
28
Indeferimento e deferimento na antecipada
5 dias e 15 pedido principal
29
Perigo de demora
Nao precisa de tutela de evidência