Prova 4 Flashcards
(29 cards)
O que são atos?
Feito entre as partes escritos em língua portuguesa no prazo sem ser intempestivo e no lugar que seria a sede do juízo
Princípio da instrumentalidade das formas do ato processual
Os atos não serão anulados por um simples erro de forma
Ato nulo(grave) anulável (menos grave
Princípio da instrumentalidade das formas do processo
Tempo forma é lugar
Princípio da publicidade
Os atos são públicos (exceções os de segredo de justiça
Princípio do negócio jurídico processual
Permite que as partes de comum acordo, ajustem regras de processo que envolvam prazos, forma de atos entre outros (calendários processual
Conduta comissiva bilateral e unilateral
Anuência
Não anuência
Decisão interlocutória e despachos
Decisões jurídicas
Movimentação
Prazo
Designação pela qual a lei do momento adequado é útil para exercer atividade processual
Prazo próprio
Perda da faculdade processual de praticar o ato
Prazo impróprio
Que não implica na perda da faculdade e nem o desaparecimento da obrigação de praticar o ato
Preclusão
Extinção do direito de praticar ou de emendar ato processual independente da declaração judicial
Preclusão temporal
Perda da faculdade de não praticar o ato processual pelo seu não exercício em momento oportuno
Preclusão lógica
Perda da prática do ato processual por ser o outro ato incompatível como ato originário
Preclusão comsumativa
Perda por tal ato já ter sido feito anteriormente
Espécies de prazo
Legal, pelo juíz e convencional
Interrupção e suspensão
Que não computa os dias antecedentes a paralisação
Contagem dos dias que antecedem a paralização somando-se o restante
Carta de ordem
Tribunal pede para um juíz de instância inferior realizar o ato
Precatória
Juíz pede para outro juíz da mesma instância praticar um ato em outra comarca
Rogatória
Juíz brasileiro precisa de ajuda de um estrangeiro
Arbitral
Tribunal arbitral precisa de apoio do judiciário para praticar atos que ele não pode exercer diretamente
Tipos de citação
Eletrônica correios oficial de justiça e edital
Tutela provisória
Que não é apta a prover definitivamente sobre o interesse que poderá ser modificado
Características da tutela provisória
Sumariedade( superficial
Provisoriedade (fundamentação
Tutela antecedente
Que antecede o pedido principal e pode ser cautelar e antecipada