Serviços Judiciários - Diretor do Foro, Competência, Gabinete - Art. 44 ao 50

Question 1

A quem compete gerenciar e administrar os serviços auxiliares do diretor do foro?

Answer 1

Art. 44. Compete ao diretor do foro:

Question 2

A quem compete exercer as atribuições previstas em normas e em orientações expedidas pelo
TJMG e pela CGJ?

Answer 2

Art. 44. Compete ao diretor do foro:

Question 3

A quem compete orientar e fiscalizar a ocupação dos prédios destinados a abrigar as
dependências físicas do Poder Judiciário Estadual na comarca?

Answer 3

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 4

A quem compete editar normas quanto ao uso de garagens nos prédios da comarca?

Answer 4

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 5

editar normas quanto ao uso de garagens nos prédios da comarca e assegurar,
sempre que possível, que a elas tenham acesso:

Question 6

Quem terá acesso as garagens nos prédios da comarca?

Answer 6

a) os juízes de direito;
b) os representantes do Ministério Público em exercício na comarca;
c) os defensores públicos com atuação no Tribunal do Júri;

Question 7

A quem compete manter o Livro de Registro de Compromisso, Posse e Ocorrências Funcionais
dos Servidores da Justiça;

Answer 7

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 8

A quem compete controlar a frequência e o cumprimento de horário pelos servidores e avaliar as
justificativas das faltas ou dos atrasos;

Answer 8

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 9

controlar a frequência e o cumprimento de horário pelos servidores e avaliar as
justificativas das faltas ou dos atrasos;

Question 10

A quem compete fiscalizar o uso do Selo de Fiscalização nos atos notariais e de registro;

Answer 10

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 11

A quem compete monitorar, mensalmente, o recolhimento da TFJ devida pela prática dos atos
notariais e de registro, aplicando as medidas saneadoras cabíveis em caso de
inconsistência verificada nos relatórios do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização
dos Serviços Notariais e de Registro - SISNOR;

Answer 11

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 12

Quem deverá fazer e o que deverá fazer no monitoramento do recolhimento da TFJ devida pela prática dos atos notariais e de registro em casos de inconsistência?

Answer 12

O diretor do foro deverá aplicar as medidas saneadoras cabíveis em caso de
inconsistência verificada nos relatórios do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização
dos Ser

Question 13

Quem deverá monitorar, mensalmente, o recolhimento de quantia que exceda ao teto
remuneratório do subsídio dos
Ministros do STF,

Answer 13

Art. 44. Compete ao diretor do foro

Question 14

Qual é o teto
remuneratório do subsídio dos
Ministros do STF?

Answer 14

90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento)

Question 15

O diretor do foro deverá resolver as consultas de caráter administrativo ou referente aos serviços
extrajudiciais. certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

O diretor do foro deverá encaminhar à CGJ as portarias de cunho administrativo editadas, inclusive as
referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação de servidor para
plantão ou para substituição;

Answer 16

ERRADO. SALVO as referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação de servidor para
plantão ou para substituição

Question 17

O diretor do foro deverá encaminhar à CGJ as portarias de instauração de Sindicância e de Processo
Administrativo Disciplinar, bem como as respectivas decisões finais. certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

Quem irá zelar pelo bom funcionamento das instalações do fórum e pelas condições de segurança do material,
das instalações e das pessoas que transitem pelo local?

Answer 18

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:

Question 19

A quem compete fiscalizar o uso, a conservação e conferir a carga patrimonial dos bens móveis;

Answer 19

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:

Question 20

Quem é responsável pelos móveis, equipamentos e bens que guarnecem o fórum?

Answer 20

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:

Question 21

Cabe ao diretor do foro zelar pela regularidade do inventário patrimonial do fórum; certo ou errado

Answer 21

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro

Question 22

Compete ao administrador do fórum controlar a transferência e a movimentação de móveis e de equipamentos nas
unidades judiciárias e nos serviços auxiliares do diretor do foro; certo ou errado

Answer 22

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro. certo

Question 23

Compete ao diretor do foro responsabilizar-se pelo fiel cumprimento da prestação de serviços terceirizados
de segurança?

Answer 23

Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:

Question 24

Compete somente ao diretor do foro solicitar e receber material para reposição de estoque. certo ou errado

Answer 24

errado. Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:

Question 25

§ 2º São vedadas a entrada e a saída de material permanente, bem como a
instalação de aparelhos eletroeletrônicos sem a prévia e expressa autorização
escrita do administrador do foro.

Answer 25

errado. § 2º São vedadas a entrada e a saída de material permanente, bem como a
instalação de aparelhos eletroeletrônicos sem a prévia e expressa autorização
escrita do diretor do foro.

Question 26

É dever do diretor do foro supervisionar e administrar os serviços da unidade judiciária que estejam a ele
vinculados. certo ou errado

Answer 26

errado. Compete ao juiz de direito

Question 27

Compete ao juiz de direito cumprir e fazer cumprir as normas referentes à gestão de unidades judiciárias,
nos parâmetros definidos pela CGJ. certo ou errado

Answer 27

certo

Question 28

A quem compete orientar os serviços e zelar pela normalidade, pela ordem e pela celeridade dos
trabalhos, para que os atos processuais sejam realizados na forma e nos prazos
legais?

Answer 28

Ao juiz de direito

Question 29

A quem compete inspecionar os serviços da unidade judiciária?

Answer 29

Ao juiz de direito

Question 30

Compete ao diretor do foro determinar ao gerente de secretaria, ao contador e aos demais gestores ou
diretamente aos servidores, as adequações gerenciais e procedimentais que julgar
necessárias à correção ou à melhoria contínua dos serviços administrativos e
judiciários; certo ou errado

Answer 30

errado. Compete ao juiz de direito

Question 31

A quem compete realizar Correição Ordinária Geral?

Answer 31

Ao juiz de direito

Question 32

A quem compete assinar toda a correspondência expedida, salvo as exceções legais e
normativas?

Answer 32

Ao juiz de direito

Question 33

O juiz de direito deve apor carimbo ou utilizar outro meio que possibilite sua identificação em
assinaturas firmadas em atos de ofício; certo ou errado

Answer 33

certo

Question 34

Quem deve comunicar às respectivas instituições as faltas, as omissões, as ausências ou
os outros atos desabonadores praticados por seus membros?

Answer 34

O juiz de direito

Question 35

A quem compete sugerir à CGJ medidas que entender necessárias para o aprimoramento das
práticas e das rotinas dos serviços forenses e para alterações nos sistemas informatizados e nas instruções de trabalho

Answer 35

Ao juiz de direito

Question 36

Cabe ao juiz de direito submeter à CGJ cópia de portaria ou de qualquer ato normativo administrativo
editado, inclusive os referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação
de servidor para plantão ou para substituição; certo ou errado

Answer 36

errado. salvo os referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação
de servidor para plantão ou para substituição.

Question 37

Cabe ao juiz de direito encaminhar à CGJ as dúvidas de caráter administrativo, suscitadas
por servidor ou por terceiro interessado e não dirimidas na unidade judiciária;

Answer 37

encaminhar ao diretor do foro as dúvidas de caráter administrativo, suscitadas
por servidor ou por terceiro interessado e não dirimidas na unidade judiciária;

Question 38

O juiz de direito pode delegar a assinatura de despachos, decisões e sentenças?

Answer 38

Não

Question 39

O juiz de direito pode delegar a assinatura de mandados de prisão e de busca e apreensão e alvarás de soltura?

Answer 39

Não

Question 40

pode o juiz de direito delegar as assinaturas de guias de execução, de internação ou de tratamento; certo ou errado

Answer 40

não. errado

Question 41

Pode o juiz de direito delegar as assinaturas de ofícios e alvarás para levantamento de depósito?

Answer 41

não

Question 42

Pode o juiz de direito delegar as assinaturas de comunicações dirigidas a autoridades e a outros destinatários precedentes na
ordem protocolar?

Answer 42

não

Question 43

Quais são as atribuições do assessor do juiz? 4

Answer 43

suporte técnico e administrativo;
análise de processos
pesquisar a legislação, a doutrina e a jurisprudência
realizar serviços de natureza judiciária
outras atividades afins determinadas

Question 44

Atribuições da equipe de gabinete? 4

Answer 44

I - receber e conferir os processos e a movimentação de conclusão;

II - providenciar para que se proceda ao ajuste de movimentações equivocadas;

III - acompanhar o lançamento adequado da movimentação correspondente ao ato
praticado pelo juiz de direito;

IV - zelar pelo fluxo regular de processos na unidade judiciária;

Question 45

Na análise dos processos deverão ser observadas as prioridades legais e
atendida, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. certo ou errado

Answer 45

certo