STF

Question 1

quais os requisitos de nacionalidade e idade para ocupar o STF?

Answer 1

nato

MAIS DE 35 - MENOS DE 65 anos

Question 2

nomeado pelo Presidente depois de aprovados por maioria absoluta do SENado

Answer 2

ok

Question 3

cabe os STF processar e julgar originalmente as ADIN de lei e ato normativo federal e estadual

e ADC de lei e ato normativo federal

Answer 3

ok

Question 4

faça a distinção da competência para julgar no STF

as infrações penais comuns

crime comum + responsabilidade

Answer 4

STF

INFRAÇÃO COMUM: Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;

COMUM + RESPONSABILIDADE: os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;

Question 5

faça a distinção da competência para julgar no STJ

as infrações penais comuns

crime comum + responsabilidade

Answer 5

INFRAÇÃO COMUM: os Governadores dos Estados e do Distrito Federal,

COMUM + RESPONSABILIDADE: os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais;

Question 6

Como é a competência do STF para HC

Answer 6

paciente - qualquer pessoa nos crimes comuns e de responsabilidade

Coatora - tribunal superior (STJ, TSE, TST, STM)

coator ou paciente - autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância;

Question 7

MS e HD no STF

Answer 7

contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal;

Question 8

HC no STJ

Answer 8

quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea “a”, ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;

Question 9

MS e HC no STJ

Answer 9

de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal;

Question 10

conflito de competência em entre STJ e Tribunais Superiores e
Tribunais superiores X tribunais superiores

Answer 10

STF

Question 11

como ocorre a aprovação de súmula vinculante?

quem poderá provocar sua revisão ou cancelamento?

Answer 11

de ofício ou por provocação , decisão de 2/3 - vincula administração e judiciário.

aqueles que podem propor ADIN

I - o Presidente da República;

II - a Mesa do Senado Federal;

III - a Mesa da Câmara dos Deputados;

IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

o Governador de Estado ou do Distrito Federal;

VI - o Procurador-Geral da República;

VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

VIII - partido político com representação no Congresso Nacional;

IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.