SUCESSÃO - SUCESSÃO LEGÍTIMA - Ordem de vocação hereditária - LEGISLAÇÃO! Flashcards
(16 cards)
Quem são os primeiros na ordem de vocação hereditária?
Art. 1829, I
Quem são os segundos na ordem de vocação hereditária?
Art. 1829, II
Quem são os terceiros na ordem de vocação hereditária?
Art. 1829, III
Quem são os quartos na ordem de vocação hereditária?
Art. 1829, IV
É possível reconhecer o direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, estavam separados?
Art. 1830
Em que consiste o direito real de habitação?
Art. 1831
Em concorrência com os descendentes (art. 1.829, inciso I) caberá ao cônjuge qual quinhão?
Art. 1832
Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos. Qual é a situação de exceção à regra?
Art. 1833
*O direito de representação é o mesmo que herdar por estirpe, que se contrapõe a herdar por cabeça.
Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes?
Art. 1834
Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau. O que isso quer dizer?
Art. 1835
- Concorrendo com ascendente em primeiro grau (pai/mãe), ao cônjuge tocará qual parte da herança?
- E se houver 1 SÓ ASCENDENTE (pai ou mãe), ou se maior for aquele grau?
Art. 1837
Se não houver cônjuge sobrevivente, nas
condições estabelecidas no art. 1.830, serão chamados
a suceder os colaterais até qual grau?
Art. 1839
Existe direito de representação na classe dos colaterais?
Art. 1840
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, como se dará a sucessão?
Art. 1841
Na falta de irmãos, quem herda?
Art. 1843
Se concorrerem à herança somente filhos de
irmãos falecidos, herdarão por cabeça ou por estirpe?
Art. 1843, § 1
