SUS Flashcards
(88 cards)
Como funcionava a saúde da época de 1889-1930?
Osvaldo Cruz: campanhas sanitárias e DIPs. Isso era feito pela polícia (“polícia médica”). Culminou na revolta da vacina. Antes disso, a saúde era apenas por santas casas e particulares. Não havia participação do Estado.
*Os problemas eram a febre amarela, varíola e peste bubônica.
O que ocorreu de importante para a saúde entre 1923-1933?
As criação das caixas de aposentadorias e pensões (CAPs), pela lei Eloy Chaves (pode ser considerado o início da previdência no Brasil). Não havia participação do estado, mas sim uma organização entre as empresas e os empregados.
O que ocorreu de importante para a saúde entre 1933-1964?
Era Vargas: substituiu as CAPs e com o dinheiro delas criou vários hospitais para cada classe trabalhista, que eram os IAPs (instituto de aposentadoria e pensão). Os IAPs atendiam a uma determinada categoria profissional. Era o Estado começando a participar da saúde.
O que ocorreu de importante para a saúde entre 1966-1986?
Autoritarismo: IAPs -> INPS (instituto nacional da previdência social), com um modelo pautado em seguro social (só posso usar a saúde se eu pagar). Aqui já foram contratados serviços médicos privados pelo governo. Pela grande corrupção da época e pelo fim do dinheiro do INPS, criou-se o INAMPS, mudando o dinheiro dado às PPPs.
Quais os problemas evidenciados no fim da década de 70?
Acesso restrito à saúde (populações rurais ainda dependiam de santas casas e serviços particulares - só tinha acesso quem pagasse particular ou fosse vinculado a alguma empresa/CLTs), ênfase na CURA (esquecimento da prevenção), ministérios totalmente dissolvidos (MS cuidava da prevenção e o Ministério da Previdência Social cuidava dos serviços médicos curativos), medicina ditatorial (o povo não participava).
O que os problemas da década de 70 na saúde impulsionaram?
A reforma sanitária, em que as pessoas (o povo) saiu às ruas, sendo um movimento CIVIL com apoio político e sindical.
Quais os princípios da reforma sanitária?
Universalidade, integralidade, descentralização, promoção de saúde e participação social. Denunciava a crise, os gastos, o privilegiamento e a concentração de renda.
Qual movimento surgiu junto com a reforma sanitária?
A reforma psiquiátrica, objetivando um tratamento mais digno aos pacientes psiquiátricos (até essa época, existiam os manicômios). Se afastou do modelo hospitalocêntrico (CAPS, reintegração à sociedade, etc).
Quais os modelos de atenção à saúde? Explique cada um.
1) Seguridade social (beveridgiano): sistema de saúde com cobertura universal (SUS). Financiado por impostos e o Estado presta os serviços. Baseado na Inglaterra.
2) Seguro social (bismarckiano): financiamento por contribuições de empregados e empregadores (IAPs).
3) Assistência social (proteção residual): modelo dos EUA, em que o Estado não assume a responsabilidade de promover a saúde.
O que a reforma sanitária culminou?
Na VIII CNS (conferência nacional de saúde), em 1986.
Qual foi a diferença na VIII CNS?
A participação popular!!! Ou seja, contou com populares além dos profissionais do setor e do governo.
Qual foi o tema principal da VIII CNS?
A saúde como dever do Estado e direito do cidadão.
Qual a importância da VIII CNS?
Deu toda a força para que, com a constituição de 1988, o artigo n° 196 garantia: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Qualquer cidadão que more no Brasil tem o direito à saúde. FOI A CRIAÇÃO DO SUS!!!
*A saúde está junto da previdência e seguridade social.
O que foi criado entre a VIII CNS e o SUS?
O SUDS (sistema unificado e descentralizado de saúde), sendo uma transição do modelo antigo até o SUS de fato.
Quais foram as soluções do SUS para os problemas do fim da década de 70?
O acesso restrito deu lugar à UNIVERSALIDADE, a ênfase na cura passou a ser a INTEGRALIDADE (atenção integral, focada mais na prevenção, mas também com cura, promoção e reabilitação), os ministérios separados deram lugar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e a medicina ditatorial passou a ter PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Quais as leis mais importantes para o SUS?
As leis orgânicas de saúde:
- Lei 8080 (1990): determinou os princípios e o funcionamento do SUS (o primeiro determinado foi a igualdade e não a equidade - documentos posteriores foi visto o erro e colocado a equidade).
- Lei 8142 (1990): participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intergovernamental de recursos financeiros na área da saúde.
O que é o SUS e qual a participação da iniciativa privada nele?
É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas. A iniciativa privada pode participar dele de forma COMPLEMENTAR, tendo preferência em entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Ou seja, quando o SUS não der conta, pode contratar o privado para garantir a assistência à saúde.
Qual mudança o SUS trouxe em relação ao conceito de saúde?
Passou da “ausência de doença” para um conjunto de fatores relacionados à qualidade de vida, como lazer, alimentação, trabalho, renda, propriedade de terra, educação, meio ambiente, saneamente. Isso entra em acordo com a transição da atenção à saúde do modelo centrado na doença para o modelo centrado no indivíduo, integrando a prevenção e a cura.
Quais os princípios do SUS?e
O objetivo é de capacitar os municípios a assumirem suas responsabilidades no SUS e focar na prevenção e promoção de saúde. São de 2 tipos:
1) Éticos/Doutrinários: universalidade, integralidade e equidade. Começam com vogais. EtIcUs.
2) Organizacionais/Operativos: descentralização, participação social, regionalização e hierarquização e complementariedade. Começam com consoantes.
Explique a universalidade e integralidade.
Universalidade: qualquer pessoa que ESTÁ no Brasil tem o direito garantido de ACESSO ao serviço de saúde.
Integralidade: atenção INTEGRAL à saúde = o foco é na prevenção, mas também na cura, promoção e reabilitação.
Explique a equidade.
Atenção desigual para casos desiguais, focando na igualdade no futuro.
Explique a descentralização.
Uma direção única em cada esfera do governo (municipal, estadual e federal), sendo que o poder vai de forma ASCENDENTE do local até o federal = REDISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES. Há a municipalização. Cabe à direção 1. Nacional: definir normas e atuações; 2. Estadual coordenar (pode executar em caráter excepcional); 3. Municipal: executar. A exceção é a atuação para garantir a soberania (fiscalização de portos, aeroportos e fronteira = feito pela federação).
Explique como é feita a participação social no SUS.
Foi esclarecida na lei 8142 (lei complementar à lei 8080): através dos conselhos e conferências de saúde.
Qual a composição dos conselhos e conferências de saúde? Qual a atribuição de cada um desses?
1) Conselho: composição PARITÁRIA entre usuários e os outros componentes: 50% usuários, 25% por representantes do governo (gestores) e prestadores de serviço e 25% por trabalhadores na saúde. São de caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO, tendo atuação independente do governo. Formula estratégias, FISCALIZA e controla a execução da política de saúde na instância correspondente. Deve se reunir, NO MÍNIMO, 1x/mês.
2) Conferências: 50% usuários. São instâncias colegiadas de caráter CONSULTIVO, tendo como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes em cada esfera do governo. Ocorre, geralmente, a cada 4 anos sendo convocada pelo Executivo (extraordinariamente pelos Conselhos).
