SUS Flashcards
(60 cards)
1
Q
Caracteristicas do modelo Smithiano
A
Papel central na mão dos seguros de saúde privados; Estado tem função de dar assistência a porção mais vulnerável da população
- seguro privado
- incentivos de empresa
- instituições sem fins lucrativos
2
Q
Probelmas do modelo Smithiano
A
- desiqualdade de acesso
- alto custo, sem melhorar os indicadores de saúde
- Não é mais custo efetivo para o Estado
- gasto de saúde como principal forma de endividamento
3
Q
Medicare
A
Idosos
4
Q
Medicaid
A
Economicamente vulneráveis
5
Q
Caracteristicas do modelo bismarckiano
A
- Fundos obrigatórios de doença
- O seguro de saúde é cofinanciado por empregados e empregadores
- Obrigado ao registro até cerca renda
- O Estado paga o seguro dos não contemplados (desempregados por ex)
- O básico é oferecido por seguradoras públicas
6
Q
Reflexo do modelo Smithiano no br
A
incentivo e estruturação do modelo de saude suplementar nos anos 60
7
Q
Reflexo do modelo Bismarckiano no br
A
Previdência social (parte do salário é utilizado para a aposentadoria) - não é sustentável a longo prazo
8
Q
Caracteristicas do modelo
Beveridiano
A
- Garantia de acesso a todos os cidadãos (universal)
- Direito universal à saúde
- Atenção integral
- Tributos e impostos
- Predominância de
serviços públicos - APS é a base do sistema
- Atuação preventiva e curativa
9
Q
Reflexo do modelo Beveridiano no br
A
- Criação do SUS
- Acesso universal e atenção integral
- Predominância estatal
- APS como porta
- Financiamento por meio de recursos públicos
10
Q
Caractéristicas da República velha
A
- Poder centralizado
- S/ força política popular para saúde
- Saude: epidemias, doenças infecto-contagiosas
- Hospitais filantropicos
- Medicina caseira
11
Q
Solução para problemas da República Velha
A
Transição de campanha sanitária (revolta da vacina)
(Obrigação da vacina à força) para influências bismarckianas após reivindicação popular
- Criação da Previdência Social (1923)
- CAPs - administração privada, da empresa!
12
Q
Relações históricas da saúde brasileira
A
- Trabalho e saúde (influência bismarckiana)
13
Q
Era Vargas
A
- Revolução de 1930: participação das camadas médias
- Ministério do Trabalho
- Criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (junção de várias CAPs) - administração publica!
14
Q
Período de redemocratização (1945-1964)
A
Abertura ao liberalismo por influência dos EUA
- Criação do MS (1953) - atuação sanitária e não de assistência
- criação de planos de sáude
15
Q
Ditadura militar (1964 - 1985)
A
- Movimento Sanitário perseguido
- Milagre econômico às custas da redução de direitos e aumento da desigualdade social
- epidemias + empobrecimento
Defesa de um modelo individual em relação ao coletivo: modelo médico-industrial: fusão dos IAPs para formação do INPS com diminuição da participação dos trabalhadores e aumento da regulação estatal
Evolução para o INAMPS por não ser sustentável
- epidemias + empobrecimento
16
Q
Nova República (1985 - hoje)
A
- Criação do SUDS, pelo próprio INAMPS, como uma transição para o SUS
- Movimento sanitário brasileiro consolidado na VIII Conferência Nacional de Saúde
17
Q
Conferência da Alma-Ata (1978)
A
Ampliação do conceito de saúde
Papel assumido pelo Estado
18
Q
Problemas elencados na VIII Conferência Nacional de Saúde
A
- Custo elevado em saúde
- Necessidade de aumento da cobertura de assistência à saúde
19
Q
Propostas elencadas na VIII Conferência Nacional de Saúde
A
Quebra do modelo em vigência que favorecia serviço privado
Democratização do acesso e aumento da cobertura além dos segurados pela previdência
20
Q
Criação no SUS
A
Constituição de 1988
Art 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado
21
Q
Regulamentação do SUS
A
Lei 8.080/1990
Lei 8.142/1990
22
Q
Lei 8.080/1990
A
- Disposições gerais e objetivos - estrutura o funcionamento do serviço
- Reforça o papel do Estado
- Determinantes Sociais de Saúde
- O que constitui o SUS: administração direta ou indireta
- Complementariedade do setor privado: atuação como extensão do SUS sob contrato/convênio
- Vigilância em saúde
- Descentralização
23
Q
Lei 8.142/1990
A
- Participação popular - instituição de instâncias colegiadas
- Financiamento: recursos repassados de forma regular por fundos de saúde
24
Q
Princípios éticos/doutrinários do SUS
A
- Universalidade - DO ACESSO
- Equidade (população ribeirinha, LGBTQIA+, pop. negra, carcerária)
- Integralidade - cuidados a todos os níveis e olhar amplo
25
Conferência de Alma Ata x Declaração de Astana
Acesso universal x cobertura universal (fundação rockfeller) = cesta básica de serviços (APS restritiva)
26
Princípios organizativos
- Descentralização e comando único
- Regionalização e hierarquização
- Participação popular
27
Comissões Intergestores Bipartites
Nível de gestão estadual e municipal: SES, CONASEMS
28
Comissões Intergestores Tripartites
Nível de gestão federal, estadual e municipal: MS, CONASS, CONASEMS
29
Modelo
| micro > macro
Características pessoais > estilo de vida > redes sociais e comunitárias > condições de vida e de trabalho > condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais
30
Saúde suplementar
Não vinculados ao SUS, fiscalizado e regulado pela ANS
31
Estabelecimento de contratos/convênios com setor complementar
Entidades filantropicas e institutos sem fins lucrativos possuem preferência
32
Conselho de saúde
Permanentes e deliberativos
- Formulação de estratégias e no controle de execução
- Na instância econômica e financeira, precisa do aval do governante
- composto PARITÁRIO: 25% trabalhadores de saúde, 25% membros do governo, 50% população
Reuniões mensais
33
Conferência de saúde
- Reunião a cada 4 anos
- Representação de segmentos sociais
- Avaliam a situação em saúde e propõe formulações: criam diretrizes
34
Região em Saúde
- Os municípios poderiam criar consórcios em si
35
Região em Saúde
- Os municípios criam consórcios entre si, integrando as ações e serviços de saúde
36
Norma Operacional Básica 93
Comissões intergestores
37
Norma Operacional Básica 96
Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável +
38
Norma Operacional Básica 96
Municipio: gestão e execução direta da APS: PSF + PAB fixo e variável
Estado: rede especializada (FAE) + Autorização de procedimento de alta complexidade/custo
39
Norma Operacional Assistência à Saúde 2001
- Melhora a atribuição de estado e município: avanço na habilitação da gestão
40
Norma Operacional Assistência à Saúde 2002
Mais reponsabilidade do municipio em relação a APS
| - Plano diretor de regionalização: visão sobre rede
41
Administração em saúde
Eficiência
Eficácia
Efetividade
42
Eficiência
Uso do recurso disponível em termos de desperdício e de tempo
43
Eficácia
Avaliação dos resultados alcançados
44
Efetividade
Impacto sobre a situação de saúde no mundo real
45
Decreto 7.508 (28 jun 2011)
- Expandiu, reafirmou e organizou a lei 8.080
- Organiza o SUS no planejamento da saúde, assistência à saúde e articulação interfederativa
- Composição mínima de uma região em saúde
46
Composição mínima de serviços em uma REGIÃO em saúde (5)
```
Atenção primária
Urgência e Emergência
Vigilância em saúde
Atenção psicossocial
Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
```
47
Contrato Organizattivo da Ação Pública da Saúde (COAP)
Contrato das responsabilidades, metas, recursos financeiros etc
48
Mapa de Saúde
Mostra a localização de todos os serviços de saúde disponíveis
49
Rede de Atenção à Saúde
Conjuntos de ações e serviços de saúde para garantir integralidade = POLIÁRQUICO: APS centralizadora!
50
Porta de entrada
- APS PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA
- UPA, SAMU
- CAPS
- CTA, CEREST: serviços especiais de acesso aberto; por exdispensação de remédio
51
EC 29 - 2000
Faz referência a um mínimo de recurso anual em ações e serviços públicos de saúde - não determina esse mínimo
52
Lei Complementar 141 - 2012
Municipos e DF: aplicam 15% dos impostos municipais
Estados investem 12% dos impostos
União aplica o ano anterior + variação do PIB
53
EC 95 - 2016
União aplica o ano anterior + variação do IPCA = prejuízo no reajuste
54
Gastos em saúde no BR
```
1ª Atenção especializada
2º APS
3ª assistência farmacêutica
4ª Gestão e manutenção do poder executivo
5ª vigilância em saúde
```
55
Regulação da saúde suplementar
ANS (criação em 2000): autarquia, patrimônio e receita próprios, descentralizada
Vinculada ao Ministério Público
56
Serviços exclusivos do SUS
Fluxo de transplante
Hemoderivados
Medicamentos para tto de HIV
Vigilância em saúde
57
Gastos totais em saúde no br
43% publico
Restante: privado
58
Principios da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
- Transversalidade
- Sem hierarquia
- Indissociabilidade entre atenção e gestão
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
59
Diretrizes da PNH
- Acolhimento
- Reconhecimento da singularidade
- Gestão participativa e cogestão
- Ambiência
- Clínica ampliada e compartilhada
- Valorização do trabalhador
- Defesa dos direitos do usuário
60
Política Nacional de Saúde Mental - 2001
Substituição do modelo assistencional hospitalocêntrico - aumento de número de CAPS e diminuição de nº de leitos (evitar internação com outros serviços)
- Rede de atenção psicossocial (2011)
- Inserção comunitária e reabilitação
