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Flashcards in SUS Deck (26):
1

Problemas antes da criação do SUS

Acesso restrito -> universalização
Ênfase na cura -> integralidade, equidade

Ministérios -> descentralização, regionalização e hierarquização
Medicina Ditatorial -> Participação social

2

Princípios do SUS

- Doutrinários/éticos: Universalização (acesso a todos os cidadãos, seja ele legal, ilegal, brasileiro ou estrangeiro); Integralidade (cuidar de todos os aspectos da saúde-> prevenção, cura, reabilitação); Equidade (equilíbrio -> cada um é diferente do outro, dar mais a quem precisa mais)
- Organizacionais/operativos: Descentralização (divisão dos poderes), Regionalização (Municipalização); Participação social (conselhos e conferências); Resolubilidade (resolver os problemas); Complementaridade (Contratar o privado para resolver os problemas não resolvidos)

3

O que ocorreu após a criação do sus na constituição de 88?

Não foi implantado imediatamente, faltavam definições das atribuições, financiamento... Então foram criadas mais leis

4

Lei 8080

Lei orgânica do SUS. Aborda o funcionamento do sus: princípios, objetivos, atribuições do sus, inclusive vigilância epidemiologica, sanitária, saúde do trabalhador...

- Cabe a direção: nacional -> definir (programas, normas), estadual -> coordenar, municipal -> executar
- o nacional pode executar vigilância de portos, aeroportos, fronteiras e em situações inusitadas
- Setor privado pode atuar de forma livre e complementar

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Lei 8142

Lei complementar a 8080, define gastos e participação popular.
1. Transferências automáticas e regulares
2. Conselhos e conferências: 50% de usuários e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde, prestadores de serviço e representantes do governo.
- Conselhos: FISCALIZAM os gastos e execução da saúde. Tem poder deliberativo e permanente (apesar de mudar 2/2a). Reuniões mensais.
- Conferências: ocorrem de 4 em 4 anos, convocadas por conselhos ou executivo, avaliam e criam diretrizes de política de saúde. IDEALIZAM

6

NOB 91

Lei sem nocao!! Define repasse de verba de acordo com a produção, centraliza o poder a nível federal (retrocesso)

Feito somente para facilitar a transição para o sus

7

NOB 93

"NOB 93partite"
Tem como principal característica a municipalização.
Municípios = gestores! (Incipientes/parciais/semiplenos) -> transferência regular e automática.
Criação das Comissões Intergestores: negociação, pactuarão, articulação e interação entre gestores
- Bipartites: entre munícipio e estado
- Tripartites (nacional): MS, estados (coNAss) e municipais (coNAsems)

8

NOB 96 (9G)

NOB 9G. Poder pleno do município.
- Gestão plena da atenção básica
- Gestão plena do sistema municipal: atenção básica, media e alta complexidade.
- Piso da Atenção Básica (PAB)
- Fixo: valor repassado por habitante ano
- Variável: adicional por cada programa que o município adere. Ex: saúde escola, bucal, adolescent, família, NASF, pmaq, academia da saúde, consultório de rua, atenção domiciliar, equipe multidisciplinar de apoio
- Remuneração por procedimentos de alto custo são feitos com base de APAC, que precisa de autorização prévia = produtividade

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NOAS 2001-2002 (RO-As)

Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
- Regionalização Organizada: acesso à saúde o mais próximo de sua residência
Obs.: Município referencia = receber os pacientes de média complexidade de outro município que não tenha -> repasse de verba referente à média complexidade.
- Ampliação da Atenção Ambulatorial: PAB ampliado = observação na urgência, atendimento domiciliar, cirurgia ambulatorial. O município recebe mais verba.

10

Pacto em saúde 2006

Objetivos melhorar a saúde para a população.
- Pacto em defesa = social e $$
- Pacto de Gestão = definir responsabilidades entre as esferas de governo
- Pacto pela vida = definir prioridades

P romoção
R isco violência
I nfantil materna
O ral/ homem
R alador
I dosos
D eficientes
A tencao básica
D isturbio mental
E ndemicas
S ó mama e colo

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Como é feito o financiamento do sus

A partir dos fundos da seguridade social -> financia o sus e a previdência. Tem como receita impostos com COFINS, CSLL (desmontados na folha salarial de empregados, mas que não entram no orçamento da saúde) e repasses de receitas estaduais 12% municipais e federais 15%

12

Blocos financeiros do sus

1. Atenção básica -> PAB fixo, variável
2. Média e alta complexidade -> Samu, UPA, transplante, diálise
3. Vigilância em saúde: ambiental, epidemiologica e sanitária
4. Ação farmacêutica
5. Gestão do sus
6. Investimentos em saúde

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Plincipios plincipais da atenção primária

P rimeiro contato: porta de entrada (acessibilidade)
L ongitudinalidade: acompanhamento, vinculo
IN tegralidade: integral/completo
C oordenação: integração do cuidado

Enfoque familiar (ver a família, genograma), orientacao comunitaria (contato com a comunidade), competência cultural (facilitar a relação, método centrado na pessoa).

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Áreas estratégicas de atuação da saúde primária

Tb, hanseniase, HAS, DM, saúde bucal, criança, mulher, idoso, desnutrição

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As 8 características de prova da atenção PRIMAREA

P lincipios plincipais
R eabilitacao também
I ntegral: 40h semanais. Médico pode 20h.
M ultidisciplinar: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS (. 4-6 ACS, cada um com 750 pessoas)
A colhimento (escuta qualificada)/ Autonomia (decisão compartilhada)
R eorientacao: centrado na pessoa
E levada complexidade (vários problemas)/ Baixa densidade (equipamentos simples com máxima resolubilidade)
A dscriçao da clientela (população cadastrada)/Territorialização (área determinada, avaliar as características, primeira coisa a ser feita)

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NASF e suas características

Nucelo de apoio à saúde da família. Não é porta de entrada!! Conta com médicos especialistas, não médicos, profissionais de saúde. Serve como apoio.
NASF 1: 5 a 9 ESF, carga horária 200h/sem
NASF 2: 3 a 5 ESF, carga horária 120h/sem
NASF 3: 1 a 2 ESF, carga horária 80h/sem

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Quais são os instrumentos utilizados pela Medicina da Família

- Anatomia Familiar: Genograma (gráfico de interações familiares, no mínimo 3 gerações); Ecomapa (genograma com relação ao meio ambiente)
- Histologia Familiar: Ciclo de vida em que a família se encontra. Avalia as crises evolutivas (normais) e as inesperadas.
- Fisiologia Familiae: como as relações funcionam. Podem ser aplicados métodos como: Apgar (avaliar satisfação dos membros), Practice ( reunião para discutir o problema), firo (sentimento nas relações do cotidiano)

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Decreto 7508/2011

- Definiu região de saúde: espaço geográfico/ agrupamento de municípios, que devem conter atenção primária, secundaria e hospitalar, urgência, psicossocial, vigilância.
- Acordo organizativo de ação pública: acordo entre municípios
- mapa de saúde: descrição geográfica de tesouros humanos a ações de saúde (sus e rede privada)

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Método centrado na PESSOA

P ercepção do problema: sentimentos, expectativas
E ntender a pessoa como um todo (história de vida)
S istematizar plano conjunto
S er realista (nem tudo de uma vez, priorizar)
O bjetivar prevenção
A profundar relação (empatia, compaixão, cuidado)

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Quais são as modalidades de planos oferecidos?

-Ambulatorial: não permite internação. Permite exames e procedimentos ambulatoriais
- Hospitalar sem obstetrícia: não permite consultas ambulatoriais. Permite internação e tudo referente a ela. Sem cobertura para parto.
- Hospitalar com obstetrícia: igual ao anterior, mas permite parto.
- Plano referencia: cobre tudo ambulatorial, hospitalar, internamentos. Não cobre lesão pre existente por um período de 24meses.

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Tempo de carência

Período em que o usuário não está coberto.
Urgência emergência = 24h
Internações, exames, consultas = 180 dias
Parto = 300 dias

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Atendimento de urgência e emergência

Após 24h da contratação todos os pacientes têm direito a atendimento, mas a sequência será limitada pelo tipo de plano vigente.
Por exemplo: hospitalares com ou sem obstetrícia não podem ser internados até o fim da carência (180 dias), devendo permanecer no máximo por 12 h e depois encaminhado para outro hospital, caso necessite de internação.

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Lesões pre existentes no plano de saúde

São lesões que o paciente sabe e existem antes da contratação do plano. O usuário pode fazer o plano AGRAVO, que dá cobertura a atendimento para essas lesões, ou aguardar 24m para que possa ser atendido.

Se o paciente precisar de atendimento por lesão pre existente no período de carência, ele deve ser encaminhado para serviço público com transporte feito pelo plano.

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Características e direitos dos contratantes dos novos planos de saúde

- Ilimitado: consultas, internações, CTI, fisioterapia (desde que indicado por médico)
- Incluído: psiquiatria, aids, câncer, dip
- Incluído: qt, RT, diálise, transplante (córnea, rins, medula óssea)

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Cheque caução no plano de saúde

É PROIBIDO. O hospital pode ser responsabilizado criminalmente.

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Categorias de saúde suplementar do Brasil

- Medicina de Grupo: empresa médica. Ex. amil. Cobertura em serviços próprios ou conveniados. Vende o seu serviço. LUCRO.
- Cooperativas Médicas: Unimeds. Cobertura em servidores próprios ou conveniados. Os médicos são sócios e prestadores de serviço, recebem pela produção e pelo lucro rateado. A organização é maismlocal: municipal, a empresa não tem fim lucrativo como um todo. O lucro é dividido entre os sócios.
Obs.: os dois primeiros restringem atendimento a médicos e unidades conveniadas.
- Autogestão: CASSI, FUNCEF. a empresa cria um plano para os próprios empregados. Cobertura em locais conveniados ou livre, com reembolso. Trabalhadores de empresas ou setores estratégicos. Não é comercial.
- Seguradoras: Sulamerica, Bradesco. Trabalham diretamente com pessoa jurídica, oferecem o plano diretamente a empresa. O pagamento é descontado na folha salarial. Cobertura em locais credenciados, ou livre com reembolso. Não há necessidade de autorização para realização dos procedimentos.