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Flashcards in SUS Deck (72):
1

 

Modelo Bismarkiano

Que instituições brasileiras seguiam este modelo?

 

  • IAPs
  • INPS
  • INAMPS

2

 

Quais eram os problemas do modelo Bismarkiano?

(4)

 

  • Acesso restrito (apenas os trabalhadores)
  • Ênfase na cura
  • Dicotomia Ministerial
    • Previdência → gerenciando saúde
    • Saúde → ações de prevenção
  • Medicina ditatorial

3

 

REFORMA SANITÁRIA

  • Qual era o lema?
  • Quando ocorreu?

 

  • LEMA: Saúde, um direito de todos
  • Final da década de 80

4

 

Em qual modelo de saúde o SUS se inspirou?

 

Beveridgiano (Inglaterra)

5

 

Quais as SOLUÇÕES propotas pelo SUS para os problemas:

1) Acesso restrito

2) Ênfase na cura

3) Dicotomia ministerial

4) Medicina Ditatorial

 

1) UNIVERSALIZAÇÃO

2) Integralidade; Equidade

3) Descentralização; Regionalização; Hierarquização

4) Participação Social

6

 

Em que ano foi criado o SUS?

 

1988!

7

 

Princípios ÉTICOS-DOUTRINÁRIOS do SUS

 

 

  • Universalização
  • Integralidade
  • Equidade

8

 

Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS do SUS

 

  • Desencetralização
  • Regionalização
  • Hierarquização
  • Participação social
  • Resolubilidade 
  • Complementariedade

9

 

Qual lei que implementa e rege o FUNCIONAMENTO DO SUS?

 

Lei 8080 (19/09/1990)

10

 

Lei 8080 determina...

 

As FUNÇÕES de cada esfera

  • Nacional → definir
  • Estadual → coordenar
  • Municipal → executar

11

 

A Esfera Nacional executa alguma ação?

 

De maneira geral, é responsável pela definição, porém pode executar:

  • Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
  • Situações excepcionais (ex. endemia)

12

 

UNIVERSALIZAÇÃO

 

Acesso a TODOS

(princípio ético-doutrinário)

13

 

EQUIDADE

 

Tratar de maneira desigual os desiguais

(princípio ético-doutrinário)

14

 

INTEGRALIDADE

 

Atender o indivíduo de maneira integral

Prevenção, cura e reabilitção

(princípio ético-doutrinário)

15

 

DESCENTRALIZAÇÃO

 

Divisão de poderes

(princípio organizacional; operativo)

16

 

REGIONALIZAÇÃO

 

Municipalização

(princípio organizacional; operativo)

17

 

HIERARQUIZAÇÃO

 

Organizar em níveis de complexidade:

Primária → Secundária → Terciária

(princípio organizacional; operativo)

18

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

 

Conselhos e Conferências 

(princípio organizacional; operativo)

19

 

RESOLUBILIDADE

 

Resolver os problemas da população

(princípio organizacional; operativo)

20

 

COMPLEMENTARIEDADE

 

Contratar o privado para complementar um serviço

(princípio organizacional; operativo)

21

 

Quando contrata o setor privado, dar preferência para...

 

  • Instituições filantrópicas
  • Sem fins lucrativos

22

 

O que determina a lei 8142?

 

GASTOS

PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

A image thumb
23

 

Acesso a TODOS

(princípio ético-doutrinário)

 

UNIVERSALIZAÇÃO

24

 

Tratar de maneira desigual os desiguais

(princípio ético-doutrinário)

 

EQUIDADE

25

 

Atender o indivíduo de maneira integral

Prevenção, cura e reabilitção

(princípio ético-doutrinário)

 

INTEGRALIDADE

26

 

Divisão de poderes

(princípio organizacional; operativo)

 

DESCENTRALIZAÇÃO

27

 

Municipalização

(princípio organizacional; operativo)

 

REGIONALIZAÇÃO

28

 

Organizar em níveis de complexidade:

Primária → Secundária → Terciária

(princípio organizacional; operativo)

 

HIERARQUIZAÇÃO

29

 

Conselhos e Conferências 

(princípio organizacional; operativo)

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

30

 

Resolver os problemas da população

(princípio organizacional; operativo)

 

RESOLUBILIDADE

31

 

Contratar o privado para complementar um serviço

(princípio organizacional; operativo)

 

COMPLEMENTARIEDADE

32

 

Qual lei determina os gastos e a participação popular no SUS?

 

Lei 8142

33

 

Determinantes práticos da lei 8142

 

  • Gastos → transferência regular e automática
  • Participação popular → Conselhos e Conferências

34

 

Como é a composiçãos dos Conselhos e Conferências?

 

  • 50% USUÁRIOS → participação paritária dos usuários!
  • 50% os demais
    • 25% profissionais de saúde
    • 12,5% prestadores de serviço
    • 12,5% representantes do governo

35

 

Quais são as principais funções dos conselhos?

 

  • FISCALIZAR gastos e excecução da saúde
  • Formular e propor estratégias

36

 

Como é a atuação dos conselhos?

Eleições / reuniões

 

  • Atuação permanente
  • Eleições bianuais (podem se eleger indefinidamente)
  • Reuniões mensais

37

 

Como é o poder dos Conselhos?

 

PERMANENTE e DELIBERATIVO

38

 

Quais são as funções das Conferências?

 

  • Avaliar e criar diretrizes da política de saúde

39

 

Quem convoca as Conferências?

 

  • Executivo
  • CONSELHOS (é quem convoca na prática)

40

 

Qual a frequência de reunião das Conferências?

 

A cada 4 ANOS!

41

 

NOB 93 - o que determina?

 

  • Inicia o processo de Descentralização: Municípios gestores → volta a ter transferência regular e automática
  • COMISSÕES INTERGESTORES
    • ​BIPARTITE
    • TRIPARTITE

NOB 93 → trêspartite

42

 

Quem compõe a Comissão BIPARTITE?

 

  • Estados (SES - Secretaria Estadual de Saúde)
  • Municípios (COSEMS - Conselho Estadual de Secretáros Municipais de Saúde)

43

 

Quem compõe a Comissão TRIPARTITE?

 

  • Ministério da Saúde (MS)
  • Estado: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
  • Município: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

MS + os NAS

44

 

O que determina a NOB 96

 

  • Pode pleno ao município
  • Optar entre duas formas de gestão:
    • Gestão Plena da Atenção Básica
    • Gestão Plena do Sistema Municipal
  • Determina o PAB - Piso da Atenção Básica

45

 

O que é a Gestão Plena da Atenção Básica?

 

  • Implementada na NOB 96
  • Município é responsável pela gestão de toda a sua estrutura de atenção básica

46

 

O que é a Gestão Plena do Sistema Municipal?

 

Município é responsável pelo sistema de saúde que está inserido nele, seja atenção básica / média / alta complexidade

47

 

O que determinam (de maneira geral), as NOAS?

 

  • EQUIDADE na distribuição dos recursos e acesso à saúde
  • Regionalização ORGANIZADA
    • ​Acesso à saúde mais próximo à residência
  • Ampliação da Atenção Ambulatorial (AAA) → PAB Ampliado

 

 

48

 

Quais são os 3 principais Pactos pela Saúde de 2006?

 

  • Defesa do SUS
  • Gestão
  • Vida

49

 

Quais são as Prioridades determinadas no Pacto pela Vida?

 

Promoção de saúde

Risco de violência (populações em risco)

Infantil / Materna (mortalidade)

Oral / hOmem 

Ralador (Saúde do Trabalhador)

Idoso

Deficiência

Atenção BÁSICA

DST, Doenças Mentais

Endêmicas

SÓ CA de Mama e Colo uterino

50

 

Quais são as possíveis portas de entrada no SUS?

 

  • UBS
  • CAPS
  • Urgência e Emergência → UPA
  • Mutirões 

51

 

Quem não é porta de entrada?

 

O NASF!

52

 

Quais são os princípios Principais da Atenção Básica?

 

Primeiro contato

Longitudinalidade

Integralidade

Coordenação

53

 

Atenção Básica - primeiro contato → sinônimo?

 

ACESSIBILIDADE

É a porta de entrada oficial do sistema

54

 

AB - Longitudinalidade

 

 

Acompanhamento longitudinal da população

55

 

AB - Integralidade

 

Atende o paciente de maneira integral, tentando resolver todos os problemas daquela pessoa (resolve 80%)

Aqueles 20% que não resolveu → ENCAMINHA

56

 

AB - Coordenação

 

Coordenar / Integrar o cuidado; 

Encaminhamentos, referências e contra-referências

57

 

Quais são os princípios SECUNDÁRIOS da Atenção Básica?

 

  • Enfoque familiar
  • Orientação comunitária
  • Competência cultural

58

 

Quais são as áreas estratégicas determinadas pela Estratégia de Saúde da Família, em 2006?

 

  • BK e Hanseníase
  • HAS, DM
  • Saúde Bucal
  • Criança / Mulher / Idoso
  • Desnutrição

59

 

Quais são as 8 CARACTERÍSTICAS da ESF em 2017?

 

PLInCípios PLInCipais

Reabilitação também

Integral: TODOS 40h

Multidisciplinar

Acolhimento / autonomia

Reorientação → método na PESSOA

Elevada complexidade; baixa densidade

Adscrição de clientela

60

 

Como é composta a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família?

 

  • 1 médico
  • 1 enfermeiro
  • 1 técnico de enfermagem
  • 4-6 ACS

61

 

Qual deve ser a proporção ACS/população?

 

1 ACS para no máximo 750 pessoas

62

 

Quantas pessoas uma ESF/área de território deve cobrir?

 

2000 a 3500 pessoas

63

 

O que é Matriciamento?

 

Quando um profissional ou uma equipe auxilia uma ESF

64

 

O que é uma Região de Saúde?

 

Um espaço geográfico / agrupamento de municípios que oferece assistência completa

  • Atenção Básica, Secundária e Terciária
  • Urgência
  • Psicossocial
  • Vigilância

65

 

O que é um Mapa de Saúde?

 

É uma descrição geográfica dos recursos humanos e serviços de saúde (incluindo os privados)

66

 

Contrato Organizativo de Ação Pública - o que é?

 

É um acordo entre os municípios

67

 

De onde vem o dinheiro para o financiamento do SUS?

 

Da SEGURIDADE SOCIAL

  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • CSLL: Contribuição sobre Lucro Líquido

68

 

Qual a porcentagem que cada esfera governamental deve aplicar na saúde?

 

  • Município: 15%
  • Estado: 12%
  • União: $ ano anterior + correção pelo IPCA

69

 

Quais são os Blocos de Investimento?

 

AGORA APENAS 2

1) Custeio das Ações e Serviços Públicos

2) Investimento na rede

70

 

Quem criou o PAB?

 

NOB 96

71

 

Quem criou a Gestão Plena da AB e do Sistema Municipal?

 

NOB 96

72