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Flashcards in SUS Deck (41)
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1

Quais eram os 4 problemas na saúde antes da criação do SUS...

  • Acesso restrito a quem trabalhava formalmente
  • Ênfase curativa, sem prevenção
  • Ministérios da previdência (recebiam mais para curar), e da saúde (ações preventivas, recebiam menos)
  • Medicina ditatorial, sem participação popular

2

Movimento organizado pela sociedade civil que iniciou a idealização do SUS...

 

Reforma sanitária

Oitava conferência nacional da saúde (1986)

"Saúde direito de todos e dever do estado"

 

3

PRINCÍPIOS DO SUS

Acesso a todos os cidadãos, sem restrição (mesmo que estrangeiros...)

UNIVERSALIZAÇÃO

4

PRINCÍPIOS DO SUS

Prevenção, cura, reabilitação, com ênfase na prevenção

INTEGRALIDADE

5

PRINCÍPIOS DO SUS

Tratar desigualmente os desiguais, afim de atingir um equilíbrio

EQUIDADE

6

PRINCÍPIOS DO SUS

Divisão dos poderes e responsabilidades...

DESCENTRALIZAÇÃO

7

PRINCÍPIOS DO SUS

Municipalização, trazendo o comando mais regional

REGIONALIZAÇÃO

8

PRINCÍPIOS DO SUS

Organizar conforme níveis de complexidade (UBS, hospitais, internação, UTI)

HIERARQUIZAÇÃO

9

PRINCÍPIOS DO SUS

Usuários participam do sistema, por meio de conselhos e conferências

PARTICIPAÇÃO POPULAR

10

PRINCÍPIOS DO SUS

Resolver os problemas até seu nível de complexidade

RESOLUBILIDADE

11

PRINCÍPIOS DO SUS

Contratar o privado se não consegui resolver, dando preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas

COMPLEMENTARIEDADE

12

PRINCÍPIOS DO SUS

Princípios éticos/doutrinários

Principios organizacionais/operativos

Princípios éticos/doutrinários:

  • Universalização
  • Integralidade
  • Equidade

Principios organizacionais/operativos:

  • Descentralização
  • Regionalização
  • Hierarquização
  • Participação popular
  • Resolubilidade
  • Complementariedade

13

Lei orgânica da saúde, que organizou e descreveu o funcionamento do SUS (princípios)...

Quais as competências de cada esfera do governo?

Nacional pode executar?

Lei 8.080/90

Vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, assistência farmacêutica...

  • Nacional: define políticas e normas*
  • Estadual: coordena
  • Municipal: executa

*Excessão: Nacional pode executtar a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, ou em situações inusitadas.

14

Lei orgânica da saúde que configura os gastos e a participação popular no SUS...

Qual o tipo de representação dos usuários e qual a porcentagem que ocupam?

Lei 8.142/90

  • Transferência regular e automática para os municípios exercerem a gestão
  • Conselhos e conferências (participação popular)

50% usuários (representação paritária)

25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo

15

Diferencia conselhos de conferências...

Conselhos

  • Controlam os gastos e execução da saúde (fiscalizam)
  • Poder permanente e deliberativo
  • Reunião mensal

Conferências

  • Convocados pelo executivo ou pelos conselhos em caráter excepcional
  • Avaliam e criam diretrizes da política de saúde (idealizam)
  • Caráter consultivo
  • Reunião de 4/4 anos

16

Normas que ajudaram a implantar o SUS...

  1. Transição do poder, volta gestão para esfera federal, município prestador de serviço
  2. Municipalização, inicia descentralização, municípios gestores, comissões intergestoras bipartite/tripartite
  3. Gestão plena pelo município, da atenção básica e do sistema, surgiu o PAB

  1. NOB 91
  2. NOB 93 "tripartite"
  3. NOB 96 "6 = Gestão"

17

Porque surgiram comissões intergestoras, quais são e quem as contemplam...

Resolver problemas entre as gestões municipais no processo de descentralização (NOB 93)

Bipartite (estadual): estado e municípios (COSEMS)

Tripartite (Nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS)

18

O que foi a PAB?

Piso de atenção básica

Recursos destinados aos procedimentos da atenção básica, da união aos municipios, de forma regular e automática

Surgiu com a NOB 96, no avanço da descentralização, com a gestão plena da atenção básica e do sistema municipal, dando para o município um valor específico e fixo (per capta/IBGE) e um valor variável (conforme mais programas inseridos...)

19

O que foram as NOAS 2001/2002?

Normas operacionais de assistência à saúde

Maior equidade na alocação dos recursos e acesso a saúde (mais dinheiro para quem mais precisa)

  • Regionalização organizada (acesso o mais proximo da residência) - lei 7508
  • Municipios referência (recebiam mais se fizessem mais procedimento, media complexidade - PAB ampliado)

20

Quais os compromissos do pacto pela saúde de 2006?

Pacto pela defesa (social, defende os princípios)

Pacto pela gestão (esferas, fortaleca cada responsabilidade)

Pacto pela vida (prioridades na saúde)

21

Quais as variáveis inclusas no pacto pela vida em 2006? O que entrou em 2008? E em 2011?

Pacto pela vida (prioridades na saúde)

  • Saúde do idoso
  • Câncer de mama e colo (mulher)
  • Mortalidade infantil e materna
  • Doenças emergentes e endemias (TB, dengue, malária, influenza, hanseniase)
  • Promoção da saúde
  • Atenção básica à saúde (ESF)
  • 2008: + Saúde mental, do homem, trabalhador, deficiência, risco de violência, hepatite e AIDS
  • 2011: + saúde bucal

22

Quais são os princípios da atenção primária/básica à saúde?

Princípios principais:

  • Primeiro contato: porta de entrada/acessibilidade
  • Longitudinalidade: acompanhamento/vínculo
  • Integralidade: integral, completo (prevenção, cura, reabilitação), resolvendo 80%, com BAIXA densidade tecnológica e ALTA complexidade profissional
  • Coordenação do cuidado: integração do cuidado (contra-referência)

Principios secundários:

Enfoque familiar (genograma, ecomapa), orientação comunitária, competência cultural (facilitar relação medico paciente)

23

8 caracteristicas da ESF?

PLInCipios principais

Reorientação (substitutivo) centrado na pessoa

Integral 40h semanais

Multiprofissional (médico, enfermeiro, técnico, ACS - atuação conjunta)

Acolhimento/autonomia (participação da comunidade)

Responsabilização (clínica ampliada, projeto terapêutico singular)

Interdisciplinaridade com apoio matricial (NASF)*

Adscrição de clientela (cadastramento) / territorialização (2000-3500 pessoas, conforme vulnerabilidade)

*Baixa densidade tecnológica / alta complexidade (muito conhecimento envolvido)

24

Características do método centrado na pessoa?

Percepção do problema (sentimentos, ideias, função, expectativas)

Entender a pessoa como um todo

Sintetizar um plano conjunto

Ser realista, transparente, priorizar

Objetivar prevenção

Aprofundando relação ao longo do tempo (empatia, compaixão, cuidado)

25

O que é o genograma?

Genograma: Interações / dinâmica afetiva / > 3 gerações

Ecomapa: família com ambiente

26

No que consiste o projeto terapêutico singular, a clinica ampliada e o apoio matricial?

HUMANIZAÇÃO DO SUS

Acolhimento de todos que chegarem a APS, respeitando a autonomia, responsabilização

  • Clínica ampliada, ampliando o tratamento da doença, agregando a doença problemas de saúde, o risco ou vulnerabilidade
  • Projeto Terapêutico Singular (condutas articuladas): definir hipóteses, metas, dividir responsabilidades e reavaliar, em uma discussão coletiva...
  • Interdisciplinaridade: apoio matricial NASF-AB

27

O que é o NASF-AB? É porta de entrada?

O que compõe cada NASF?

Núcleo ampliado da saúde da família

Apoio matricial, retaguarda de assistência e suporte técnico pedagógico, maior abrangência e resolubilidade

NÃO é porta de entrada, necessita encaminhamento

...psiquiatra, psicólogo, dentista, GO, clinico, pediatra, fisioterapeuta...

  • NASF-1: 5-9 ESF, > 5 profissionais
  • NASF-2: 3-4 ESF, > 3 profissionais
  • NASF-3: 1-2 ESF, > 2 profissionais

 

28

O que é o programa saúde na hora?

Maior carga horária nas APSs, abrangendo mais pessoas

60h/sem: > 3 ESF

75h/sem: > 6 ESF

 

29

O que é o programa Médicos pelo Brasil?

CLT, plano de carreira para o médico, aceitam só diploma ou com revalida, prova,  especialização, estímulo para pessoa continuar e ganhar mais

30

O que é o programa Previne Brasil

Financiamento da APS, em substituição do PAB

  1. Capacitação ponderada (+ dinheiro para área que precisa mais)
  2. Pagamento por desempenho (estímulo ao município que vai bem)
  3. Incentivo por ações estratégicas (mais dinheiro se mais ações sendo feitas)

31

Vantagens do método centrado na pessoa

Menos queixas de má prática

Mais adesão

Não aumenta o tempo de consulta (negocia plano conjunto)

32

O que é o decreto 7.508/2011? o que é considerado porta de entrada?

Regionalização

Espaço geográfico, agrupamento de municípios, afim de transferir recursos entre entes federativos, tendo um município referência com:

APS, atenção secundária de hospitalar, urgência, psicossocial, vigilância

Contrato organizativo de ação pública: acordo entre municípios, organizado pelas comissões intergestoras

Mapa de saúde: aponta geograficamente a distribuição de recursos humanos das ações e serviços

Rede de saúde: conjunto de ações e serviços de saúde

Portas de entrada: UBS, UPA, CAPS, ESPECIAIS

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Como acontece o financiamento do SUS? Qual a lei e emenda constitucional envolvida, quanto cada esfera aplica e aonde aplica?

Lei 141/2012 - EC 95 (2015)

  • Municípios 15%
  • Estados 12%
  • União dinheiro do ano anterior + correção do IPCA (inflação)

Dinheiro aplica-se em 2 blocos:

  • Custeio de ações e serviços públicos
  • Investimento na rede de serviçõs públicos

Conselhos fiscalizam...

34

Intrumentos de abordagem familiar:

  1. Representação gráfica das interações familiares
  2. Representação gráfica da família com a comunidade
  3. Fases do processo evolutivo ao longo da vida
  4. Questionário de avaliação da satisfação familiar
  5. Reunião para discutir um problema, avaliação funcional familiar
  6. Orientações fundamentais nas relações interpessoais (inclusão, controle, intimidade)

  1. Genograma
  2. Ecomapa
  3. Ciclo de vida
  4. APGAR
  5. PRACTICE
  6. FIRO

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Saúde suplementar

O que é carência de um plano? Quais o tempo para urgências, parto e internações? E para lesões pré-existentes?

Período em que não há cobertura desde a contratação do plano:

  • Urgência e Emergência: 24h
  • Parto: 300 dias
  • Consultas, exames, internações: 180 dias

Para lesões pré -existentes:

Podem ser acrescentadas no momento da contratação (opção AGRAVO) ou incluídas sem custo após 24 meses.

Se paciente necessitar atendimento por um agravo de lesões pré-existentes, deve ser encaminhado ao setor público após atendimento inicial

Cheque calção para atendimento é PROBIDO!

 

36

Saúde suplementar

O que é plano de referência?

Plano completo

Ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetricia), odontológico

Período de carência é de 24 horas

Cobre inclusive cirurgias com indicação médica (Ex: bariátrica, com critérios e dermolipectomia após)

 

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Saúde suplementar

O que está incluido nos planos novos?

Consultas, internações, CTI, fisioterapia ILIMITADOS

Psiquiatria (suicídio), AIDS, câncer, DIP 

QT, RT, diálise, transplante (rim, cornea, medula), próteses de indicação médica

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Saúde suplementar

  1. Médicos que se reúnem e formam um grupo com fins lucrativos. Cobertura em serviços próprios ou conveniados.
  2. Vários medicos sócios e prestadores, ninguém é dono, recebem pela produção, sem fins lucrativos. Mais local, só pode ir nos médicos dos planos
  3. Empresas grandes que montam o próprio plano, cobertura em locais credenciados ou livre, não comercial
  4. Plano privado para pessoas jurídicas, podendo cancelar plano se a empresa parar de pagar, cobertura em locais credenciados ou livre (reembolso), não há necessidade de autorização para procedimento

Medicina de grupo (AMIL...)

Cooperativas médicas (UNIMEDS...)

Auto Gestão (CASSI, FUNCEF...)

Seguradoras (SULAMERICA, BRADEDSCO...)

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Atuação do SUS (Lei 8.080)

1) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde...

2) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...

3) Outros...

 

1) Vigilância sanitária

2) Vigilância epidemiológica

3) Outros: Saúde do trabalhor, assitência terapêutica, inclusive farmacêutica, saneamento básico, recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente, vacinas,medicamento, equipamentos, alimentos águas, bebidas, sangue, derivados...

40

Antes do SUS

1) República velha: Modelo assistencial sanitarista

2) 1923-1930: Marco inicial da previdência

3) Era Vargas (1930-1964)

4) Autoritarismo / ditadura (1964-1984) 

5) VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

6) Constituição Federal 1988

 

1) Modelo assistencial sanitarista, época das campanhas, doenças transmissíveis

2) Lei Elói Chaves, + Acesso a saúde, previdência social, CAPs

3) Unificou CAPs - IAPs, povo contava com Santa Casas (filantrópicas), ênfase em doenças crônicas, saúde pública (MS 1953)

4) Unificou IAPs - INPS (modelo hospitalocêntrico, dinheiro utilizado para obras públicas) - INAMPs (controle de gastos)

5) Reforma sanitária (sociedade civil, sindicatos), preparou o ambiente para criação do SUS

6) Implementação do SUS (art. 196)

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Como interpretar o ecomapa?