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MPU > Sustentabilidade > Flashcards

Sustentabilidade Flashcards

(98 cards)

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1
Q

CF: Patrimônio Nacional Bioma

A

ZONA SPAM

ZONA Costeira

Serra do mar
Pantanal
Amazônia
Mata Atlântica

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2
Q

CF Art. 255: Dever do Poder Público

A

PRESERVAR a diversidade e integridade do patrimônio GENÉTICO

PRESERVAR e restaurar processos ecológicos ESSENCIAIS

Definir espaços territoriais protegidos (como Unidades de Conservação)

Exigir EIA (Estudo de Impacto Ambiental), com publicidade

CONTROLAR produção, comercialização e uso de técnicas, substâncias e métodos que comprometam o meio ambiente

PROMOVER educação ambiental e conscientização pública

PROTEGER fauna e flora, vedando práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade

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3
Q

Relatório Brundtland (Our Common Future, 1987)

A

“O desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.”

O relatório também destacou que:

A pobreza nos países do Sul global (países em desenvolvimento) impede a sustentabilidade, pois força a exploração predatória do meio ambiente;

E que os padrões de consumo excessivo no Norte global (países desenvolvidos) causam impactos ambientais desproporcionais.

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4
Q

Unidade de Conservação: Recuperação

A

DIFERENTE da condução original, só recupera

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5
Q

Unidade de Conservação: Restauração

A

Restaura IDÊNTICO ao original

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6
Q

Unidade de Conservação: Corredor Ecológico

A

Fluxo de GENES e BIOTA

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7
Q

Unidade de Conservação: Criação

A

ATO do Poder Público

Estudo TÉCNICO

CONSULTA PÚBLICA

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8
Q

Unidade de Conservação: Modificação

A

ALTERAÇÃO e SUPRESSÃO somente por LEI

AMPLIAÇÃO: Mesmo instrumento que criou

DESAFETAÇÃO ou REDUÇÃO: LEI ESPECÍFICA

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9
Q

Unidade de Conservação: Zona de Amortecimento

A

ENTORNO das Unidades de Conservação, minimizar impactos negativos

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10
Q

Unidade de Conservação: Proteção Integral

A

Uso INDIRETO de recursos naturais
NÃO envolve consumo, coleta, dano ou destruição

Público
Estação ECOLÓGICA
Reserva BIOLÓGICA
PARQUE Nacional

Público e Particular
MONUMENTO Natural
REFÚGIO da vida SILVESTRE

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11
Q

Unidade de Conservação: Uso Sustentável

A

ENVOLVE coleta e uso, comercial ou não

ÁREA, RESERVA e FLORESTA

Público
FLORESTA Nacional
RESERVA Extrativista
RESERVA de Fauna
RESERVA de Desenvolvimento Sustentável

Público e Particular
ÁREA de Proteção Ambiental (APA)
ÁREA de RELEVANTE Interesse Ecológico (REL)
RESERVA PARTICULAR do Patrimônio Natural (RPPN)

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12
Q

Uso Sustentável: NÃO precisam de ZONA de
AMORTECIMENTO

A

APA
ÁREA de Proteção Ambiental

RPPN
RESERVA PARTICULAR do Patrimônio Natural

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13
Q

Área de Proteção Ambiental (APA): Conceito

A

Terra PÚBLICAS e PRIVADAS

Pública: Pesquisa e visitação pelo órgão gestor da unidade

Privada: Proprietário estabelece

POSSUI CONSELHO

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14
Q

Sustentabilidade: Tripé

A

ESE

ECOLOGICAMENTE equilibrado
SOCIALMENTE justo
ECONOMICAMENTE viável

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15
Q

Desenvolvimento Sustentável

A

Relatório Brundtland (1987)
Rio 92 formulou Agenda 21

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16
Q

Desenvolvimento Sustentável: Conceito

A

SATISFAZER as necessidades da GERAÇÃO ATUAL, SEM COMPROMETER a capacidade das GERAÇÕES FUTURAS

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17
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Disposições Gerais

A

Responsabilidade: CIVIL, ADMINISTRATIVA e PENAL

Pessoa JURÍDICA responsabilizada NÃO EXCLUI pessoas FÍSICA autoras

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18
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Aplicação da Penas: Fatores

A

GASE

Gravidade do fato
Antecedentes
Situação Econômica

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19
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Aplicação da Penas Pessoa Jurídica

A

MULTA
RESTRITIVA de DIREITOS
PRESTAÇÃO de serviço a COMUNIDADE

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20
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Penas restritivas de direito

A

Pode pena INFERIOR 04 anos

Pessoa Física:

SERVIÇO à comunidade
INTERDIÇÃO temporária de DIREITOS
SUSPENSÃO parcial ou total das ATIVIDADES
PRESTAÇÃO pecuniária ($)
RECOLHIMENTO DOMICILIAR

PROIBIÇÃO de CONTRATAR com Poder Público
CULPOSO: 03 ANOS
DOLOSO: 05 ANOS

Pessoa Jurídica:

SUSPENSÃO parcial ou total das ATIVIDADES
INTERDIÇÃO temporária do estabelecimento, obra ou ATIVIDADES
PROIBIÇÃO de CONTRATAR com Poder Público (Não excede 10 anos)

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21
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Multas

A

Perícia FIXA o montante
Perícia produzida APROVEITADA no PROCESSO PENAL
Calculado a CRITÉRIO do CÓDIGO PENAL
AUMENTADA em até 3x

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22
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Suspensão e Interdição

A

SUSPENSÃO: NÃO obedecer DISPOSIÇÕES LEGAIS

INTERDIÇÃO: Funcionando SEM devida AUTORIZAÇÃO

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23
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Diminui a pena

A

BACOCO

BAIXO GRAU de instrução ou escolaridade
ARREPENDIMENTO, reparação dos danos
COMUNICAÇÃO prévia de degradação ambiental
COLABORAÇÃO

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24
Q

Crimes Ambientais 9.605/98: Agravam a pena

A

REINCIDÊNCIA em crime ambiental
OBTER VANTAGENS pecuniárias ($)
COAGIR OUTREM a execução
AFETAR meio ambiente
Danos a PROPRIEDADE ALHEIA
ATINGIR áreas de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Atingir ÁREAS URBANAS
Período DEFESO A FAUNA
À NOITE, DOMINGOS, FERIADOS
Épocas de SECA e INUNDAÇÃO
Interior do ESPAÇO PROTEGIDO
MÉTODOS CRUÉIS DE ABATE
Mediante FRAUDE, ABUSO DE CONFIANÇA
ABUSO do DIREITO de licença
Pessoa Jurídica mantida por VERBAS PÚBLICAS
Espécies AMEAÇADAS
FACILITADA por funcionário público

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25
Crimes Ambientais 9.605/98: Apreensão produtos
Perecíveis ou MADEIRA: Avaliado e doados ANIMAIS: Libertados, entregue a Entidades Fauna NÃO PERECÍVEIS: Destruídos, doados INSTRUMENTOS Utilizados: Vendidos, após descaracterização
26
Crimes Ambientais 9.605/98: Crimes contra a Fauna
NÃO é considerado: Necessidade de SACIAR A FOME PROTEGER lavouras e pomares Animais NOCIVOS (perigosos)
27
Crimes Ambientais 9.605/98: Fauna Reclusão
Exportar: ANFÍBIOS, répteis (01 a 03 anos) Maus-tratos: CÃO e GATO (02 a 05 anos) (AUMENTADA 1/6 a 1/3 ocorra MORTE) PESCAR: Com EXPLOSIVOS, substâncias TÓXICAS (01 a 05 anos)
28
Crimes Ambientais 9.605/98: Flora Reclusão
Causar danos as UNIDADES CONSERVADORAS INCÊNCIO em MATA ou FLORESTA Transformar MADEIRA em CARVÃO DEGRADAR FLORESTAS em domínio PÚBLICO
29
Crimes Ambientais 9.605/98: Poluição Reclusão
Tornar área IMPRÓPRIA pra ocupação humana Poluição ATMOSFÉRICA Poluição HÍDRICA Dificultar ou impedir uso de PRAIAS Lançamento RESÍDUOS sólidos Substâncias TÓXICAS a saúde humana DANO agricultura, pecuária, fauna, flora
30
Crimes Ambientais 9.605/98: Infrações Administrativas
DUAS ou MAIS infrações, as SANÇÕES devem ser APLICADAS CUMULATIVAMENTE
31
Crimes Ambientais 9.605/98: Infrações Administrativas Sanções
ADVERTÊNCIA Multa SIMPLES Multa DIÁRIA
32
Crimes Ambientais 9.605/98: Infrações Administrativas PAD
20 dias: Oferece DEFESA contra auto de infração 30 dias: Autoridade JULGAR auto de infração 20 dias: RECORRER da decisão condenatória 05 dias: PAGAMENTO da multa
33
Crimes Ambientais 9.605/98: Infrações Administrativas: Multas revertidas a fundos:
Multas por infração ambiental revertidos: Fundo NACIONAL para CALAMIDADES Fundos ESTADUAIS Fundos MUNICIPAIS Fundo NACIONAL do Meio Ambiente Fundo NAVAL Defesa Civil (Funcap) Quando PJ liquidação forçada: Fundo PENITENCIÁRIO Nacional
34
Crimes Ambientais 9.605/98: Cooperação Internacional
Produção de prova Exame de objetos e lugares Informações sobre pessoas e coisas Presença temporária da pessoa presa, cujas declarações tenham relevância para a decisão de uma causa Outras formas de assistência permitidas
35
A3P: 6 Eixos Temáticos
Uso racional dos RECURSOS NATURAIS Gestão dos RESÍDUOS GERADOS QUALIDADE DE VIDA no trabalho CAPACITAÇÃO de SERVIDORES COMPRAS públicas SUSTENTÁVEIS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
36
A3P: Objetivos
Sensibilizar questões SOCIOAMBIENTAIS Uso racional de RECURSOS NATURAIS Revisão dos padrões de PRODUÇÃO REDUZIR impacto socioambiental NEGATIVO Melhoria da QUALIDADE de vida Difundir BOAS PRÁTICAS 5R: Repensar Reduzir Reaproveitar Reciclar Recusar Gerem impacto socioambientais significativos
37
A3P: Programas
COMISSÃO gestora DIAGNÓSTICO DESENVOLVIMENTO do projeto MOBILIZAÇÃO e sensibilização AVALIAÇÃO e monitoramento
38
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Princípios
PPCSD PRECAUÇÃO PREVENÇÃO Participação CIDADÃ Desenvolvimento SUSTENTÁVEL Responsabilidades comuns, porém DIFERENCIADAS (Internacional)
39
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Objetivo
DESENVOLVIMENTO econômico-social REDUÇÃO das emissões ANTRÓPICAS de gases REMOÇÕES antrópicas por SUMIDOUROS ADAPTAÇÃO do clima pelas 3 esferas PRESERVAÇÃO, conservação, recuperação recursos ambientais CONSOLIDAÇÃO e expansão da área legalmente protegida Desenvolvimento SBCE: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de gases de efeito estufa
40
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Instrumentos Institucionais
Galo FRED CoCoCo Fórum Brasileiro de Mudança no Clima REDe Clima Comitê Interministerial sobre mudança no clima Comitê Interministerial de Mudança Global no clima Comitê de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
41
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Adaptação
INICIATIVAS e medidas para reduzir a VULNERABILIDADE
42
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Efeito Adverso da mudança no clima
FÍSICO ou biota
43
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Emissões
LIBERAÇÃO de gases
44
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Fonte
ATIVIDADE que libera gases
45
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Gases
Gasoso na atmosfera, emite RADIAÇÃO INFRAVERMELHO
46
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Impacto
MUDANÇAS no clima
47
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Mitigação
Substituições TECNOLÓGICAS Reduzam uso de recursos Reduzam emissões de gases Aumente sumidouros
48
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Mudanças no clima
Responsabilidade HUMANA DIRETA e INDIRETA
49
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Sumidouro
REMOVE gás da atmosfera com FLORESTA e OCEANO
50
Política Nacional Sobre Mudança no Clima 12.187/2009: Vulnerabilidade
SUSCETIBILIDADE e incapacidade
51
PNRS Lei 12.305/00: Objetivos
Não geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento dos resíduos sólidos Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
52
PNRS Lei 12.305/00: Gerenciamento
AÇÕES exercidas nas ETAPAS: COLETA TRANSPORTE TRANSBORDO TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL DESTINAÇÃO FINAL
53
PNRS Lei 12.305/00: Gestão Integrada
Conjunto de ações para busca de SOLUÇÕES: POLÍTICA ECONÔMICA AMBIENTAL CULTURA SOCIAL
54
PNRS Lei 12.305/00: Gerenciamento: DISPOSIÇÃO
Distribuição de REJEITOS em ATERROS
55
PNRS Lei 12.305/00: Gerenciamento: DESTINAÇÃO
REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM COMPOSTAGEM RECUPERAÇÃO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO
56
PNRS Lei 12.305/00: Lixão
CÉU ABERTO, sem qualquer norma de proteção ambiental
57
PNRS Lei 12.305/00: Aterro Controlado
COBERTO com uma camada de solo, gestão ambiental mínima
58
PNRS Lei 12.305/00: Aterro Sanitário
DESTINAÇÃO ADEQUADA normas ambientais Camadas de lixo são COMPACTADAS e COBERTAS com TERRA MANTA IMPERMEÁVEL Dutos CAPADORES de GASES e CHORUME
59
PNRS Lei 12.305/00: Reciclagem
TRANSFORMAÇÃO dos resíduos sólidos ALTERA propriedade Física, Química ou Biológica
60
PNRS Lei 12.305/00: Reutilização
APROVEITAMENTO dos resíduos sólidos NÃO altera propriedade Física, Química ou Biológica
61
PNRS Lei 12.305/00: Princípios
Prevenção Precaução Poluidor-pagador Protetor-recebedor Visão sistêmica Desenvolvimento sustentável Ecoeficiência Cooperação entre poder público, empresário e sociedade Responsabilidade compartilhada Reutilizável e reciclável Diversidades locais e regionais Razoabilidade e proporcionalidade
62
PNRS Lei 12.305/00: Objetivos
PROTEÇÃO da saúde pública Garantia da qualidade ambiental Não geração, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento dos resíduos, DISPOSIÇÃO final ambientalmente ADEQUADA dos rejeitos Estímulo a padrões sustentáveis de produção e CONSUMO Adoção e incentivo a TECNOLOGIAS LIMPAS REDUÇÃO da periculosidade dos resíduos PERIGOSOS Incentivo à RECICLAGEM e uso de materiais reciclados Implementação da GESTÃO INTEGRADA de resíduos sólidos Articulação entre PODER PÚBLICO, setor EMPRESARIAL e SOCIEDADE Capacitação técnica CONTINUADA Integração dos CATADORES de materiais reutilizáveis e RECICLÁVEIS pelo CICLO DE VIDA dos produtos Regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização dos serviços de limpeza urbana Gestão ambiental empresarial para reaproveitamento dos resíduos
63
PNRS Lei 12.305/00: Plano de Resíduos Sólidos
Nacional Estadual, Distrital Microrregionais, Metropolitana e Aglomerações Intermunicipal Municipal Plano de Gerenciamento
64
PNRS Lei 12.305/00: Plano de Resíduos Sólidos: Nacional
Elaborado: União Prazo: Indeterminado Horizonte: 20 anos Atualizado: 04 anos Participação Social
65
PNRS Lei 12.305/00: Plano de Resíduos Sólidos: Estaduais
Implementando: Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões (participação dos municípios) Prazo: Indeterminado Horizonte: 20 anos Revisto: 04 anos Recursos ($): Prioritário aos Estados que instituirem microrregiões Controlar, fiscalizar licenciamento ambiental Estadual
66
PNRS Lei 12.305/00: Plano de Resíduos Sólidos: Municipal
Recursos ($): Soluções consorciadas intermunicipais, Coleta seletiva cooperativa de baixa renda Inserido no plano Saneamento Básico Município com menos de 20.000 habitantes: Plano normal Abrange Unidades Conservadoras Revisto: 10 anos INDICADORES de desempenho OPERACIONAL e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
67
PNRS Lei 12.305/00: Plano de Gerenciamento Resíduos Sólidos
ELABORADO PELO GERADORES SANEAMENTO Básico INDUSTRIAIS SAÚDE MINERAÇÃO PERIGOSOS CONSTRUÇÃO Civil TRANSPORTE AGROssilvopastoril
68
PNRS Lei 12.305/00: Logística Reversa
O PAPEL Óleos lubrificantes Pilhas e baterias Agrotóxico Pneus Eletroeletrônicos Lâmpadas fluorescentes, mercúrio, luz mista PERIGOSOS NÃO são OBRIGADOS a implementar NEM RADIOATIVOS
69
PNRS Lei 12.305/00: Classificação Resíduos
Perigoso: Classe I Não Perigoso: Não Inerte: Classe IIA Inerte: Classe IIB
70
PNRS Lei 12.305/00: Origem
Resíduos sólidos URBANOS Resíduos DOMICILIARES: os originários de atividades DOMÉSTICA em residências urbanas Resíduos de LIMPEZA URBANA: os originários da varrição, limpeza de LOGRADOUROS e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana
71
PNRS Lei 12.305/00: ACORDO SETORIAL
Ato de natureza CONTRATUAL firmado pelo CICLO DE VIDA do produto
72
PNRS Lei 12.305/00: ÁREA CONTAMINADA
LOCAL onde há CONTAMINAÇÃO pela DISPOSIÇÃO
73
PNRS Lei 12.305/00: ÁREA ÓRFÃ CONTAMINADA
RESPONSÁVEIS pela disposição NÃO SEJAM IDENTIFICÁVEIS
74
PNRS Lei 12.305/00: CICLO DE VIDA DO PRODUTO
Série de ETAPAS que envolvem o desenvolvimento do produto
75
PNRS Lei 12.305/00: COLETA SELETIVA
COLETA de resíduos sólidos PREVIAMENTE SEGREGADOS
76
PNRS Lei 12.305/00: CONTROLE SOCIAL
Procedimentos PARTICIPAÇÃO nos PROCESSOS DE FORMULAÇÃO
77
PNRS Lei 12.305/00: DESTINAÇÃO final adequada
Destinação REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM
78
PNRS Lei 12.305/00: DISPOSIÇÃO final adequada
DISTRIBUIÇÃO ordenada de rejeitos em ATERROS
79
PNRS Lei 12.305/00: GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PF e PJ que GERAM RESÍDUOS SÓLIDOS
80
PNRS Lei 12.305/00: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ações exercidas, nas ETAPAS de COLETA
81
PNRS Lei 12.305/00:GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ações voltadas para a BUSCA DE SOLUÇÕES para os resíduos sólidos
82
PNRS Lei 12.305/00: LOGÍSTICA REVERSA
Ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para REAPROVEITAMENTO
83
PNRS Lei 12.305/00: PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO
Atender as necessidades das ATUAIS GERAÇÕES e permitir melhores condições de vida
84
PNRS Lei 12.305/00: RECICLAGEM
Processo de TRANSFORMAÇÃO dos resíduos sólidos
85
PNRS Lei 12.305/00: REUTILIZAÇÃO
Resíduos sólidos SEM SUA TRANSFORMAÇÃO biológica, física
86
PNRS Lei 12.305/00: REJEITOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
87
PNRS Lei 12.305/00: RESÍDUOS SÓLIDOS
MATERIAL, SUBSTÂNCIA, OBJETO ou bem descartado RESULTANTE DE ATIVIDADES HUMANAS em sociedade
88
PNRS Lei 12.305/00: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
Atribuições individualizadas e encadeadas dos FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES, CONSUMIDORES
89
LC 140/11: Instrumento de cooperação
CONSÓRCIOS Públicos CONVÊNIOS, acordos de cooperação TÉCNICA TRIPARTITE Nacional, Estadual BIPARTITE Distrito Federal FUNDOS públicos e privados DELEGAÇÕES de ATRIBUIÇÕES e EXECUÇÕES
90
LC 140/11: Licenciamento Ambiental pela União
Promovido pelo IBAMA Mais de 01 estado PAÍS limítrofe Terras INDÍGENAS Unidade de CONSERVAÇÃO Federal, EXCETO APA Militar, EXCETO FORÇAS ARMADAS Energia NUCLEAR
91
LC 140/11: Comissão Tripartite NACIONAL
UNIÃO ESTADO MUNICÍPIO DF
92
LC 140/11: Comissão Tripartite ESTADUAL
UNIÃO ESTADO MUNICÍPIO
93
LC 140/11: Comissão Bipartite DF
UNIÃO DF
94
LC 140/11: Atuação administrativa
Se não tem órgão no ESTADO, DF e MUNICÍPIO ----> UNIÃO Se não tem órgão no ESTADO e DF ----> UNIÃO Se não tem órgão no MUNICÍPIO ----> ESTADO
95
LC 140/11: Licenciamento Ambiental
Federal: Somente em territórios da União Estadual: Em TODOS que não forem da União e Municípios Município: "Em âmbito local" e locais DELEGADO pelo Estado EXCETO APA
96
LC 140/11: Renovação de Licença
Antecedência MÍNIMA de 120 dias da expiração do prazo ficando PRORROGÁVEL até a manifestação do orgão STF: Antecedência mínima 120 dias, caso haja omissão ou mora administrativa imotivada e desproporcional na manifestação definitiva sobre os pedidos de renovação da licença pelo órgão municipal licenciador, INSTAURAR COMPETÊNCIA SUPLETIVA de licenciamento ambiental prevista na citada lei
97
LC 140/11: Ação Supletiva
SUBSTITUI
98
LC 140/11: Ação Subsidiária
AUXILIA

MPU (14 decks)

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