Teoria

Question 1

Analogia

Answer 1

ocorre na ausência de norma ao caso concreto e, para solucionar a lacuna, se vale da aplicação de outra norma aplicável a outra situação jurídica.

Essa hipótese só é admitida em BENEFÍCIO DO RÉU (in bonam partem)

Question 2

Interpretação Analógica

Answer 2

Não trata de lacuna legislativa, mas da interpretação de uma norma já existente, mas que, por ser genérica/imprecisa, precisa-se extrair conceitos análogos do próprio texto legal que se interpreta.

Essa hipótese pode ser aplicada tanto EM FAVOR COMO EM PREJUÍZO DO RÉU.

Question 3

Princípio da continuidade normativo-típica

Answer 3

Significa a manutenção do caráter proibido da conduta,porém com o deslocamento do conteúdo criminoso para outro tipo PENAL.

Question 4

Direito Penal do Fato (Brasil)

Answer 4

pune o que a pessoa fez.

Question 5

Direito Penal do Autor (não adotado no Brasil)

Answer 5

pune quem a pessoa é

Question 6

COMO É A interpretação literal da lei penal?

Answer 6

compreender o sentido exato de um texto, palavra por palavra. É também conhecida como interpretação gramatical.

Question 7

COMO É A interpretação teleológica da lei penal?

Answer 7

busca identificar a finalidade da norma, considerando as intenções do legislador e os objetivos sociais que ela pretende alcançar.

Question 8

COMO É A interpretação sistemática da lei penal?

Answer 8

consiste em analisar as leis de forma coerente e lógica, considerando o sistema jurídico como um todo.

Question 9

COMO É A interpretação histórica da lei penal?

Answer 9

analisa o contexto histórico para compreender o sentido de leis e normas.

Question 10

COMO É A interpretação lógico-sistemática da lei penal?

Answer 10

visa a harmonia entre as normas, evitando contradições e lacunas na legislação.