teoria geral da pena

Question 1

AS 3 VIAS DO DIREITO PENAL

Answer 1

(1ª via) aplicando uma pena ou (2ª via) uma medida de segurança (3ª via)reparação do dano.

Question 2

TEORIA ABSOLUTA e sua crítica

Answer 2

A finalidade da pena é punir. essa teoria não visa a ressocialização do autor do delito, nem a prevenção de novos crimes.

Question 3

SANÇÃO PENAL: CONCEITO E ESPÉCIES

Answer 3

A sanção penal é a resposta do Estado àquele que praticou um fato previsto como crime ou como contravenção penal.
Suas espécies são: a pena e a medida de segurança.

Question 4

TEORIA RELATIVA

Answer 4

Serve para prevenir ou evitar a prática de novos crimes.

Question 5

TEORIA RELATIVA. Prevenção geral, Positiva e Negativa:

Answer 5

Positiva: o bem (lei penal) vence o mal (crime).
Negativa: intimidação coletiva.

Question 6

TEORIA RELATIVA. Prevenção especial, Positiva e Negativa:

Answer 6

Positiva: visa a ressocialização do condenado.
Negativa: visa evitar a reincidência.

Question 7

TEORIA MISTA E DUPLA (TRÍPLICE)

Answer 7

O Brasil adotou esta
Teoria, consagrada no art. 59 do CP:
a pena possui uma dupla finalidade
(retribuição e prevenção) ou
tripla finalidade (retribuição, prevenção geral e prevenção especial)

Question 8

TEORIA AGNÓSTICA

Answer 8

A pena não possui nenhuma utilidade prática.
Há um descrédito na pena, não ressocializa, não previne, serve apenas para neutralizar o condenado.