Trabalho da mulher Flashcards
(21 cards)
A grávida pode faltar quantas vezes sem prejuízo do salário? e o companheiro?
6 vezes para consultas.
Companheiro também pode para acompanhá-la.
Se aborto não criminoso, quantos dias tem de folga?
2 semanas de repouso.
Se adoção, tem direito a amamentar?
Sim, 2 intervalos de meia hora cada para amamentar filho de até 6 meses.
Benefício creche possui natureza salarial?
Não.
Quantos dias de licença maternidade?
Acordo ou convençao coletivos podem mudar os dias?
120 dias.
Acordo ou convenção podem somente aumentar os dias, diminuir não.
Qual a estabilidade da gestante?
Não pode sem dispensada sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
-contrato por tempo determinado: tem estabilidade provisória.
-contrato de trabalho temporário: NÃO tem estabilidade.
O que acontece se o empregador não sabe da gravidez e manda embora?
Tem que pagar indenização de estabilidade.
Gestante e lactante pode trabalho insalubre?
Não, afasta.
Como funciona o contrato de aprendiz?
para maior de 14 anos, contrato escrito, por prazo determinado de 2 anos e inscrito no programa de aprendizagem.
6 horas diárias e pode teletrabalho.
Pessoa com deficiência pode contrato de jovem aprendiz?
Sim, até se tiver mais de 24 anos e o contrato pode por mais de 2 anos.
-servidor público sem concurso público
-trabalho de menor
-policial militar em empresa privada
Podem trabalhar?
Não, reconhece o trabalho, paga as verbas e manda parar o serviço.
O que é o trabalho intermitente?
Trabalha só as vezes e recebe quando trabalho.
Contrato tem que ser ESCRITO.
Como ocorre o chamado para o trabalhador intermitente trabalhar?
Convoca com 3 corridos dias de antecedência e o empregado tem 1 dia útil para responder. Silêncio presume recusa.
Pode recusar = não descaracteriza contrato.
-> se aceitar e não comparecer = paga multa.
Quais os requisitos para alteração de contrato de trabalho?
- mútuo consentimento
- que não resulte prejuízo ao trabalhador
Quais trocas de contrato que podem ser feitas sem consentimento do trabalhador?
- de noturno para diurno
- horário de entrada e saída
- teletrabalho para presencial
- data de pagamento de salário
- reversão (voltar ao cargo anterior) = como punição não pode
- transferência que não acarrete mudança de domicílio. (se tiver que mudar, precisa de anuência). EXCEÇÃO: cargo de confiança e contrato com cláusula de transferência não precisa consentir se mudar.
Qual a diferença de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?
Suspensão:
. NÃO trabalha
. NÃO recebe
. NÃO conta tempo de serviço
ex: Faltas injustificadas
Período de suspensão disciplinar
Período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
Greve
Participação em curso ou programa de qualificação profissional
Desempenho de encargos públicos
Crises econômicas
Desastres naturais
Interrupção:
. NÃO trabalha
. RECEBE
. CONTA tempo de serviço
ex: Férias
Repouso semanal remunerado (DSR)
Feriados
Afastamento por doença ou acidente de trabalho até o 15º dia
Faltas justificadas
Licença-maternidade
Falecimento de familiar
Casamento
Licença-paternidade
Doação voluntária de sangue
Quem tem direito ao adicional de 30% de periculosidade?
- vigilante (vigia NÃO)
- agentes de autoridade de trânsito
- frentista
adicional de insalubridade e periculosidade cumula?
Não, escolhe um ou outro.
O que não é de natureza salarial?
- ajuda de custo
- auxílio alimentação
- diárias de viagem
PELO trabalho? é salário utilidade
PARA o trabalho? não é salário utilidade
Aposentadoria por invalidez suspende o contrato?
Sim.
Cargo de confiança revertido para cargo antigo tem adicional?
Não tem adicional de gratificação independente do tempo.
